16
ago

Braide perde na Justiça ação que tentava calar Duarte

Pelo Jornalista Domingos Costa

“Guilherme Bucho” e “Makilas” são motoristas, funcionários e espécie de “faz tudo” da família da família Braide.

O deputado federal e candidato a prefeito de São Luís, Duarte Júnior (PSB-MA), obteve uma importante vitória na justiça contra Eduardo Braide (PSD), prefeito de São Luís e candidato à reeleição. Nesta quinta-feira, 15, a Justica Eleitoral do Maranhão negou ação movida por Braide para tentar ‘calar’ Duarte.

Na representação eleitoral, Braide alega que Duarte teria “caluniado e difamado” o prefeito, em vídeo publicados por Duarte nas redes sociais, onde o socialista questiona o envolvimento da família Braide no caso do “Carro do Milhão”, que ganhou repercussão nacional.

Braide solicitava à Corte, em tutela de emergência, “remoção imediata do vídeo” em que Duarte cita os vínculos de Carlos Braide e o médico Antônio Braide – respectivamente, pai e irmão do prefeito Eduardo Braide – com o escândalo.

A Justiça negou o pedido do prefeito Eduardo Braide e aponta, na decisão, que no vídeo Duarte narra “fatos que consistem matéria amplamente noticiados nos meios comunicação” e que “não é possível concluir” se as acusações contra Braide são “sabidamente inverídicas”.

A decisão destaca, ainda, que o vídeo publicado por Duarte ê legítimo ao debate público eleitoral. Com base em jurisprudência do TSE, a sentença diz que “a crítica política, mesmo dura e ácida é inerente ao próprio debate eleitoral” e à democracia.

15
ago

Após irregularidades no Censo Escolar, TCE-MA celebra TAGs em Pirapemas, Senador La Rocque e Esperantinópolis

Pelo Jornalista Domingos Costa
TCE/MA celebra termos de ajustamento de gestão com municípios por irregularidades no Censo Escolar

TCE/MA celebra termos de ajustamento de gestão com municípios por irregularidades no Censo Escolar.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) decidiu celebrar Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) com os municípios de Pirapemas, Esperantinópolis e Senador La Rocque, após identificar irregularidades na declaração de dados no Censo Escolar de 2022, especificamente relacionadas às matrículas na educação básica em tempo integral.

As representações foram apresentadas pelo Núcleo de Fiscalização II (NUFIS II) do TCE/MA, que apontou inconsistências na implementação da educação em tempo integral nesses municípios. Os processos em questão foram analisados durante sessão plenária realizada no dia 24 de julho de 2024, e tiveram como relator o Conselheiro João Jorge Jinkings Pavão.

– Município de Pirapemas

No caso de Pirapemas, sob responsabilidade do Prefeito Luis Fernando Abreu Cutrim e do Secretário de Educação Raimundo Nonato dos Santos Melo, o Tribunal considerou a representação parcialmente procedente. Foi constatado que o município não implementou a educação básica em tempo integral conforme exigido pela Lei nº 14.640/2023 e pelas Portarias MEC nº 1.495/2023 e nº 2.036/2023.

– Município de Esperantinópolis

A mesma decisão foi aplicada ao município de Esperantinópolis, onde o Prefeito Aluísio Carneiro Filho e a Secretária de Educação Simone Vargas Carneiro de Lima foram apontados como responsáveis. Também neste caso, o Tribunal identificou a ausência da educação básica em tempo integral, conforme as normas vigentes.

– Município de Senador La Rocque

Em Senador La Rocque, sob responsabilidade do Prefeito Bartolomeu Gomes Alves, o Tribunal também considerou a representação parcialmente procedente, pelas mesmas razões observadas nos outros municípios.

Nos três casos, o Tribunal determinou a celebração de Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) com as respectivas prefeituras, visando a correção das falhas e a efetiva implementação da educação básica em tempo integral, conforme os padrões de qualidade exigidos. Além disso, foi determinada a criação de um processo de monitoramento contínuo pela Secretaria de Fiscalização do TCE/MA, para acompanhar a evolução da educação básica nesses municípios e garantir o cumprimento das metas pactuadas nos TAGs.

O Tribunal também decidiu que o Ministério da Educação (MEC) será informado sobre as irregularidades constatadas, reforçando a necessidade de ações corretivas para garantir a qualidade da educação em tempo integral.

15
ago

Eleições 2024: Pesquisa Exata mostra liderança de Fernando Pessoa em Tuntum

Pelo Jornalista Domingos Costa

Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 9 e 10 de agosto. A margem de erro é de 4,41 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%.

Seguindo a sequência de pesquisas encomendadas pela Rádio Mirante e pelo Portal Imirante mostrando os cenários da disputa eleitoral no Maranhão, o Instituto Exata traz números da disputa eleitoral em Tuntum. Por lá, foram ouvidos 400 eleitores nos dias 9 e 10 de agosto. A margem de erro é de 4,41 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%. Na Justiça Eleitoral, o levantamento tem o protocolo de registro com o número MA -07958/2024.

Pelos dados da Exata, a corrida eleitoral que tem dois candidatos na disputa é liderada pelo atual prefeito Fernando Pessoa (PDT). No cenário espontâneo, o pedetista aparece com 61% das intenções de votos. Seu adversário, Cleomar Tema (PSB), alcança 25,75%.

Os números são maiores para Fernando Pessoa no cenário estimulado na pesquisa Exata. Neste cenário, Pessoa tem 62,5% das intenções de votos e Cleomar Tema, 28,5%.

O Instituto Exata mostra a expectativa de vitória para a Prefeitura de Tuntum. Neste cenário, 65,5% dos entrevistados disseram acreditar na reeleição de Fernando Pessoa. Outros 25,25% acreditam na vitória de Cleomar Tema.

Já em relação a rejeição dos candidatos, o de maior rejeição é Cleomar Tema com 59,25% entre a opinião dos candidatos. Já Fernando Pessoa tem 26% de rejeição.

– Avaliação

Também foi avaliada a aprovação da gestão municipal de Fernando Pessoa. Dos entrevistados na pesquisa, 77,75% dissera acreditar na vitória do atual prefeito que quer concorrer ao pleito em Tuntum. Outros 17,5% afirmaram que desaprovam a gestão municipal em Tuntum.

15
ago

São João Batista: Em menos de 30 dias, grupo de Carlos Figueiredo entra com três processos contra prefeito Mecinho

Pelo Jornalista Domingos Costa

Essa história começou no dia 1° de março de 2024, quando o vereador Francisco Pinto Santos, conhecido por Chico de Nhozinho, protocolou uma denúncia ( protocolo 000074-023/2024 l) no Ministério Público do Estado do Maranhão contra projeto de lei de contratação temporária de funcionários para a prefeitura de São João Batista. Segue cópia da denúncia assinada pelo vereador que o blog obteve com exclusividade.

Com a denúncia feita pelo vereador Chico de Nhozinho, o Ministério Público ingressou com ação na justiça que ocasionou a obrigação ao prefeito de demitir 580 pessoas deixando todas essas famílias sem sua fonte de renda.

Após o julgamento, o prefeito fez um vídeo de esclarecimento à população explicando que teria que demitir os funcionários em razão do processo no Ministério Público desencadeado pelo presidente da câmara Chico de Nhozinho, aliado político de Carlos Figueiredo em São João Batista. Após a ciência da população desta manobra política da oposição, que obrigou a demissão de vários funcionários, a cidade se rebelou e fez manifestação de repúdio ao ato do presidente da Câmara.

Tais fatos fizeram com que o grupo político da oposição ao prefeito entrasse em desespero e ingressasse com os processos 0600089-54.2024.6.10.0063 e 0600092-09.2024.6.10.0063. O primeiro para censurar o prefeito implementando a ele a lei da mordaça, obrigando-o a retirar o vídeo onde a oposição foi desmascarada m, e o segundo processo contra os cidadãos joaninos que participaram da manifestação contra o presidente da Câmara.

São João Batista vive a tentativa de implementação de uma ditadura coroneliana.

Não satisfeitos, após o fracasso da convenção de Carlos Figueiredo, entraram com o terceiro processo contra o prefeito (0600197-83.2024.6.10.0063), desta vez proibindo-o de divulgar os vídeos de sua grande convenção , que contou com o apoio em massa da população joanina.

Parece que em São João Batista a oposição acusou o golpe e já está partindo para o tapetão.

CLIQUE AQUI E CONFIRA UMA DAS REPRESENTAÇÃO (PERSEGUIÇÃO) CONTRA O PREFEITO MECINHO – 

15
ago

Laci iniciará campanha com adesivaço após a meia noite desta quinta-feira na Avenida Principal de Raposa

Pelo Jornalista Domingos Costa
Laci realiza adesivaço em Inhaúma para marcar o lançamento oficial de sua campanha.

Laci realiza adesivaço em Inhaúma para marcar o lançamento oficial de sua campanha.

Na madrugada desta quarta-feira, 16 de agosto, às 00h40, a Avenida Principal de Inhaúma será palco de um grande evento de adesivação que marcará o lançamento oficial da campanha de Laci. O evento, que ocorrerá ao lado da quadra do SESC, promete reunir apoiadores do candidato em um ato simbólico de demonstração de força e engajamento popular.

Laci, que aparece ao lado de sua vice em materiais de divulgação, destacou a importância do evento para sua campanha: “O adesivaço é mais do que apenas uma forma de divulgar nossa candidatura. É um momento de união, onde mostramos que estamos juntos, com o apoio do povo, para transformar Inhaúma. Cada carro adesivado representa uma voz que quer mudança.”

O adesivaço não apenas simboliza o apoio popular, mas também serve como uma ferramenta estratégica para aumentar a visibilidade da campanha nas ruas da cidade. Com o slogan “Faz o L”, a candidatura de Laci busca conquistar o coração dos eleitores, reforçando seu compromisso com as necessidades locais e prometendo uma administração participativa.

15
ago

Inquérito Civil do MP-MA investiga fraudes em licitações em São João do Sóter

Pelo Jornalista Domingos Costa
Prefeita do Município de São João do Sóter, Joselene Silva Bezerra de Araújo, popularmente conhecida como “Josa”.

Prefeita do Município de São João do Sóter, Joselene Silva Bezerra de Araújo, popularmente conhecida como “Josa”.

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Caxias, iniciou um Inquérito Civil para apurar supostas fraudes em processos licitatórios no município de São João do Sóter. A portaria de instauração, identificada pelo código de validação 18DBA36B32, foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Maranhão, em 14 de agosto de 2024.

A investigação surge a partir de uma Notícia de Fato registrada sob o número 000954-254/2024, apresentada por Josué Rosa da Cunha, um empresário local. Ele acusa a prefeita de São João do Sóter, Joserlene Silva Bezerra de Araújo, de diversas irregularidades na condução das licitações para a prestação de serviços contínuos de transporte escolar no município. As alegações incluem falhas na qualificação técnica dos licitantes, prazos inadequados para a apresentação de propostas, utilização indevida de orçamento sigiloso, e indeferimento injustificado de recursos administrativos.

O objetivo principal do inquérito é a coleta de informações e a realização de diligências para verificar a existência de fraude nas licitações mencionadas.

O promotor de justiça Williams Silva de Paiva, responsável pelo inquérito, determinou uma série de diligências para esclarecer os fatos:

Ofícios à Prefeitura e à Secretaria de Educação de São João do Sóter: Foram solicitados esclarecimentos detalhados sobre as irregularidades apontadas, incluindo o prazo para respostas a pedidos de esclarecimento, critérios de qualificação técnica, e justificativas para desclassificações de propostas por inexequibilidade de preços.]

Consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA): O Ministério Público solicitou ao TCE informações sobre auditorias ou análises prévias realizadas no processo licitatório em questão, buscando pareceres emitidos pelo órgão.

15
ago

TCE/MA suspende licitação em Alcântara por irregularidades

Pelo Jornalista Domingos Costa
Prefeito Nivaldo Araújo de Jesus, do município de Alcântara.

Prefeito Nivaldo Araújo de Jesus, do município de Alcântara.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 05/2024 da Prefeitura Municipal de Alcântara, após constatar supostas irregularidades no processo licitatório. A decisão foi tomada durante sessão plenária realizada em 26 de junho de 2024, e publicada nesta quarta-feira (14), em resposta a uma denúncia apresentada contra o prefeito Nivaldo Araújo de Jesus e o pregoeiro Wiliam Campos Chagas.

A denúncia, registrada sob o Processo nº 1331/2024-TCE/MA, foi apresentada sem representantes legais e apontou falhas graves na condução do pregão eletrônico, gerando a necessidade de uma medida cautelar para evitar possíveis danos ao erário. O Ministério Público de Contas, representado pelo procurador Jairo Cavalcanti Vieira, endossou a necessidade da cautelar, destacando a presença dos requisitos de fumus boni iuris (fumaça do bom direito) e periculum in mora (perigo na demora).

Em sua decisão unânime, o TCE-MA, sob relatoria do conselheiro João Jorge Jinkings Pavão, ordenou a suspensão da licitação em todas as suas fases, impedindo a formalização de contratos e a realização de quaisquer pagamentos relacionados ao processo até que o Tribunal conclua a instrução processual e decida sobre o mérito das alegações.

Além disso, o tribunal determinou que o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo de Jesus, disponibilize todas as informações e elementos de fiscalização relativos aos procedimentos licitatórios do município no sistema SINC-CONTRATA do TCE-MA, no prazo de 15 dias. O pregoeiro Wiliam Campos Chagas e o prefeito foram também citados para apresentarem defesa no prazo de 30 dias, respondendo às acusações e às constatações do Relatório de Instrução n° 3733/2024.

15
ago

Tentando atingir Fred Campos, aliados da ex-prefeita Paula da Pindoba proliferam fake news sobre operação da PF

Pelo Jornalista Domingos Costa

As mentiras são das mais variadas possíveis, de que Fred Campos teria sido preso até que ele desistiu da candidatura a prefeito de Paço do Lumiar, um verdadeiro festival de desinformação. 

Inúmeras fakes news nas redes sociais e também em blogs têm sido proliferado por aliados da prefeita afastado Paula da Pindoba.

Inúmeras fakes news nas redes sociais e também em blogs têm sido proliferado por aliados da prefeita afastado Paula da Pindoba.

Afastada do cargo de prefeita de Paço do Lumiar por diversas decisões judiciais de 1º e 2º grau e, depois, cassada da função pública por voto da maioria dos vereadores na Câmara Municipal, a senhora Maria Paula Azevedo Desterro, conhecida popularmente como “Paula da Pindoba” (PCdoB), começou arregimentar aliados e proliferar desinformação sobre a “Operação 18 Minutos”, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (14/8) que tem como foco acusação de fraude no judiciário maranhense.

Conforme as FAKE NEWS (notícias falsas) que circulam nas redes sociais e foram publicadas em Blogs ligados à ex-prefeita cassada por corrupção, a Polícia Federal apreendeu a folha de pagamento da Prefeitura de Paço do Lumiar durante ações da operação. Mas tudo não passada de uma extravagante mentira sem tamanho.

Usam também os nomes dos vereadores que votaram pela cassação da prefeita para alardear a mentira de que nomes de pessoas ligadas às esses parlamentares foram apreendidos pela PF constando na folha de pagamento da prefeitura luminense hoje sob a gestão e Inaldo Pereira.

Outra mentira deslavada, nenhum documento ou papel relacionado à prefeitura de Paço do Lumiar foi apreendido pela Polícia Federal.

As desinformações publicadas pelos aliados da prefeita cassada tentam, também, atingir contratos da empresa da família de Fred Campos com o governo Estado do Maranhão, que nenhuma relação possui com a operação da Polícia Federal.

As mentiras ainda tratam de uma infundada desistência de Fred Campos (PSB) de concorrer à prefeitura de Paço do Lumiar, o que não tem nenhum cabimento. Outros aliados de Paula da Pindoba chegaram a afirmar que o candidato a prefeito líder em todas as pesquisa tinha sido preso pela PF.

A estratégia das fekes news produzida pelo “gabinete do ódio” de Pindoba, é amedrontar e criar um clima de terror entre os candidatos a vereadores de Fred Campos, o que obviamente, não acontecerá.

Aliás, Fred Campos continua com as atividades de campanha normais…

15
ago

Com 55%, Daniel Castro lidera pesquisa em Nova Iorque

Pelo Jornalista Domingos Costa

O site divulga primeira pesquisa eleitoral para intenções de votos na cidade de Nova Iorque. localizado no sertão maranhense e aponta um quadro político que favorece o atual mandatário do município e candidato a reeleição Daniel Franco de Castro.

O favoritismo no nome de Daniel Castro já era esperado tendo em vista sua alta popularidade e aprovação da população de Nova Iorque, a pesquisa aponta 54,57% de intenções de votos para o candidato. Gustavo também é citado e aparece com  32,00%.

A pesquisa realizada pelo Instituto Agilize, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral Sob o Registro MA-0961 3/2024 e foi realizada entre os dias 10/08 à 12/08, com um total de 350 entrevistados. A margem de erro é de 4,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o grau de confiança é 95%.

15
ago

Álvaro Pires e Duarte convidam o povo de São Luís para inauguração de Comitê da Vitória

Pelo Jornalista Domingos Costa

O vereador Álvaro Pires, que faz uma grande mandato na Câmara Municipal de São Luís, que vai em busca da reeleição e o próximo prefeito de São Luís, Duarte Júnior convidam amigos, correligionários, lideranças e a população de São Luís, para a inauguração de seu comitê de campanha.

Quando? Nesta sexta-feira (16), às 18 horas.

Onde? Avenida Kennedy, próximo ao IEMA Gonçalves Dias e Hospital Guarás.

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