De acordo com publicação do site O Antagonista, Márcio Lobão, filho do ex-senador Edson Lobão (MDB) quando presidia a Brasilcap, mandou comprar um BMW X1, um Áudi A3 e um Jeep Compass para seu uso exclusivo.

Os carros luxuosos agora vão a leilão, por determinação de Marcelo Farinha, funcionário de carreira e novo presidente da empresa de capitalização do Banco do Brasil.

Ele também decidiu vender dois andares de um edifício na Av Rio Branco, no Rio, onde funcionava o Datacenter.

Márcio Lobão, filho do ex-senador Edson Lobão (MDB) presidiu por anos a Brasilcap…

Felipe Camarão e Neto Evangelista são quadros do DEM no Maranhão…

Filiado ao Democratas, o secretário de Estado da Educação Felipe Camarão anunciou nesta quinta-feira (21) que não é candidato à prefeitura de São Luís em 2020. O nome do gestor da SEDUC vinha sendo ventilado como uma importante via para disputar o cargo mais importante da política da capital.

Acontece que Felipe sendo quadro do DEM iria ter que bater chapa com o deputado estadual Neto Evangelista, outro que também já expressou publicamente a vontade de disputar o Palácio de La Ravardière.

Agora, Evangelista possui caminho livre – pelo menos dentro do seu partido – para construir sua pré-candidatura a prefeitura de São Luís.

E MAIS…

O comunicado de Camarão descartando a possibilidade de concorrer à Prefeitura de São Luís no ano que vem, veio por meio de nota divulgada nas redes sociais, confira a integra:

Amigos e amigas,

Nos últimos dias venho recebendo inúmeros questionamentos sobre possível candidatura para Prefeitura de São Luís, o que me faz escrever esta mensagem, para vocês, destacando que meu foco é continuar ajudando o governador Flávio Dino no grande desafio do Maranhão, que é a EDUCAÇÃO. Trabalho diuturnamente para garantir mais escolas, mais professores, melhor IDEB. São muitas ações para que tenhamos uma educação pública de qualidade, que não dá para desvirtuar meu foco sendo pré-candidato.

Conversei com o governador e decidi que o melhor caminho a seguir é continuar focado no trabalho educacional que venho executando, sob o seu comando. Retiro meu nome de qualquer especulação para futura candidatura à Prefeitura. O foco é educação para todos e não eleição!

Felipe Camarão

De acordo testemunhas, o Auditor Fiscal do Estado recebeu dinheiro de propina por mais de cem vezes.

Auditor Fiscal do Estado, Francisco Vaz Rego, foi preso em flagrante…

O Auditor Fiscal do Estado, Francisco Vaz Rego, 67 anos, foi preso na noite desta terça-feira (19), autuado pelo crime de Corrupção Passiva Majorada, previsto no artigo 317, §1º do Código Penal. A prisão em flagrante aconteceu após articulação das  polícias civil e militar da cidade de Araioses.

Segundo informações do delegado de Araioses, Dr. Raphael Reis, a polícia civil já tinha informação a respeito da prática do crime de corrupção passiva praticada pelos fiscais do Posto Fiscal do Povoado Pirangi, em Araioses, localizado na divisa entre os estados do Maranhão e Piauí.

Diante das informações, a Polícia Civil passou a investigar o caso e, em reunião com os policiais militares lotados no Povoado, foram passadas instruções para que ficassem atentos e de como deveriam agir diante desse tipo de crime.

Por volta das 19h30 de ontem (19), os policiais militares se depararam com uma situação de flagrante em que o Auditor Fiscal Francisco Vaz Rego recebeu vantagem ilícita, valor em dinheiro para deixar de fiscalizar um veículo.

A conduta foi confessada pelo autor e confirmada por diversas testemunhas, tendo, uma delas, afirmado que entregou dinheiro ao auditor por mais de cem vezes.

LEIA TAMBÉM:

– Patrimônio de Auditor Fiscal da Receita Estadual assusta população de Bacabal

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) decretou nesta quarta-feira (20) intervenção no Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA).

O documento que afasta toda a diretoria da entidade maranhense (confira abaixo) é assinado pelo presidente do Cofen, Manoel Carlos e pelo secretário Lauro Cesar.

Além do afastamento do presidente Jamson Silva e da secretária Gianne Negri, também foi colocado para fora do Coren-MA a tesoureira Maria Célia e os conselheiros afetivos e suplentes.

Uma Junta Governativa foi designada para comanda a entidade enquanto durar a intervenção, que não tem data estabelecida.

O novo presidente do órgão é Wilton José Patrício, natural do Estado do Espírito Santo, seguido da maranhense Kheila Azevedo – nova secretaria e, ainda, Ronaldo Miguel, tesoureiro, este natural da Paraíba.

Empresa está registrada no apartamento 104 do bloco 8 no Parque das Mangueiras, bairro do Tirirical; Mas não existe no local, portanto, é fantasma!!!

Mais um séria acusação de corrupção contra a gestão do secretário municipal de Cultura de São Luís, Marlon Botão, desta vez, na contratação com dispensa de licitação de uma empresa “fantasma” por quase meio milhão de reais.

A empresa G R D de Sousa, ou simplesmente AGB Produções, recebeu R$ 472 mil relativo ao contrato nº 34/2019 para contratação artística de produtora representando agremiações carnavalescas.

Marlon Botão se esconde para evitar falar sobre a contratação da empresa fantasma.

Ainda de acordo com o contrato que o Blog do Domingos Costa teve acesso, a AGB Produções recebeu esse montante de dinheiro público para compor a programação do pré-carnaval e o carnaval de São Luís/2019.

Quem assina os contratos é Martha Rayanne Serrão da Silva, esposa do pestista muito conhecido no meio cultural de São Luís, Armando Nobre da Silva. É o e-mail de Armando que consta no CNPJ da empresa disponível junto a Receita Federal.

No local de registro da empresa, Rua Projetada, bloco 8, nº 104, condomínio Parque das Mangueiras, Apartamento 104, bairro do Tirirical, em São Luís, existe apenas um apartamento caindo aos pedaços, sem nenhum sinal de existência da empresa.

Armando Nobre e Martha Rayanne; ela assina os contratos, mas é ele que manda e desmanda na empresa.

Procurado pelo Blog para falar a respeito do assunto, Armando Nobre confirmou que a empresa é de fato fantasma no endereço de registro, mas segundo ele, AGB Produções  possui um escritório em outro local, que não quis informar.

Armando Nobre ainda pediu que qualquer informação a respeito do assunto fosse enviado por e-mail. O Blog pediu mais detalhes sobre os contratos e a situação da empresa, mas não obteve resposta até a publicação deste post.

Dados do contrato…

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– A relação de R$ 11 milhões entre Marlon Botão e Carlos Junot na Cultura de São Luís

– Presidente da Liga Independente pede a “cabeça” de Marlon Botão

Ex-prefeito é pai de Ociléia Fernandes e sogro do ex-presidente da Câmara de Veredores, Eudes Barros; Ele foi é condenado por não prestar contas de recursos do “São João da Maranhensidade”.

Ex-prefeito Paraíba é pai de Ociléia Fernandes, ex-candida a prefeita de Raposa.

A juíza Rafaella Saif Rodrigues, da Comarca de Raposa, julgou parcialmente procedente pedido do Município de Raposa e condenou o ex-prefeito municipal, Onacy Vieira Carneiro, por violação à norma do artigo 11, inciso VI, da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), durante sua gestão 2005/2012, por não prestar contas de recursos de convênio do “São João da Maranhensidade”.

A juíza aplicou ao ex-gestor as penalidades de suspensão dos direitos políticos pelo período de três anos; ao pagamento de multa civil de quatro vezes o valor da remuneração recebida pelo réu em junho/2007; à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos; e ao ressarcimento integral do dano, equivalente ao valor de R$ 50 mil, com correção monetária (INPC) e juros de mora de 1,0%(um por cento) ao mês, desde a liberação do repasse pelo FNDE até a data do efetivo pagamento.

Consta na Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Improbidade Administrativa e Ressarcimento ao Erário que o ex-prefeito celebrou Convênio (n.º 150/2007) com a Secretaria de Estado da Cultura, no valor de R$ 50 mil, para realização do “São João da Maranhensidade – 2007”. No entanto, não apresentou prestação de contas referente ao convênio, deixando o Município inadimplente para celebrar convênios com os órgãos do Governo Estadual, em novas administrações.

Na análise da questão, a juíza constatou que o Município de Raposa celebrou o convênio com o objetivo de preservação e dinamização do São João Maranhense, envolvendo na programação atividades como arraiais, festivais de comidas típicas, apresentações artísticas e manifestações populares mediante o repasse da quantia de R$ 50 mil. O valor foi empenhado e transferido para conta bancária do Município de Raposa.

CONVÊNIO – O convênio teve vigência de 22/06/2007 a 31/07/2007, cabendo a apresentação da prestação de contas dentro do prazo de sessenta dias. Mas, corrido o prazo sem a prestação de contas, o Secretário de Estado da Cultura expediu notificação dirigida ao gestor municipal para apresentar as contas dentro de dez dias. Certidão emitida, em 08/08/2013, pela Secretaria da Cultura, aponta a existência de inadimplências com as prestações de contas do convênio e ofício datado de 17/08/2016 informa que a prestação de contas do mencionado convênio fora reprovada.

Embora conste, nos autos, a proposta “São João da Maranhensidade 2007”, com orçamento, planilha de custo das premiações, termo de responsabilidade dos brincantes e dançantes, termo de compromisso e programação, não há nenhuma prova que o contido em tais documentos fora efetivamente executado.

“Frise-se que o requerido, na qualidade de administrador do Município, na época, tinha pleno conhecimento da obrigatoriedade de prestar contas dos recursos recebidos, já que tal dever é inerente a todo gestor da coisa pública e o descumprimento dessa obrigação legal implica em afronta ao princípio da publicidade, um dos norteadores da administração pública”, disse a juíza na sentença.

Conforme os autos, a omissão do ex-prefeito no cumprimento de seus deveres gerou, além de prejuízos à população, transtornos de natureza financeira e operacional, dentre eles a inscrição do referido convênio no cadastro de inadimplentes do Governo Estadual, impedindo o Município de celebrar novos convênios e gerando prejuízos incalculáveis à população de Raposa. Além de não ter prestado contas, não deixou nos arquivos da Prefeitura nenhuma documentação sobre o tal convênio, impossibilitando, a regularização da situação.

Quanto ao pedido de obrigação de fazer de prestação de contas, a juíza fundamentou, conforme o entendimento da jurisprudência, que falta legitimidade ao Município para propor ação de prestação de contas contra o ex-gestor, em nome próprio, uma vez que isso cabe somente ao Poder Legislativo local, com o auxílio técnico do Tribunal de Contas.

O projeto de lei já foi protocolado e será distribuído às comissões temáticas da Câmara dos Deputados para iniciar a tramitação.

Para alterar a Lei nº 9.503/1997 (que institui o Código de Trânsito Brasileiro), o deputado apresentou um projeto que possibilita a pessoas de famílias de baixa renda a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem nenhum custo, o que facilitará a inserção delas no mercado de trabalho.

Para ser beneficiado, o candidato precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e a família dele ter renda mensal bruta total de até dois salários mínimos ou ter renda per capita inferior a meio salário mínimo.

No entanto, o benefício não se aplica na renovação da habilitação de condutor cujo documento tenha sido cassado ou suspenso, nem para novas tentativas de candidato reprovado ou condenado por crime previsto no Código Penal ou no Código de Trânsito Brasileiro.

O parlamentar disse que a gratuidade proposta com a inclusão do artigo 158-A na Lei nº 9.503, de 1997 não trará impacto orçamentário, financeiro ou fiscal para a União ou entes federativos, porque o custeio será feito pelo  Fundo de Segurança e Educação no Trânsito (Funset), que já existe e tem recursos.

O projeto de lei já foi protocolado e será distribuído às comissões temáticas da Câmara dos Deputados para iniciar a tramitação.

“A aprovação da nossa proposta  contribuirá para diminuir a desigualdade social, reduzir o desemprego e aumentar a empregabilidade, porque com a carteira de motorista na mão e perfil profissional mais qualificado se terá mais chance de enfrentar um mercado cada vez mais exigente e seletivo. Isso vai incrementar a renda e melhorar a qualidade de vida de pessoas e famílias”, afirmou Juscelino Filho.

– Do suplente de Senador e ex-deputado federal Pedro Fernandes, presidente estadual do PTB, nesta quarta-feira (20) sobre a pressão de partidos da base do governo Flávio Dino em torno de espaço na formação do novo secretariado.

Estratégia do prefeito visa eleições de 2020, quando tentará reeleição…

De olho na disputa pela reeleição o prefeito de Imperatriz Assis Ramos (MDB) já busca um novo partido para enfrentar as urnas de 2020.

O gestor conseguiu se eleger em 2018 pelo PMDB da família Sarney e sabe que a atual legenda carrega a rejeição popular maranhense, sobretudo, na sua cidade onde a ex-governadora Roseana Sarney foi mal votada na eleição passada.

Assis está em Brasília percorrendo alguns Ministérios, por lá, ele mantém diálogos com dirigentes de partidos políticos, a preferência de Ramos é pelo PSL de Jair Bolsonaro, ele entende que por ser também delegado da Policia Civil é mais sugestivo ir para a sigla do presidente da República, do seu mesmo “segmento”.

Há, também, a possibilidade de ingressar no PRB, comandado no Maranhão pelo enrolado deputado federal Cléber Verde.

De certo que Assis Ramos quer se desvencilhar de qualquer amarra que o ainda mantém próximo da mais longínqua oligarquia da política estadual, caso não o faça, irá colher as consequências nas urnas.

Líder do governo deputado Rafael Leitoa.

O deputado Adriano Sarney publicou um artigo no fim de semana, no qual afirma que a saúde do estado está na UTI. O que ele não esperava era ser confrontado por isso. O líder do governo deputado Rafael Leitoa (PDT) relembrou na tribuna da Assembleia Legislativa que o legado deixado pela família e pelos aliados do deputado Adriano Sarney ao Maranhão ainda saem caro aos maranhenses.

“No passado foram construídos hospitais para talvez dar alguma justificativa político-eleitoral em todo o Estado, em algumas regiões do Estado de 20 leitos. Hospitais que não se sustentam, hospitais que não podem receber recursos da União e quem estuda um pouquinho de SUS sabe disso, que os hospitais credenciados têm que ter no mínimo 50 leitos”, afirmou Leitoa.

Adriano ainda tentou argumentar: “O maior investimento de que o Norte e Nordeste já teve em toda a sua história foi o Saúde é Vida, na época da Roseana Sarney. (…) existiam também os de 20 leitos para dar apoio às microrregiões, à pequenos municípios. Esses sim o Governador Flávio Dino não deu continuidade”.

O deputado dr. Yglésio também entrou na seara: “Não custa nada lembrar que, em 2013, eu era o Diretor do Socorrão I em São Luís, e as UPAS naquela época não recebiam pacientes do município. Por exemplo, se ia para o Socorrão, ele não tinha direito de chegar à UPA. O sistema de saúde estadual, na época comandado pelo o Ricardo Murad, tinha uma aberração, um anacronismo, que era muito maranhense. Era um sistema de saúde estadual que fazia urgência e não se comunicava com o município”, disse.

Também se manifestaram os deputados Marco Aurélio e Helena Duailibe. “Outros estados, como do Sul, que tem um financiamento que só 60% da rede, que procura a rede SUS e outros têm planos de saúde, no Maranhão é diferente. Se você for ver mais de 90% da população utiliza a rede SUS. E cadê o acompanhamento do financiamento? Há quantos anos o Ministério da Saúde não repassa, não vem realmente adequando esse financiamento para o Estado? Então é inteiramente impossível o Governo do Estado bancar com a saúde sozinho”, disse Helena.

Leitoa finalizou seu discurso mostrando que o Governo atual tem tentado corrigir distorções e que os resultados já são sentidos, como a redução das mortes maternas e da taxa de mortalidade infantil. “Vamos melhorar o debate. Esse debate apequenado do deputado, infelizmente, não cresce e não faz bem ao povo do Maranhão”.

As discussões lembraram um ditado antigo: “quem tem telhado de vidro, não atira pedra no do vizinho”.