Na tarde de ontem, quinta-feira (11) uma Operação conjunta da Superintendência de Fiscalização – SEMA e a Delegacia Especial do Meio Ambiente – DEMA, conseguiu localizar o proprietário da embarcação que capturou o tubarão (raia) espadarte na manhã da última quarta-feira 10/06. Veja AQUI e AQUI.

Em contato com o blog, Rafael Carvalho Ribeiro que é Superintendente de Fiscalização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, disse que o dono do barco se identificou como João Veríssimo, mas requereu que fosse chamado de Sr.”400″: “Fomos até sua casa e pedimos para que ele nos acompanhasse”, disse.

Ao Delegado Sebastião Uchôa, Titular da Delegacia Especializada em Meio Ambiente – DEMA, no bairro do Calhau, em São Luís, o senhor “400” assumiu a responsabilidade pelo fato e alegou que não teria condições de saber que o animal se fixaria a rede. Caso soubesse jamais teria audácia de realizar a captura do espécime. “O fato é que o espécime estava em extinção e o pescador fez comércio de seus subprodutos”, alegou o representante da SEMA.

Foi-lhe aplicado auto de infração no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) consubstanciado no art.40, inciso II, que define R$60,00 por quilo de pescado. Uma vez que o animal tinha mais de 500kg.

A embarcação – tipo canoa com motor tipo 20 – estavam em trabalho no momento da chegada da equipe da SEMA e DEMA na Comunidade de Mangue Seco, por essa razão não foi possível localizá-la. Já a rede de pesca estava dentro dos padrões de exigência recomendado: “A malha da rede estava dentro do permitido e os pescadores praticavam a pesca com intuito da subsistência“, explicou o Superintendente.

Agora João Veríssimo, “400”, terá 20 dias para fazer sua defesa, logo após será anexada em processo e terá destino a comissão julgadora de auto de infrações, nela será avaliado suas circunstâncias, para fim de responder a multa na esfera administrativa. E ao final do procedimento, serão levados em consideração o procedimento dos fiscais; nível de instrução do autuado e seu patamar financeiro.

Caso condenado no que confere penalidades aos delitos ambientais, será atribuído boleto para pagamento da multa, que caso não seja pago, será incluída em dívida ativa.

Por meio do Decreto nº 08/2015, o prefeito do município de Peri-Mirim, João Felipe (PT), anulou o resultado do concurso publico realizado na Cidade. Desta forma, os nome dos aprovados que já tinham sido publicado no site do Instituto Graça Aranha, responsável pelo certame, perdem a validade. Um dos argumentos usados, além do indicios de fraude, é que o resultado não corresponde a totalidade de cargos previstos no edital Nº 001/15.

Uma pesquisa divulgada ontem(11) pelo instituto Escutec de propriedade do enrolado Fernando Junior no blog do jornalista e blogueiro Jorge Aragão(VEJA) está causando grande mal-estar entre o grupo político do atual prefeito de Raposa Clodomir de Oliveira dos Santos e seus aliados por conveniência ligados ao ex-prefeito Onacy Vieira Carneiro, o Paraíba.

Segundo apurou o blog, os números foram nitidamente produzidos para prejudicar a intenção do Vereador presidente da Câmara Eudes Barros(PRTB) e desistimulá-lo da intenção de disputar o pleito de 2016. A ideia partiu da cunhada do parlamentar, a advogada Ocileia Fernandes Carneiro(PR), filha do ex-prefeito Paraíba que ocupa o cargo de atual vice-prefeita do município de Junco do Maranhão.

Grande suspeito de ter participação, ou melhor, dado uma “mãozinha” para o surgimento dos números montados entre quatro paredes, é o deputado federal Victor Mendes(PV) que recebeu apoio de Ociléia Carneiro na eleição de 2014 em Raposa e obteve 953 votos, ficando em 4º lugar no município.

Outro problema que a pesquisa gerou foi com o prefeito Clodomir(PRTB). Segundo os números montados pela filha de Paraíba, o atual prefeito está em último lugar e com uma rejeição de 73 por cento. Assim que tomaram conhecimento desse cenário, os aliados do gestor logo trataram de descredibilizar o levantamento classificado por eles de fajuto.

Números

Segundo os dados divulgados, a corrida pela prefeitura em 2016 está da seguinte forma: Talita Laci(PCdoB) possui 28,1; Ociléia Carneiro (PR) tem 20,5; Felix Moreira(Sem partido) 9,6; Eudes Barros(PRTB) com 6,5 e Clodomir de Oliveira(PRTB) apenas 5,6.

De acordo com o instituto de pesquisa, foram ouvidas 303 pessoas, entre os dias 04 e 06 de julho, no entanto, ninguém em toda a Cidade com o menor território do Maranhão teve conhecimento dos representantes da empresa pelas ruas e avenidas do município.

Outra pesquisa 

O experiente ex-prefeito de Raposa José Laci(PCdoB) recentemente teve acesso aos números de outra pesquisa realizada no município, sem informar muitos detalhes, o político tarimbado disse ao blog o resultado:

Talita Laci(PCdoB) possui 39,4; Eudes Barros(PRTB) 13,2; Ociléia Carneiro (PR) tem 6,8; Clodomir de Oliveira(PRTB) apenas 4 e Felix Moreira(Sem partido) 3,6.

Surpresas acontecem…

Mas é bom que fique claro, o grupo ligado ao ex-prefeito José Laci (pai de Talita) não tem dúvida da provável união dos três nomes (Eudes, Clodomir e Ociléia) visando 2016, isso se o atual prefeito estiver no cargo, pois, como está na Prefeitura por força de decisão liminar, uma vez cassado pela Corte Eleitoral maranhense, não demora muito para o TSE – Tribunal Superior Eleitoral surpreender os atuais governistas, o que eventualmente acontecendo, destrói com as pretensões dos adversários políticos da jovem Talita Laci(PCdoB).

Mas essa é outra história…

O Governo do Maranhão realiza a abertura da programação oficial dos festejos juninos nesta sexta-feira (12), na Praça Maria Aragão. Organizadas sobre o projeto intitulado ‘São João de Todos’, as festividades foram definidas para acontecer em 19 arraiais espalhados pela região metropolitana de São Luís.

Na Praça Maria Aragão, a partir das 19h, a abertura do evento concretiza a parceria inédita da Prefeitura de São Luís com o Governo do Estado, que dá o ponta pé inicial à temporada junina, em meio a uma cerimônia com tom de homenagem a dois ícones da cultura popular: Humberto do Boi de Maracanã e Donato do Boi de Axixá.

No palco da Maria Aragão, a noite promete uma amostra do melhor da cultura popular, com cerimônia de levantamento do mastro em homenagem aos santos juninos, cortejo das caixeiras do divino, além de apresentações de grupos e atrações artísticas como o show do Grupo Divinas Folias e apresentação de grupos de Bumba Meu Boi.

Com estrutura montada para receber o público, o Arraial da Maria Aragão congrega em seu espaço total uma praça de alimentação, barracão de forró, arena de shows com palco principal e um tablado para apresentação de grupos folclóricos.

“Resultado de uma parceria com a Prefeitura, e que vem desde o Carnaval, o São João pensado para a Maria Aragão será um dos nossos arraiais de referência e destaque na capital. Conforme orientação do governo Flávio Dino, esperamos disponibilizar infraestrutura e ambiente saudável à população que entrará sem dúvidas em um ambiente de muita animação para a arena do arraial”, declarou a Secretária de Estado da Cultura, Ester Marques.

Programação
Com uma programação definida para ter início nesta sexta (12), exclusivamente na Praça Maria Aragão, o ‘São João de Todos’ ganhará impulso a partir do dia 19 de junho, período tradicional de maior movimentação nos arraiais da capital, e quando entrarão em funcionamento os seguintes espaços da grade oficial do Governo no São João 2015: Ipem, Ceprama, Parque Folclórico da Vila Palmeira, Viva Anjo da Guarda, Viva Bairro de Fátima, Viva Cidade Operária, Viva Desterro, Viva Estiva, Viva Ipase, Viva João Paulo, Viva Liberdade, Viva Monte Castelo, Viva Vila Embratel, Viva Vinhais, Praça Nauro Machado, Praça da Faustina, Casa do Maranhão e Praça da Saudade/Madre Deus.

Com uma média de seis apresentações por noite, passarão pelos arraiais do Governo do Estado um total de quase mil grupos folclóricos entre Bumba-Bois, Tambores de Crioula, Quadrilhas Juninas, Danças do Coco, Cacuriás, Danças Portuguesas e shows musicais que completam a grande festa chamada ‘São João de Todos’.

Toda esta programação detalhada será distribuída nos arraiais, por meio das agendas culturais e folders e também no portal exclusivo do Governo do Estado para o São João.

Arraial Praça Maria Aragão – Programação desta sexta (12)

18h – Levantamento de mastro e show do Grupo Divinas Folioas;

20h – Boi União da Baixada do Monte Castelo e Boi de orquestra Encanto da Ilha;

22h – Banda Mákina Du Tempo;

23h – Boi Upaon Açu;

0h – Boi da Maioba.

Processo de cadastramento começa na próxima segunda-feira (15), sendo que o documento será emitido a partir do dia 01 de julho acessando link no www.sjr.ma.gov.br

A partir do dia 01 de julho, a Prefeitura de São José de Ribamar disponibilizará o novo sistema de emissão de Nota Fiscal de Eletrônica de Serviços (NFSe) na Internet.

O link com o sistema já está disponível no portal da prefeitura (www.sjr.ma.gov.br) e o trabalho de cadastramento dos contribuintes prestadores de serviço terá início a partir de segunda-feira (15).

A implantação do sistema é mais uma ação da administração do prefeito Gil Cutrim que visa otimizar o setor fazendário do município oferecendo aos contribuintes e prestadores de serviços mais agilidade, eficiência e comodidade.

Nesta quinta-feira, técnicos da ACTCON, empresa que venceu licitação para implantação do sistema, ministraram oficina na qual foram repassadas informações sobre o novo serviço. Participaram do evento, realizado no auditório da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, localizada na área do santuário religioso da sede da cidade, representantes dos mais variados segmentos da sociedade, dentre eles empresários, contadores e prestadores de serviços, por exemplo.

“Com o intuito de prestar melhores serviços, o prefeito Gil Cutrim convocou novos fiscais e auditores do concurso público, modernizou os sistemas e aprimorou a assessoria jurídica. Agora, lança a nota fiscal eletrônica, um anseio da população que hoje ele atende”, disse o secretário municipal da Fazenda, Renard Ericeira.

Para ter acesso à Nota Fiscal Eletrônica, o cidadão ou empresa, obrigatoriamente, deverão realizar o cadastramento junto ao município no link disponível no portal da prefeitura.

O cadastro será realizado em duas etapas: a primeira consiste no preenchimento de dados pessoais ou da empresa. A segunda envolve a validação do cadastro pelos fiscais na SEMFAZ.

Só será necessária a apresentação de documentação na Secretaria caso seja encontrada inconsistências no cadastro online.

Depois que as informações estiverem completas e validadas, o contribuinte aguardará até o dia 01 de julho para iniciar o trabalho de solicitação do documento online.

O site da Prefeitura de Raposa foi hackeado e teve seu conteúdo desativado. A informação chegou ao blog na manhã desta quinta-feira 11/06.

O site (raposa.ma.gov.br) ficou com o fundo branco, duas mensagens direcionadas ao prefeito e a imagem do personagem “O Máskara” (The Mask) – filme de fantasia e comédia -.

No aviso os hackers dizem: “Clodomir procura trabalhar. A minha mulher manda em mim”. Logo abaixo da imagem do Máskara os invasores informam: “Este site foi rackeado”.

O blog entrou em contato com a assessoria do prefeito que ‘anda mais perdida que cego em tiroteio’, para saber as medidas que serão adotadas, no entanto, a assessoria informou apenas que não tinha conhecimento do ocorrido.

Sobre o episodio, o blog só tem a dizer: Pelo menos os hackers não mentiram!!!

O embaixador da Organização das Nações Unidas (ONU), Jorge Chediek, esteve junto com o governador Flávio Dino no Seminário Internacional de Direito Administrativo e Gestão Pública e aproveitou a ocasião para parabenizar o governador do Maranhão pela iniciativa de criar programas para combater as desigualdades sociais do estado. O programa é o ‘Mais IDH’, que prioriza investimentos nos 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano do Estado e a melhoria da qualidade de vida da população.

“A iniciativa de usar o IDH como métrica de referência para combater as desigualdades sociais do estado é um excelente caminho. Ficamos felizes com a iniciativa porque mostra que o governo tem preocupação social com a inclusão das pessoas mais necessitadas”, disse o embaixador, que confirmou a sua presença no Maranhão a convite do Governo do Estado.

Jorge Chediek comentou o programa maranhense que começa a ser instalado durante o painel de debate sobre desenvolvimento regional no Brasil, no qual Flávio Dino e o ministro das micro e pequenas empresas, Guilherme Afif, debateram iniciativas para diversificar a economia no país e diminuir as desigualdades entre as regiões.

‘Mais IDH’

O Plano de Ações ‘Mais IDH’ visa promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural das 30 cidades maranhenses com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Para melhorar os indicadores sociais do Estado, o governo Flávio Dino desenvolve 13 ações prioritárias como o ‘Água para todos’, ‘Minha Casa, Meu Maranhão’, ‘Escola Digna’, ‘Mais Bolsa Família Escola’, ‘Cozinha Escola Comunitária’, o ‘Maranhão Produtivo’ e o ‘Mutirão Mais IDH’ são parte das políticas do governo para elevar o IDH no estado.

Os municípios que fazem parte do Plano de Ação ‘Mais IDH’ contarão com cozinha-escola comunitária; substituição das escolas de taipa, palha e galpões por estruturas apropriadas; auxílio complementar para estudantes contemplados no programa federal Bolsa Família para compra de material escolar; construção de unidades habitacionais; ações para garantir abastecimento de água e saneamento básico; além de assistência técnica e apoio aos produtores rurais do estado.

Há 15 dias no cargo – sob determinação da justiça – o novo gestor da Cidade de Açailândia Juscelino Oliveira(PP) tem encontrado dificuldades para administrar. Tanto ele como os secretários nomeados, ainda não conseguiram ter acesso e movimentar as contas bancárias onde são depositados os recursos públicos destinados à Fazenda Pública Municipal.

Mesmo após várias tentativas com apresentação de toda documentação necessária junto à gerencia do Banco do Brasil, Juscelino Oliveira tem recebido explicações e justificativas vazias, destituídas de qualquer fundamento operacional e legal.

Com a inoperância do BB, associada a má vontade, várias ações por parte da administração municipal estão impossibilitadas de se concretizar, por exemplo, o pagamento de parte dos servidores municipais que ainda não receberam seus vencimentos relativos ao mês de maio.

Diante do problema, o prefeito Juscelino Oliveira afirma que caso a instituição bancária não possua mais interesse em manter a parceria com o município de Açailândia, como gestor da cidade o mesmo será obrigado a buscar alternativas para encontrar a solução.

A preocupação principal do gestor é com a situação dos fornecedores da prefeitura municipal e de parte dos servidores municipais que ainda estão sem receber seus vencimentos de maio, já que segundo a lei o pagamento do salário mensal deve ser efetuado o mais tardar até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido.

O post publicado abaixo: “Tubarão espadarte de 5 metros e 500 kg é capturado por pescadores de Raposa“, repercutiu grandemente entre Biólogos e Mestre em Biodiversidade e Conservação de todo o Estado.

Em contato com o blog, o Professor da UFMA – Universidade Federal do Maranhão, Jorge Nunes, fez importantes esclarecimentos à respeito do peixe capturado nas primeiras horas desta quarta-feira 10/06.

De acordo com o professor, não se trata de um tubarão, mas sim de uma espécie de arraia ou raia, conhecida como espadarte. O animal com mais de cinco metros e pesando entre 500 a 600 kg foi pescado na zona costeira do Município de Alcântara após ficar preso à rede de pesca.

Ana Paula Barbosa Martins, Bióloga e Mestre em Biodiversidade e Conservação, também fez alguns esclarecimentos ao blog, acompahe abaixo:

Olá, Domingos! Gostaria de fazer algumas considerações importantes sobre a matéria acima:

– O espadarte, peixe cartilaginoso da família Pristidae, na verdade é uma raia e não um tubarão.

– Não é agressivo e existem pouquíssimos registros de incidentes entre esses animais e seres humanos.

– Encontra-se em declínio populacional drástico no mundo todo, sendo considerado pela IUCN (International Union for Conservation of Nature) um animal criticamente ameaçado de extinção.

– A captura desse bicho e o comércio de sua carne, barbatanas e da espada são terminantemente proibidos no Brasil desde 2004 e, de acordo com as normas da CITES (Convention on International Trade in Endangered Species), também no restante do mundo.

– De acordo com as leis nacionais e internacionais de conservação, a ação desses pescadores foi totalmente irregular e deveria ser fiscalizada pelo IBAMA.

Saiba mais

À semelhança dos tubarões espadarte, a raia espadarte, grupo que existe até hoje, também possui um prolongamento frontal repleto de dentes, chamado rostrum, utilizado para vasculhar o fundo do mar à procura de alimento ou golpear e empalar pequenos peixes usados em sua dieta.

Esta nova espécie de raia possui farpas nos dois lados dos dentes, o que é uma característica nova para as formas extintas.

Pescadores da praia do Mangue Seco no município de Raposa capturaram nas primeiras horas desta quarta-feira 10/06, um tubarão da espécie espadarte de mais de cinco metros e pesando mais de 500 kg.  O animal foi pescado na zona costeira do Município de Alcântara após ficar preso à rede de pesca.

Segundo relatos dos pescadores que estavam na embarcação Biana e não quiseram se identificar, eles se surpreenderam com o tamanho do peixe e logo levaram o animal amarrado para a praia, atraindo a atenção de curiosos quando chegou no porto.

A carne do espadarte foi vendida separada das abas e da barbatana dorsal que possui preços bastante diferenciados. O espadarte é um peixe que habita em alto mar ou em zonas costeiras, tanto á superficie da água como no fundo dos oceanos e migra, sendo um peixe solitário e muito agressivo.

Acompanhe outras imagens abaixo: