Durante a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desta quarta-feira (28), o Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, interrompeu o presidente José de Ribamar Froz Sobrinho para fazer sérias acusações contra o colega togado.

De acordo com Velten, a decisão de Froz em trocar o Banco do Brasil (BB) pelo Banco de Brasília (BRB), na gestão dos depósitos judiciais do Tribunal em uma carteira que totaliza R$ 2,8 bilhões, “é decisão gravíssima”.

A confusão começou assim que Froz fazia a leitura de um documento que abre um Processo Administrativo, que segundo ele, é de “caráter preventivo visando monitorar a capacidade técnico, financeiro e operacional do Banco de Brasília”, em virtude das recentes denúncias de envolvimento da BRB na compra do Banco Master, que está sendo investigado pela Polícia Federal na Operação Compliance Zero, em fraudes no mercado financeiro brasileiro.

No instante que Froz Sobrinho convidou os Desembargadores para participarem de uma reunião explicativa no próximo dia 10 de fevereiro com representantes do BRB, ele foi interrompido por Paulo Velten, que disparou: “Presidente se Vossa Excelência me permite vez que menciona o meu nome, com todo respeito mas indevida essa convocação do Tribunal para participar disso agora, que a decisão dessa migração ela foi de Vossa Excelência exclusiva, Vossa Excelência não submeteu ao colegiado, eu não me sinto responsável por essa decisão, ela foi exclusiva de Vossa Excelência, uma decisão gravíssima e agora nós vamos dividir responsabilidades, estou fora, já aviso Vossa Excelência que eu estou fora, agradeço o convite mas estou fora.” 

Em tempo, por meio do contrato nº 85/2025, assinado dia 20 de agosto de 2025, o TJ-MA entregou ao BRB a gestão dos depósitos judiciais do Tribunal em uma carteira que totaliza R$ 2,8 bilhões por meio de um contrato que estabelece regime de exclusividade para a prestação de serviços de captação e administração dos depósitos judiciais, administrativos e fianças, bem como dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor – RPV no âmbito da jurisdição do Poder Judiciário do Maranhão.

O Blog do Domingos Costa foi o primeiro veículo de comunicação do Maranhão a tratar sobre o caso, conforme link abaixo.

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