23
jan

Assis Filho lançará Inova Jovem, de combate à violência contra a juventude negra

O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, reuniu-se ontem (22) com o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, para delinear as principais ações e estratégias voltadas para a população jovem em 2018. Entre elas, ganha destaque projeto Inova Jovem, que tem como objetivo o combate à violência cometida contra jovens negros entre 18 e 29 por meio de ações afirmativas voltadas para o empreendedorismo.

O Inova Jovem integrará a pasta Brasil Mais Jovem, o maior pacote de ações do Governo Federal voltado para juventude. A iniciativa tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade de jovens negros e negras de comunidades carentes que atualmente não têm acesso ao trabalho formal. Nesse sentido, o programa visa abrir 100 turmas de empreendedorismo que atenderão mais de 2 mil jovens em todos os estados brasileiros. Também fazem parte das ações do programa Inova Jovem cursos presenciais, assessoria na incubação de empresas, acompanhamento e apoio com duração de sete meses.

A iniciativa é uma das ações do Plano Juventude Viva, desenvolvido para prevenir a vulnerabilidade dos jovens negros a situações de violência, criando oportunidades de inclusão social e autonomia. O Inova Jovem nasce como uma efetiva política pública levando em consideração o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, um levantamento oficial desenvolvido pela SNJ em parceria com a Unesco e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançado em dezembro de 2017. O estudo agrega dados considerados determinantes na vulnerabilidade dos jovens à violência, tais como taxa de frequência à escola, escolaridade, mercado de trabalho, taxa de mortalidade por homicídios e por acidentes de trânsito e serve como norteador de políticas públicas de juventude .

“Os jovens são a parcela da população brasileira mais afetada pela violência. O Índice de Vulnerabilidade Juvenil nos deu uma visão muito clara sobre os riscos a que a juventude periférica, com recorte de cor, é submetida diariamente. A partir do conhecimento das consequências do racismo, mostrou-se necessário criar políticas públicas afirmativas que garantem aos jovens em situação de vulnerabilidade a oportunidade de conquistar independência financeira e transformar as comunidades nas quais estão inseridos”, disse Assis Filho, durante a reunião com o ministro da articulação política. Na ocasião, o secretário nacional de juventude também apresentou à Carlos Marun o relatório de atividades da SNJ referente a 2017 e o pré-planejamento de ações de 2018.

*Maranhão*
De acordo com a agenda governamental, o Maranhão será beneficiado pelas ações do programa Inova Jovem ainda este ano. Segundo o Índice de Vulnerabilidade Juvenil, o estado figura no topo do ranking que relaciona desigualdade racial e gênero, perdendo apenas para o Rio Grande do Norte onde as jovens negras têm 8,11 mais chances de serem assassinadas em relação às jovens brancas, seguido do Amazonas (6,97) e da Paraíba (5,65). O IVJ também aponta que, em território maranhense, um jovem negro corre duas vezes mais risco de ser assassinado em relação a um jovem branco.

23
jan

“Fakenews”, diz Rodrigo Lago ao desmontar factoide do jornal da família Sarney contra o TCE-MA

Secretário de Transparência desmoraliza jornal dos Sarney’s…

O secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, usou nesta terça-feira (23) sua conta no twitter para expor indignação no que diz respeito a uma reportagem do jornal O Estado do Maranhão, de propriedade da família Sarney.

De acordo com Lago, a “notícia é mentirosa e não possui o elemento essencial do bom jornalismo que é a apuração. “A mentirosa “reportagem” do jornal O Estado do Maranhão cita nominalmente três autoridades, além de mim, um conselheiro do TCE/MA e uma promotora do MP/MA. Certamente não ouviram nenhum dos três antes de publicarem a mentira.” Diz.

Lago ainda classifica a notícia de “fakenews” e “absurda”. “Bastava ligar ao MP/MA para que O Estado do Maranhão soubesse que se tratava de acusação requentada contra o conselheiro Edmar Cutrim, que já foi arquivada pela PGR, pelo STJ e pelo TCE/MA”. Completa Rodrigo.

Ao jornal O Estado do Maranhão, o titular da STC ainda dá uma aula sobre as competência dos órgãos. “A Secretaria de Transparência e Controle do Governo do Maranhão é o órgão do controle INTERNO do PODER EXECUTIVO. Jamais poderia investigar ou auditar outros poderes. É o TCE/MA quem audita o EXECUTIVO, nunca o contrário.” Conclui.

22
jan

Não existe crise entre família Cutrim e governador Flávio Dino

Ex-prefeito de Ribamar, Gil, Conselheiro Edmar e  Deputado Glaubert…

Não passa de mentira descabida a notícia publicada nesta segunda-feira (22) dando conta de uma infundada briga entre a família do Conselheiro Edmar Cutrim e o governador Flávio Dino.

Em conversa com o deputado Glaubert Cutrim (PDT), o parlamentar afirmou que tanto ele quanto o ex-prefeito de São José de Ribamar Gil Cutrim (PDT) – filhos do ex-presidente do TCE-MA – estão em perfeita harmonia com o chefe dos Leões.

“Meu pai não se mete em política partidária, o âmbito dele é outro. Esse caso requentado sobre suposto ato de improbidade administrativa que envolvia a Secretaria de Transparência e Controle e o Ministério Público é assunto já arquivado no Superior Tribunal de Justiça – STJ. Na verdade, o que estão buscando é intriga e, nisso, já somos vacinados”, explicou o deputado.

O deputado Glaubert afirmou, ainda, que apenas ele e seu irmão – Gil – têm respaldo para falar em nome da família sobre qualquer assunto envolvendo política partidária. “Já ouvir alguns setores falando em nome da minha família, mas não têm autorização”, completou.

22
jan

Luiz Gonzaga (MP) e Caldas Furtado (TCE) extrapolando suas competências

Ministério Público e Tribunal de Contas querem substituir a figura do prefeito(a) e escolher a prioridade na aplicação dos recursos municipais.

Juntos, MP e TCE criam obstáculos para impedir prefeituras de realizarem festividades.

Por mais que seja salutar, a Representação com o objetivo de normatizar o controle externo sobre a realização de eventos festivos custeados com recursos públicos, é totalmente abusiva!

Não cabe ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado definirem a prioridade de aplicação dos recursos públicos. Ora, não foi o MP tampouco o TCE que foram eleitos pelo voto popular para escolher como o dinheiro público deve ser gasto!

Apesar de concordar com a iniciativa, é inadmissível que os dois órgãos (MP e TCE) exijam das prefeituras prioridade da execução orçamentária. Cabe unicamente aos gestores municipais – eleitos para a função – a escolha do atendimento das políticas públicas, existenciais [necessário a manutenção da dignidade humana] ou não!

Portanto, a realização de quaisquer festividades segue escolha do prefeito (a) e não os critérios rigorosos de órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos.

Do contrário é extrapolar competências…

– Saiba mais sobre a Representação arbitrária do MP-MA encaminhado ao TCE-MA ((AQUI))…

22
jan

Promotoria de Paço do Lumiar abre mais sete inquéritos contra Dutra

Com esses novos inquéritos, prefeito Domingos Dutra agora coleciona doze (12) inquéritos por iniciativa do Ministério Público.

Em três publicações do Diário Oficial do Poder Judiciário é possível constatar que a promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, abriu mais 07 (sete) Inquéritos Civis para apurar indícios de irregularidades contra a gestão do prefeito Domingos Dutra.

As publicações estão nas edições dos dias 22 e 27 de dezembro de 2017, e também do último dia 11 de janeiro de 2018. Todas diz respeito a suspeita de superfaturamento por meio de fraudes em procedimentos licitatórios, com indícios de montagem de processo e direcionamento de contratação

A maioria das licitações foram assinadas pela secretária municipal de Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental, Neusilene Nubia Feitosa Dutra.

São elas: 1. Aquisição de ar condicionado; 2. Pagamento a funcionários fantasmas e prática de nepotismo; 3. Fornecimento de massa asfáltica; 4. Aquisição de combustíveis; 5. Merenda escolar; 6. Eleição do Conselho Fundeb; 7. Serviços de recolhimento de tributos.

Segue abaixo as sete portarias da Promotoria de Justiça de Paço:

– 01. SERVIÇOS VIÁRIOS

– 02. NEPOTISMO E RECEBIMENTO INDEVIDO

– 03. MERENDA ESCOLAR

– 04. ELEIÇÃO DO FUNDEB

– 05. AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO

– 06. RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS

– 07. FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL 

  • LEIA TAMBÉM:

– Paço do Lumiar: De uma ‘lapada’ só, MP abre cinco inquéritos contra Dutra

22
jan

Vereadores irão pedir cassação do prefeito de Santana do Maranhão

Prefeito de Santana do Maranhão, Fransquin Tavares, pode ser cassado.

Os vereadores Carmelito (PSB) e Elda Soares (DEM) irão ingressar na justiça pedindo o afastamento do prefeito de Santana do Maranhão, Fransquin Tavares.

Os parlamentares fizeram recente Boletim de Ocorrência junto às autoridades policiais por terem sido vítimas de falsidade ideológica. O prefeito e seus auxiliares teriam forjado as assinaturas dos vereadores em uma ata de reunião relativa às metas fiscais do quadrimestre, de janeiro a abril do ano passado.

De acordo com Francisco Bezerra, advogado das vítimas, além do Boletim de Ocorrência os vereadores também irão protocolar o pedido de cassação do prefeito por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

  • LEIA TAMBÉM:

– Prefeitura de Santana do Maranhão protocola documento falso no TCE

22
jan

Escândalos nacionais do pai minam candidatura de Roseana Sarney

Se o cenário se mantiver desta forma, dificilmente Roseana será a candidata do grupo Sarney.

Além do isolamento político e sem a máquina estatal para irrigar a campanha, a ex-governadora Roseana enfrenta outro problema grave para as suas pretensões de voltar ao poder nas próximas eleições, o desgaste nacional do pai, José Sarney.

Desde o início do ano, quando vetou Pedro Fernandes no Ministério do Trabalho, o oligarca maranhense vem sendo alvo constante da imprensa nacional, seja por sua ingerência sobre o combalido governo Temer, ou por escândalos envolvendo o seu nome.

Como a investigação independente contratada pela Caixa Econômica Federal que mostrou que o grupo de Sarney recorreu a um indicado dele no banco para um favor eleitoral em 2010. Fábio Lenza, um dos vice-presidentes da Caixa que deu encaminhamento interno para a demanda é irmão de Olga Simão, braço direito de Roseana nos seus últimos governos.

A junção desses fatos, somados a rejeição estratosférica de Roseana e a alta popularidade de Flávio Dino explicam as recentes pesquisas realizadas no Maranhão que dão ampla vantagem para o atual governador.

Se o cenário se mantiver desta forma, dificilmente Roseana Sarney será a candidata do grupo. Quase ciente da sua derrota, ela ainda não bateu o martelo sobre disputar novamente o governo. A sucessão desses fatos explica bem a indecisão da princesa da oligarquia.

22
jan

Afonso Manoel abre para Helena Dualibe na disputa por uma cadeira na ALEMA

Helena Duailibe tem um dos mais ricos currículos entre os políticos maranhenses; Afonso Manoel continuará como vereador por São Luís.

O vereador por São Luís, Afonso Manoel (sem partido) não irá mais disputar cadeira na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA) em outubro. O parlamentar optou em lançar a esposa, Helena Duailibe para concorrer a vaga.

A médica possui um currículo invejável, foi secretária de Saúde da Capital, secretária de Estado da Saúde, vice-prefeita de São Luís e também ex-vereadora.

Duailibe é um dos nomes queridos no meio das lideranças religiosas e empresariado de São Luís, além disso, possui grande espaço nas comunidades católicas maranhenses.

22
jan

Jota Pinto desiste de Federal e irá tentar retornar à Assembléia

Jota Pinto focará na disputa por uma cadeira na ALEMA.

Atual secretário de Articulação Política do governo Edivaldo Holanda, ex-deputado estadual e Jota Pinto (PEN/PATRIOTA), confirmou que irá mesmo ser candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa nas eleições deste ano.

Jota Pinto chegou a anunciar que disputaria uma vaga para deputado federal a pedido da Direção Nacional do PEN/PATRIOTA, mas após se reunir com sua base política, o caminho será mesmo de tentar um retorno para a Assembleia.

“O caminho seria, até para atender o partido nacionalmente, uma disputa para a Câmara Federal, mas a demora para decidir se o presidenciável Jair Bolsonaro viria ou não, acabou atrapalhando muito nossa articulação. Depois de reunir com nossos amigos e aliados, decidimos que tentaremos mesmo uma vaga de deputado estadual”, afirmou.

20
jan

Flávio Dino e o renascimento do Centro Histórico de São Luís

Esta semana, o governador Flávio Dino deu demonstrações importantes de políticas públicas voltadas para o renascimento do Centro Histórico de São Luís ao inaugurar o Museu do Reggae e o Casarão Tech Renato Archer. Além de fomentar a cultura na área, o governo do Estado está investimento na revitalização de casarões históricos, praças e ruas que outrora foram as principais da cidade.

Historicamente, os centros foram abandonados por uma concepção urbanística equivocada, marcadamente do século XX, um fenômeno global, não só brasileiro. Muitas cidades do mundo conseguiram revalorizar e não abandonar suas regiões centrais, algumas cidades brasileiras também obtiveram êxito nisto. Como o caso de Recife que, com o polo tecnológico, fez o porto digital e com isso garantiu a valorização do seu Centro Histórico.

Em São Luís, Flávio Dino tem trabalhado, em parceria com a Prefeitura de São Luís, Iphan e empresas como a Vale, pela requalificações de casarões históricos que antes estavam abandonados e hoje abrigam importantes equipamentos, como museus, escolas, entre outros.

Com o declínio do centro de São Luís de uma forma geral, sobretudo o histórico, nos últimos 20 anos, o abandono tomou conta de uma região rica em cultura e diversidade. Diante deste cenário, Flávio Dino tem investido na região, valorizando espaços públicos e levando vida novamente ao centro, com a realização de vários eventos culturais e reforço da segurança para o combate da violência, uma das principais causas do afastamento da população.

Com políticas sérias e comprometidas, Flávio Dino vai fazendo renascer a área mais bonita e histórica da cidade de São Luís.

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