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Presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), apresentou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei nº 0086/2025, que propõe a criação de Pontos de Apoio destinados a motoristas de transporte individual por aplicativo, motoboys e taxistas. A proposta visa garantir condições dignas de descanso, higiene e segurança para esses profissionais que desempenham papel essencial na mobilidade urbana da capital maranhense.
De acordo com o texto, os pontos de apoio deverão ser construídos, mantidos e operados pelas próprias empresas de aplicativos, e contarão com infraestrutura completa: estacionamento, banheiros, chuveiros, vestiários, área de descanso com Wi-Fi, pontos de recarga de celular, espaço para refeições e vigilância por câmeras. Também está proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nesses espaços.
“Esses trabalhadores enfrentam jornadas exaustivas, muitas vezes sem qualquer estrutura para descanso ou higiene. Não é raro vermos motoboys se abrigando debaixo de árvores ou motoristas parados em locais perigosos por falta de opção. Isso é desumano”, afirmou Paulo Victor.
O prazo para implementação dos Pontos de Apoio será de seis meses após a publicação da lei.
Na justificativa da proposta, o vereador destacou que a chamada “uberização” do trabalho tem ampliado a informalidade e precarizado as condições desses profissionais, que exercem suas funções sem vínculo formal, segurança ou garantias trabalhistas. “Cabe a nós, legisladores, oferecer respostas concretas a essa realidade, garantindo o mínimo de dignidade e respeito para quem movimenta a cidade todos os dias”, reforçou.
A proposta agora segue para análise nas comissões técnicas da Casa.
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Secretário Municipal de Cultura de São Luís é Maurício Itapary.
A tradicional Feirinha de São Luís, um dos principais eventos culturais da capital maranhense, permanece sem contrato desde o encerramento do vínculo anterior, em dezembro de 2024. Todas as edições realizadas de janeiro a junho de 2025 ocorreram sem cobertura contratual formal, o que levanta preocupações quanto à legalidade e à transparência na gestão dos recursos públicos e execução dos serviços.
Antes a competência da Feirinha era da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento – SEMAPA, mas o prefeito Eduardo Braide decidiu transferir a responsabilidade para a secretaria de Cultura de São Luís (SECULT) cujo titular é Maurício Itapary (foto).
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, o novo edital de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), o Edital nº 03/2025, foi publicado em 8 de maio de 2025 com o objetivo de cobrir a execução do evento até o fim deste ano, prevendo um repasse de R$ 3.952.000,00 — um aumento de aproximadamente 54% em relação ao valor praticado no edital anterior de 2024, que era de R$ 2.565.570,00. Além disso, o edital do anopassado previa a realização de 30 edições da Feirinha, enquanto o edital de 2025 contempla apenas 28, o que acentua o contraste entre o aumento significativo de valorese a redução da quantidade de eventos previstos.
Entretanto, não há qualquer previsão formal para cobertura financeira das edições da Feirinha realizadas entre janeiro e abril de 2025. O atraso na divulgação do resultado preliminar do novo edital gerou impactos diretos na continuidade contratual, prejudicando a segurança jurídica e a execução regular do projeto.
De acordo com o art. 11, §2º do Decreto Municipal nº 49.304/2017, alterações substanciais no cronograma ou execução da parceria devem ensejar a reabertura do prazo para readequação das propostas, o que não foi observado. Além disso, a Lei nº 13.019/2014 (art. 33, §1º) exige que a Administração conceda prazo de até 10 dias úteis para ajustes ou complementações documentais antes da inabilitação de qualquer entidade participante.
O episódio recente do Edital de São João 2025 reforça os alertas quanto à condução dos processos seletivos de OSCs no município. Inicialmente, o Instituto Cultural Nossa Senhora de Fátima – ICNSF foi divulgado como entidade vencedora. No entanto, após análise de recurso apresentado pela Associação Alternativa e Recreativa Sociocultural B G Artes, Músicas e Danças, foi verificado que o documento apresentado pelo ICNSF possuía caráter classificatório/eliminatório, mas havia sido emitido após o prazo final de inscrições. Diante disso, a decisão foi revertida e a associação B G Artes foi declarada vencedora.
Cabe destacar que, de acordo com o cronograma oficial do Edital nº 03/2025, o resultado final da seleção deveria ter sido publicado em 17 de junho de 2025. No entanto, até o momento, a divulgação não ocorreu, o que amplia ainda mais as dúvidas sobre a condução do certame e reforça os prejuízos causados pela morosidade e falta de transparência no processo.
Diante do contexto, aumentam os pedidos para que o processo do Edital nº 03/2025 da Feirinha de São Luís seja suspenso e reaberto, garantindo a legalidade, isonomia e transparência necessárias à correta seleção da nova OSC parceira do município.
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Lahésio Bonfim durante entrevista à jornalista Carla Lima…
Pré-candidato ao governo do Maranhão, Lahésio Bonfim afirmou durante entrevista ao Bom Dia Mirante, no quadro Bastidores, da TV Mirante, na manhã desta terça-feira (17), que pretende filiar figurões da política maranhense no partido Novo.
A ideia de Bonfim é ignorar critérios adotados pela cúpula nacional do partido que proíbe filiação de políticos figurões que responderam processos por improbidade administrativa e, também, foram condenados por malversação de recursos públicos.
Acontece que o Novo é um dos mais jovens partidos políticos brasileiros e desde que foi reconhecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em agosto de 2015, tem como lema “um novo jeito de fazer política” e foi nascido exatamente do descontentamento de seus fundadores com a política tradicional.
Então, como agora um pré-candidato ao governo do Maranhão pretende mudar as diretrizes da legenda?
Durante a entrevista, Bonfim ainda criticou as normas partidárias do Novo. “É um estigma que o partido tem carregado e atrapalhou no passado. Vai ser o primeiro ano que vamos usar um pouco do fundo partidário. Fechar as portas para pessoas que às vezes não tem a mesma pegada do partido Novo mas pode ajudar o partido. Temos que tirar aquele estigma de partido puritano que não pode aceitar A, B ou C”, afirmou Lahésio.
Na prática, significa dizer que Lahésio Bonfim pretende prostituir o partido Novo. Agora, resta saber como a direção nacional do Novo irá recepcionar as declarações de Bonfim…
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Deputado Othelino e sua esposa, senadora Ana Paula.
O deputado estadual oposicionista Othelino Neto (SD) foi presença “generosa e garantida” em todos os dias da 2ª edição do “Bumba Meu São João” realizada na área externa do Estádio Castelão, em São Luís. O evento que reúne 100 mil pessoas por noite é custeado pela iniciativa privada e tem o apoio do Governo do Maranhão.
No “Bumba Meu São João” do governo Brandão, Othelino esteve acompanhado da esposa, a ex-primeira suplente de Senadora, Ana Paula Lobato (PDT), dos filhos e de um Policial Militar da ativa, que sabe-se lá por quais “cargas d’água” faz a segurança pessoal da família.
O parlamentar não perdeu nenhum dia dos shows com atrações nacionais!
Esse Othelino que prestigia o “Bumba Meu São João” do governo Brandão é o mesmo que foi até o local dos shows gravar vídeos (assista abaixo) e criticar o governo do estado pela organização do eventos, alegando que o Palácio dos Leões contrata bandas nacionais em detrimentos dos locais e faz grandes investimentos em eventos de entretenimento.
Mas como assim, o deputado critica a organização do evento e depois vai participar?!
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O reajuste salarial do prefeito impacta nos vencimentos de outras categorias do município, pois o teto para recebimento de salário do funcionalismo público é condicionado ao do chefe do Executivo, nesse bojo, 400 Auditores e Controladores em São Luís estão há 16 anos em defasagem.
Auditores e Controladores na galeria da Câmara durante a votação do aumento de salário do prefeito, que impacta no reajuste dos seus vencimentos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, negou dar seguimento à Reclamação Constitucional 80.286 do Instituo de Previdência e Assistência do Município (Ipam) que tentava reverter a lei que aumentou o salário do prefeito Eduardo Braide e, consequentemente, o teto do funcionalismo municipal de São Luís. A Lei municipal nº 7.729/2025 aumentou o salário de Braide de R$ 25 mil para R$ 38 mil.
O IPAM recorreu ao STF após perder no Tribunal de Justiça do Maranhão por unanimidade. A grande questão envolvendo o caso é que os controladores e auditores do município perdem salário por ter seus proventos cortados no teto-base de R$ 25 mil.
A própria argumentação da prefeitura de São Luís deixa claro que a intenção não é que não se aumente o salário do prefeito por uma questão de moral sobre o quanto ganha o gestor, mas impedir que a prefeitura tenha que pagar aos auditores e controladores do município o salário devido sem o corte do limite de teto de R$ 25 mil. A prefeitura alega que “alteração gera impacto direto nas finanças públicas municipais e possui efeito cascata, tendo em vista que o subsídio do Chefe do Executivo serve como teto para os demais agentes públicos da administração municipal”.
Mas o ministro Barroso acaba com a argumentação da prefeitura, porque na realidade o município passará a ter um teto menor. Isto porque os auditores e controladores estavam se segurando em uma liminar recentemente derrubada que mantinha o teto do funcionalismo ao salário dos desembargadores do TJMA (R$ 41.845,49), ou seja, um teto maior do que os R$ 38 mil.
O presidente do STF também não reconheceu o recurso por não ser a Reclamação Constitucional o recurso cabível para revisar uma decisão já efetivada. Assim, ela negou o recurso sem análise do mérito e da liminar pleiteada.
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Deputado Pedro Lucas Fernandes.
O projeto de lei, que autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA), que estabelece a regulamentação das atividades espaciais no Brasil, foi reforçado com a reinclusão do prazo de 60 dias para licenciamento ambiental. A medida passou a integrar novamente a Lei 14.946, de 2024, após o Congresso Nacional derrubar o veto presidencial ao dispositivo (VET 19/2024) em sessão conjunta realizada nesta última terça-feira, 17.
A norma determina que os processos de licenciamento ambiental para empreendimentos espaciais devem ser concluídos em até 60 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período. Caso o prazo não seja respeitado, o licenciamento será concedido automaticamente, o que visa dar mais agilidade aos trâmites para exploração do setor espacial no país.
O projeto teve origem no PL 1.006/2022, de autoria de Pedro Lucas Fernandes, e foi aprovado no Senado em 2024. A lei define as diretrizes para exploração espacial em território nacional, incluindo a participação da iniciativa privada, segurança das operações, responsabilidade civil e mecanismos de fiscalização.
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Em agenda com o ministro Renan Filho, o deputado federal reiterou compromisso com o município e a região, e falou da importância das obras para melhorar infraestrutura local.
O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil/MA) se reuniu com o ministro dos Transportes, Renan Filho, na terça-feira (17), ocasião em que agradeceu a recuperação de ruas e vias de grande movimentação de caminhões e veículos em Carolina. As obras de infraestrutura e manutenção estão sendo executadas pelo DNIT, em parceria com a prefeitura.
“Agradeço, em nome da população, ao governo do presidente Lula e em especial ao ministro Renan Filho, que tem olhado para Carolina, que vem sofrendo com a movimentação muito intensa de caminhões, o que deteriorou várias vias dentro da cidade por conta da queda da ponte em Estreito. O DNIT já está trabalhando, fazendo intervenções dentro do município com recursos orçamentários garantidos para essa ação importante”, destacou Juscelino, confirmando presença no aniversário da cidade, no próximo dia 8 de julho.
A cidade vem sofrendo colapso em sua infraestrutura, devido ao grande fluxo de caminhões de cargas e ônibus de passageiros, pelo desvio realizado após a queda da ponte que liga o Maranhão e o Tocantins. Entre as obras realizadas, estão os serviços de fresagem, recomposição da capa asfáltica e remendo profundo na BR-010. Além disso, junto com a Prefeitura de Carolina, o órgão federal está recuperando a Avenida Elias Barros e ruas no entorno.
O ministro dos Transportes detalhou os serviços realizados pelo governo federal na região, frutos de solicitações de Juscelino Filho e do prefeito Jayme Fonseca. “Nós já iniciamos os trabalhos que foram solicitados por Juscelino logo quando o fluxo migrou para Carolina, após a queda da ponte, e trouxe muitas dificuldades às pessoas, aos comerciantes e à cidade. Hoje, ele volta aqui para trazer algumas demandas que não estavam incluídas, e nós já garantimos a inclusão no orçamento. Já fizemos uma reorganização do trânsito no local. Agora, os caminhões só acessam a cidade para pegar a balsa. E, ainda esse ano nós vamos entregar a ponte de Estreito pronta, para aí de uma vez por todas resolver a infraestrutura da região”, garantiu Renan Filho.
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Nos governos Flávio Dino, que Rodrigo Lago era integrante de primeiro escalão, não faltaram contratações de artistas nacionais, só agora que o deputado estadual “acha ruim”?
O então Governador Flávio Dino, aliado de Rodrigo Lago, contratou inúmeras vezes artistas nacionais para eventos do Governo estadual.
O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (17) para reclamar das atrações nacionais presentes na 2ª edição do “Bumba Meu São João” realizada a área externa do Estádio Castelão, em São Luís. O evento que reúne 100 mil pessoas por noite é custeado pela iniciativa privada e tem o apoio do Governo do Maranhão.
Rodrigo, em particular, não gostou da contratação do cantor Wesley Safadão. “Basta inventar um motivo para ter festa e lá vem o Wesley Safadão de novo ao Maranhão”, disparou.
O parlamentar, incoerente que é, só esqueceu de dizer, que o pagamento do cantor, assim como de todas as bandas nacionais, foi feito pela iniciativa privada, tais como Caixa Econômica Federal, Elo, Claro, Natura, Vibe, Grupo Mateus, Uni Alumínio e tantos outros.
Lago também esqueceu de dizer que o governador Carlos Brandão (PSB) gosta de atrações nacionais, tanto quanto o ex-governador Flávio Dino. Nos governos do agora Ministro do STF, que Rodrigo fez parte como linha de frente, foram realizadas incontáveis contratações com dinheiro público de artistas nacionais.
Um dos exemplo é o print datada de janeiro de 2020 (confira acima), quando o governador Flávio Dino anunciou por meio de suas redes sociais uma “renca” de artistas nacionais para apresentações de evento do governo na capital maranhense.
Recorda é viver, meu caro Rodrigo Lago…
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Embora a irmã seja sua preferência para Assembleia Legislativa em 2026, Pessoa não irá atrapalhar ou avançar sobre as bases eleitorais do cunhado, o atual deputado estadual Éric Costa.
Bruna Pessoa é irmã do prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa e será candidata a deputada estadual em 2026 com o apoio do irmão.
O ex-deputado estadual e atual prefeito reeleito da cidade de Tuntum, Fernando Pessoa, PDT, decidiu lançar o nome da sua irmã, Bruna Pessoa (foto), para disputa de uma cadeira na Assembleia Legislativa nas eleições de 2026.
Por conseguinte, o prefeito não irá mais dedicar sua atenção ao projeto político do seu cunhado, o deputado estadual Erik Costa, do PSD. O gestor é casado com a irmã do parlamentar, a dentista especialista em ortodontia, Erika Costa Pessoa.
Mas engana-se quem pensa que eles estejam rompidos, longe disso, existe diálogo e harmonia entre Pessoa e Costa.
Conforme minuciosa apuração do Blog do Domingos Costa, três fatores fizeram Fernando optar pela irmã:
O primeiro deles é a questão da conjuntura da política estadual, Pessoa está fechado com o governador Carlos Brandão e irá apoiar o seu sobrinho, Orleans Brandão, e para o Senado, irá caminhar com Weverton Rocha (PDT) Já Erik está filiado no PSD, de onde não pretende sair e, diz abertamente, que irá apoiar Eduardo Braide (PSD) para o governo e seus candidatos a senadores.
O segundo fator é um pedido do pai do prefeito, o empresário Miguel Pessoa, que sempre deu guarita aos projetos políticos do filho, o patriarca é o mentor intelectual da ideia de ter uma filha na Assembleia Legislativa e deu uma espécie de “ultimate” ao filho para apoiar a irmã.
E o terceiro motivo é o tamanho político Fenando Pessoa, que após ser reeleito prefeito de Tuntum e alinhar parcerias com o governo do Maranhão, ganhou grande densidade eleitoral na região ao ponto aumentar sua popularidade e pensar no futuro de alçar voos mais altos.
Embora a irmã seja sua preferência para deputada estadual em 2026, Pessoa não irá atrapalhar ou avançar sobre as bases eleitoral do cunhado. Segundo fontes próximas do prefeito, Erik possui espaço para conquistar a renovação do mandato mesmo sem o apoio do prefeito de Tuntum.
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Imagem meramente ilustrativa…
Quem é o pré-candidato a governador do Maranhão que está fazendo “vaquinha” entre empreiteiros para manter o nome no jogo político?
Além de empresários, políticos, entre eles um conhecido “moral”, tem colaborado com “gordas” quantias em dinheiro para o político.
A promessa é de que quando assumir o governo, irá retribuir os “colaboradores”.
O esquema criminoso é um verdadeiro escândalo e muito perto de vir à tona com os devidos nomes…
