Moriah Empreedimentos e Serviços LTDA apresentou documentos de outra empresa para atestar sua capacidade técnica; Fraude escancarada abriu caminho para firma de fachada ganhar contratos que somam R$ 18,5 milhões com nove prefeituras maranhenses. 

“Sede” da empresa fica numa salinha no município de Santa Rita, mas tudo no local é apenas de fachada…

Para ganhar R$ 1.383.253,58 (um milhão trezentos e oitenta e três mil, duzentos e ciquenta e três reais e cinquenta e oito centavos) dos cofres da prefeitura de Araguanã em março de 2021, a empresa Moriah Empreedimentos e Serviços LTDA fraudou o Atestado de Capacidade Técnica apresentado na licitação tipo Tomada de Preço nº 002/2021.

Ao apresentar à prefeitura o Atestado de Capacidade Técnica assegurando que já tinha realizado o mesmo serviço para o qual ganhou a licitação: no caso, execução de obras e serviços de reforma e ampliação das escolas municipais, a Moriah Empreedimentos e Serviços LTDA entregou um documento avulso, alheio ao seu domínio e sem qualquer relação com a licitação.

O documento é pertencente a empresa Delta Empreendimentos Erireli, localizada na Alameda Primavera, nº 100 E, bairro do Olho D’água em São Luís. No atestado, a Delta diz ter realizado serviços para a prefeitura de Imperatriz, e em nenhum momento cita relação com a Moriah Empreedimentos e Serviços LTDA, aliás, sequer menciona o nome da firma.

Mesmo assim, a prefeitura aceitou o documento como se pertencesse a Moriah; no processo licitatório, quem aparece como o “dono” da empesa é o senhor José Lucas Brandão Chaves.

Na Receita Federal, a empresa está registrada na Avenida General Rivas, nº 306, Centro, município de Santa Rita. Porém, até fevereiro do ano passada, a firma tinha como endereço a sala 109 do Edifício Century, no bairro da Ponta do Farol em São Luís.

“Sede” da empresa fica numa salinha no município de Santa Rita, mas tudo no local é apenas de fachada…

– Contratos e prefeituras

De quando ganhou a primeira licitação – em 01/03/2021 – apresentando atestado de capacidade técnica falso, até a data de hoje, consta no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que a Moriah Empreedimentos e Serviços LTDA possui R$ 18,5 milhões em contratos.

As prefeituras que possuem “relação” com a empresa de fachada são: Maranhãozinho, Arari, Anajatuba, Raposa, Senador Alexandre Costa, Miranda do Norte, Araguanã, Bela Vista do Gurupi e São Mateus. Se percebe que a maioria das prefeituras são ligadas ao deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual do PL.

O Blog do Domingos Costa buscou contato com o representante da empresa [ José Lucas Brandão Chaves] mas não conseguiu lograr êxito.