22
mar

De como o Deputado Edson Araújo e seu filho usam o seguro-defeso para arrecadar milhões

Federação sob o controle do pai e filho não presta conta de milhões recolhido como taxa obrigatória, quando na verdade, é opcional ao pescador.

Entidade gera milhões para seus controlados, pai e filho, que não conseguem prestar contas do dinheiro recebido, sobretudo, de taxa sindical.

Dando prosseguimento a série de posts especiais sobre o esquema milionário de arrecadação ilegal da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão (FECOPEMA), o Blog do Domingos Costa traz, nesta quinta-feira (22), como o presidente da entidade, o deputado estadual Edson Araújo (PSL) e seu filho, Wolmer de Azevedo Araujo – assessor Jurídico da Federação e também funcionário da Câmara dos Deputados, usam o benefício do seguro-defeso para recolher muito dinheiro.

Wolmer e seu pai, atuam há anos coagindo Colônias de Pescadores espalhadas por mais de 170 municípios maranhenses afim de apoio político, contribuições financeiras além de percentual de “pró-labore” pagos pelos sócios. Desses, o artifício criado pela dupla que mais gera vantagem é, com certeza, a invenção da “taxa sindical” cobrada de cada pescador que se habilita para receber o seguro-defeso.

A principal arma eleitoral e financeira de Edson Araújo e seu filho é, portanto, o “seguro-defeso”, ou seguro-desemprego do pescador artesanal (SDPA), assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que, durante o período de defeso de determinada espécie, são obrigados a paralisar a sua atividade para preservação da espécie, e em retribuição recebem salários do Governo Federal.

De acordo com dados do Governo Federal, o Seguro-Defeso no Maranhão tem uma repercussão muito grande, movimentando cerca de R$ 700 milhões anualmente através do programa. A habilitação e concessão do benefício – antes de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – ficaram a cargo da Previdência Social. O pagamento do seguro é de quatro a cinco parcelas, enquanto a proibição da pesca é de seis meses.

Usando desse programa, Wolmer e Edson Araújo cobram o valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) de cada um dos 160 mil “pescadores” colonizados no Maranhão e habilitados para fim de recebimento no seguro, muitos desses, é bem verdade, apenas de fachada.

A cada ano a FECOPEMA vem recebendo uma verdadeira fortuna por meio da atuação das suas quase duas centenas de filiadas, entretanto, não presta conta de nenhum centavo recebido. Pior ainda, nenhum órgão de controle e fiscalização de recursos públicos, tal como Ministério Público e Tribunal de Contas têm acompanhado o caso, que aliás, é gravíssimo.

Embora o pagamento da  taxa seja opcional, a FECOPEMA trata o valor como obrigatório e condicionante a quem quer receber o seguro defeso. A determinação é sempre a seguinte: “Se não pagar a contribuição sindical não vai renovar a documentação em nenhum órgão, e portanto, não receberá o seguro”, esta é a explicação repassada aos dirigentes de Colônias pela Federação.

Então, no instante que o pescador – ou falso pescador – chega a qualquer uma das tantas Colônias filiadas a FECOPEMA para se habilitar no programa, logo recebe um boleto com seu devido código de barra, ao efetuar o pagamento junto a um correspondente bancário, o dinheiro vai direto para a conta da entidade controlada por Wolmer e seu pai.

A soma, anualmente, é uma verdadeira fortuna!

Os Araújos são verdadeiros profissionais do ramo e agem sempre do mesmo ‘modus operandi’. E quem não é aliado ou se nega rezar na cartilha da dupla é covardemente boicotado. Um verdadeiro jogo de chantagem!

Isso, sem contar o esquema de “intervenção” por meio das já famosas “juntas governativas”, quando a Colônia deixa de gerar renda ou causa algum transtorno político, a FECOPEMA dissolve a direção da entidade e indica a bel prazer uma nova composição.

Mas, sobre esse outro esquema, contarei no próximo post.

Até la…

  • LEIA TAMBÉM:

– Wolmer Araújo: o filho de deputado que comanda com mão de ferro a milionária FECOPEMA

22
mar

Zé Vieira assina Termo de Compromisso para implantação de Faculdade de Medicina em Bacabal

CURSO DE MEDICINA: Termo de adesão é assinado no MEC pelo prefeito Bacabal, Zé Vieira…

O prefeito Zé Vieira e a secretária municipal de saúde Drª Janiele Pereira estiveram na tarde desta quarta-feira (21) no Ministério da Educação (MEC), em Brasília, onde, na companhia do deputado federal André Fufuca, assinaram o Termo de Adesão para a implantação do Curso de Medicina em Bacabal.

Com as assinaturas, o poder público municipal conclui com sucesso a parte que lhe compete no processo, cabendo agora às instituições particulares de ensino superior se adequarem às normas técnicas do Ministério da Educação.

O ato de assinatura desse Termo de Adesão não foi só uma conquista para o setor educacional de Bacabal e região, serviu também para dissipar inverdades que vinham sendo propaladas pela oposição dando conta do afastamento de Zé Vieira da titularidade do cargo de prefeito.

22
mar

Jerry deixa Secap dia 02; Ednaldo assumirá a pasta e Merli continua subsecretário

Ednaldo comandará SECAP com a saída de Márcio Jerry…

O secretário estadual de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry Barroso (PCdoB) se desincompatibilizará do cargo no próximo dia 02 de abril.

Jerry concorrerá a uma das 18 vagas da Câmara Federal pertencentes ao Maranhão.

Quem assume o comando da SECAP é Ednaldo Neves, ex-adjunto de Infraestrutura do Estado e atual secretário adjunto de Articulação Política do Maranhão.

O subsecretário Daniel Fernandes Merli continuará na função com atuação mais centrada no setor de comunicação, enquanto Ednaldo se dedicará nas questões de articulação política.

22
mar

Secretário Carlos Lula é eleito vice-presidente do Conass para o Nordeste

Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, representa o Maranhão no Conass.

O secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, foi eleito o novo vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) para a Região Nordeste, nesta quarta-feira (21), em Brasília. A entidade, que reúne todos os 27 secretários estaduais de Saúde do Brasil, também escolheu a nova diretoria para a gestão 2018/2019.

A eleição do chefe da pasta da Saúde do Maranhão para o cargo de vice-presidente foi realizada de forma unânime por todos os representantes do Nordeste. Segundo Carlos Lula, o desafio é unificar as estratégias dos nove Estados do Nordeste para garantir maior eficácia às ações no âmbito da saúde pública nesta região do país.

“É uma alegria compor a diretoria do Conselho. A gente tem uma missão que é estabelecer uma pauta unificada do Nordeste – aspecto já mencionado para o presidente do Conass. Temos problemas comuns, temos desafios comuns. Além disso, a gente pretende fazer, em breve, um evento, primeiramente no Maranhão, para que possamos discutir e compartilhar as experiências exitosas dos estados”, antecipou o secretário Carlos Lula.

O encontro também elegeu o novo presidente do Conass, Leonardo Vilela, secretário de Estado da Saúde do Goiás, que enfatizou a importante atuação do secretário do Maranhão nos debates do Conselho.

“O secretário Carlos Lula é um secretário extremamente atuante, participa de todas as assembleias do Conass. Ele tem contribuído sobremaneira com suas ideias no nosso debate sobre saúde pública no Brasil e, agora na condição de vice-presidente do Conass para a Região Nordeste, vai contribuir de forma ainda mais incisiva. Será uma grande honra trabalhar com Carlos Lula”, disse.

Para a gestão 2018/2019, foram eleitos ainda os vice-presidentes da Região Norte, Vitor Manuel Jesus Mateus (SES/PA); Região Sul, Acélio Casagrande (SES/SC); Região Sudeste, Ricardo de Oliveira (SES/ES); e, Região Centro Oeste, Humberto Fonseca (SES/DF).

21
mar

Confira a íntegra da Resolução de ACM Neto que garante o DEM no palanque de Flávio Dino

A Resolução nº 467 assinada por Antônio Carlos Magalhães Neto nesta quarta-feira (21) garante a continuação do deputado federal Juscelino Filho no comando do partido Democratas, no Maranhão. Além dessa confirmação, o DEM oficializou três deputados estaduais nas vice-presidências: Rogério Cafeteira, recém-filiado ao partido, será vice de Assuntos Sociais; Stênio Rezende – vice Assuntos Econômicos e o Antônio Pereira – vice de Assuntos Municipais. Outro deputado estadual, Neto Evangelista, também novo filiado, é o Secretário Geral. Já a prefeita de Vitorino Freire, Luana Rezende [irmã de Juscelino], é a Tesoureira do partido. Também foi confirmada a filiação do secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, além de outras lideranças na legenda.

21
mar

“Nossa meta é eleger quatro estaduais e dois federais”, diz Simplício

Na oportunidade, foram lançadas as candidaturas de Lairton dos Teclados e Magno Chaves.

Solidariedade fortalecido para eleições de outubro.

O presidente do Solidariedade Maranhão, Simplício Araújo, que é Secretário Estadual de Indústria, Comércio e Energia, afirmou durante encontro da sigla que o partido tem a meta nestas eleições de eleger 4 deputados estaduais e dois federais.

O anúncio foi realizado em um evento da Fundação 1° de maio, que faz parte da Nacional do Partido, e contou com a presença de prefeitos, vereadores, lideranças políticas de diversas regiões do Estado e correligionários do Solidariedade. “Nossa meta é eleger 4 deputados estaduais e 2 federais. Nosso partido tem se fortalecido. Estamos na luta e na capacitação de nossos filiados”, afirmou Simplício Araújo.

Na oportunidade, Araújo anunciou a candidatura de Lairton dos Teclados, que disputará uma vaga para deputado federal. ” O que mais me chamou a atenção foi esse nome: Solidariedade. Eu já faço um trabalho na minha região e tenho certeza que como político, posso fazer ainda mais”, afirmou Lairton.

Outra pré-candidatura anunciada por Simplício Araújo, foi do empresário caxiense Magno Chaves, que deve entrar também na disputa das eleições deste ano.  Recentemente, ele esteve em São Paulo com o presidente da sigla, participando já de capacitação para as eleições de 2018.

“Venho trabalhando esse projeto político, com a proposta de ajudar meu Estado. Minha Caxias precisa de representante. Diante do atual cenário político, acredito que podemos juntos, fazer muito pelo Maranhão”, disse Chaves.

21
mar

Prazo para envio de prestação de contas ao TCE-MA encerra dia 5 de abril

O prazo para prestação de contas dos fiscalizados municipais e estaduais junto ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) se encerra no próximo dia 5 de abril. Ou seja, os entes têm mais duas semanas para cumprir seu dever legal de prestar contas.

O auditor de controle externo do TCE-MA, Fábio Alex Melo, informa que, nos dias 4 e 5 de abril, das 8h às 18h, será organizado um esquema de atendimento diferenciado no sentido de ajudar os prestadores de contas. “Teremos, na sede do TCE, uma estrutura de laboratório de informática montada, com um profissional de TI e um auditor do Tribunal, para os fiscalizados municipais que encontrarem algum tipo de dificuldade. Esse cuidado reforçado acontece por conta deste ser o primeiro ano em que as prestações estão sendo feitas 100% via web, online”, explica o servidor.

Apesar do atendimento diferenciado se encerrar às 18h, as contas podem ser protocoladas no site (www.tce.ma.gov.br) até as 23h59 do dia 5 de abril. “É importante que toda a estrutura de cadastro do Sistema de Informações Gerenciais – SIGER esteja atualizada, senão o fiscalizado não conseguirá enviar os dados”, ressalta ainda Fabio Alex.

A prestação de contas dos entes estaduais ainda é feita nos moldes anteriores, ou seja, entregues em pendrives na sede do TCE, cuja entrega também se encerra no dia 5 de abril às 18h. Todas as instruções normativas encontram-se no site para qualquer esclarecimento. É importante não deixar nada para última hora no sentido de evitar qualquer possível problema com internet, conectividade, etc..

21
mar

Durante encontro com Bolsonaro, Maura Jorge é convidada para ser vice do Coronel Monteiro


Em reunião que aconteceu na noite desta terça-feira (20), em Brasília, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) pediu a ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (Podemos), que ela seja companheira de chapa do Coronel Monteiro na disputa pelo governo do Maranhão.

Um vídeo foi gravado no sentido de confirmar o pedido de Bolsonaro a Maura: “Temos esperança e fé em Deus de mudar o destino do Maranhão e do Brasil! –disse o presidenciável, durante o encontro com a ex-prefeita. 

Além do presidenciável e de Maura Jorge, também participou da reunião  o vice-presidente nacional do PSL, Julian Lemos, articulador de Bolsonaro no Nordeste.

Apesar de não estar presente no encontro, Coronel Monteiro – predileto de Bolsonaro no Maranhão – ficou muito satisfeito com o gesto de companheiro militar. 

21
mar

Juscelino Filho é confirmado como comandante do DEM no Maranhão

DEM nacional define Juscelino Filho – presidente, Rogério Cafeteira – vice e Neto Evangelista – secretário geral.

Juscelino participou da reunião executiva do DEM, que definiu rumos do Democratas nestas eleições…

O novo diretório estadual do DEM no Maranhão está definido. O deputado federal Juscelino Filho continuará na presidência, o deputado estadual Rogério Cafeteira será o vice-presidente e o secretário de Desenvolvimento Social (deputado estadual licenciado) Neto Evangelista será secretário geral.

A decisão foi tomada pelo presidente nacional da sigla, ACM Neto, durante a reunião da executiva nacional do Partido que aconteceu nesta quarta-feira (21) em Brasília.

A vitória de Juscelino Filho é uma derrota e tanto do deputado federal José Reinaldo (ainda sem partido) que contava com o DEM para viabilizar sua candidatura ao Senado. Quem também venceu, mais uma vez, foi o governador Flávio Dino. O DEM caiu no colo do Governador.

21
mar

Cleomar Tema recebe visita do presidente da Câmara de Raposa

Beka durante audiência com Tema…

O presidente da  Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, Cleomar Tema, recebeu, nesta terça-feira (20), a visita do presidente da Câmara Municipal da cidade de Raposa, vereador Beka Rodrigues (PC do B), ocasião em que discutiram assuntos relacionados ao municipalismo e trocaram impressões sobre o panorama político atual.

Beka Rodrigues destacou o trabalho executado por Cleomar Tema à frente da FAMEM, por conta da repercussão alcançada em todos os níveis, assinalando que a entidade municipalista é reconhecida em todos os segmentos da política maranhense.

Por sua vez, Tema elogiou a performance de Beka Rodrigues, que recentemente foi reconduzido à presidência do Legislativo Municipal da Raposa por unanimidade.

Ambos afirmaram que estão empenhados na reeleição do governador Flávio Dino e destacaram os avanços da atual administração estadual, sobretudo nas áreas da Educação, Saúde e Infraestrutura.

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