Dr. Fábio Holanda mantém uma liderança confortável nas intenções de voto em João Lisboa, conforme mostra a mais recente pesquisa Exata. No cenário estimulado, Dr. Fábio Holanda tem 53,14% das intenções de voto, enquanto o atual prefeito Vilson Soares alcança apenas 34%.

A pesquisa também revela que 6% dos entrevistados não souberam ou preferiram não responder, 4,57% optaram por votos nulos ou brancos, e Jairinho da Veterinária obteve 2,29%.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, João Lisboa possui cerca de 21.896 eleitores. Dr. Fábio Holanda segue à frente com uma diferença de 19,14% do segundo colocado, Vilson Soares. Com apenas 52 dias restantes até as eleições, o cenário político aponta para uma tendência favorável à vitória de Dr. Fábio Holanda.

A pesquisa Exata entrevistou 350 eleitores de 21 bairros e povoados de João Lisboa e está registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-05287/2024. A margem de erro é de 4,84 pontos percentuais, com um intervalo de confiança de 95%.

Brandao comemora bons índices da Educação do Maranhão.

A rede pública do Maranhão registrou melhorias nos indicadores educacionais com relação ao retorno do crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O governador Carlos Brandão comemorou a retomada dos avanços da educação estadual, que atingiu a pontuação 3,7 de acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (14).

Esse resultado é concernente ao maior Ideb já registrado na história das escolas da rede pública estadual maranhense, demonstrando um crescimento de 32% em relação ao indicador de 2013. A partir de 2015, o Ideb da rede estadual vem crescendo de forma consistente, superando os desafios impostos pela pandemia da covid-19, entre 2020-2021, e reforçando o compromisso do estado com a educação de qualidade.

Brandão celebrou o resultado, destacando que a conquista só foi possível graças ao esforço conjunto entre União, estado e municípios. “Esse crescimento é fruto do nosso empenho em transformar a educação no Maranhão. Continuamos reformando escolas, ampliando a rede de ensino em tempo integral, investindo no combate ao analfabetismo e no transporte estudantil, por meio de programas como o Cartão Transporte Universitário. Além disso, os recursos dos precatórios do Fundef têm sido fundamentais para fortalecer o nosso trabalho, garantindo os direitos dos nossos professores”, afirmou.

O ministro da Educação, Camilo Santana, também reconheceu o esforço coletivo. “Quero agradecer pelo esforço de todas as redes municipais e estaduais, professores, gestores e comunidade escolar pelo trabalho realizado em todo o Brasil. Sabemos das desigualdades regionais e o papel do MEC é de articulador e indutor das políticas, mas quem está na ponta da execução merece o reconhecimento pelo seu esforço para fazer uma educação de qualidade no Brasil”, destacou.

De acordo com Manuel Palácios, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Ideb, os indicadores registram avanços na educação do país. “Esta é uma história que a educação brasileira pode comemorar. Há muitas desigualdades que precisam ser enfrentadas, como a alfabetização, mas êxitos como estes precisam ser celebrados”, comentou.

O secretário da Educação do Maranhão, em exercício, Anderson Lindoso, também frisou a importância da retomada de crescimento para o estado. “Mais uma conquista histórica para o Maranhão. Retomamos a trilha de crescimento pós-pandemia com excelentes reflexos da Cooperação Federativa entre os entes, sobretudo estados e municípios atuando de forma alinhada. Esse resultado demonstra que estamos no caminho certo. As redes devem fortalecer as estratégias e permanecer focados no desenvolvimento de cada segmento”, avaliou.

A retomada do crescimento do Ideb no Maranhão reflete o compromisso do governo em proporcionar uma educação pública de qualidade que prepare os estudantes para um futuro promissor e contribua para o desenvolvimento social e econômico do estado.

Mais ações

Desde o início de seu mandato, o governador Carlos Brandão tem mantido e ampliado as ações educacionais em todo o estado, a fim de garantir a retomada da qualidade do ensino após as limitações da pandemia da covid-19. Por meio da parceria com o presidente Lula, o governo do Maranhão garantiu, por exemplo, a continuidade das obras de reforma de escolas pelo programa Novo PAC.

Além disso, há perspectivas de reforçar o combate ao analfabetismo com a adesão do estado ao compromisso com programa Criança Alfabetizada, do Governo Federal, e o lançamento do Maranhão Alfabetizado, anunciados por Brandão em abril deste ano. O Maranhão apresentou a maior variação de crescimento em alfabetização de crianças, saindo da 23ª posição em 2019, para a décima em 2023. É o terceiro melhor desempenho da região Nordeste, atrás somente de Ceará e Pernambuco, segundo do relatório do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, por meio do Inep. Em números percentuais, o Maranhão subiu de 33,1% em 2019, para 56% em 2023, variação positiva de 22,9%.

Outra ação importante realizada foi a entrega de mais de cinco mil unidades do Cartão Transporte Universitário, beneficiando estudantes da capital e dos municípios do interior do estado, com bolsas no valor de R$ 400,00 e R$ 800,00, a fim de auxiliar nas despesas de deslocamento dos estudantes, contribuindo com a renda familiar e ajudando a combater a evasão escolar.

A ampliação das redes de ensino integral (Centros Educa Mais) e de colégios militares, que devem chegar a 150 municípios, tem também ampliado o acesso à educação de qualidade e garantido escolas melhores em todas as regiões do Maranhão.

Essas medidas têm sido tratadas com prioridade pelo governo Brandão, que segue inaugurando escolas por todo o estado e destinando recursos para a pesquisa, inovação e ensino superior, incluindo a qualificação de professores das redes municipais de ensino por meio da Escola de Governo do Maranhão.

Segundo o B.O., Carolina ainda teria tentado sair do quarto outras duas vezes, mas foi novamente agredida e arrastada pelos cabelos pelo marido. Em sua terceira tentativa, ela conseguiu chegar à recepção do hotel e relatar o ocorrido.

Deputado Federal Junior Lourenço é acusado de agressão por esposa; Carolina Trovão registra B.O. e depois desmente.

O deputado federal Junior Lourenço (PL-MA) está no centro de uma polêmica que envolve acusações de violência doméstica feitas por sua esposa, Carolina Trovão Lima Naufel Bonfim. A queixa foi registrada no dia 8 de agosto de 2024 na Delegacia de Porto de Galinhas, no Litoral Sul de Pernambuco. O Blog do Domingos Costa obteve com exclusividade o Boletim de Ocorrência que detalha as alegações de agressão feitas pela esposa do parlamentar. No entanto, a denúncia foi posteriormente desmentida pela própria vítima.

De acordo com o documento obtido, Carolina Trovão relatou que estava em Porto de Galinhas com o marido desde o dia 6 de agosto. No dia 8, por volta das 18h, o casal teve uma discussão motivada por ciúmes. O boletim de ocorrência detalha que, após a discussão, Carolina informou ao deputado que desceria para jantar nas dependências do hotel. Entretanto, já nos corredores do hotel, ela teria sido puxada pelos cabelos e arrastada de volta ao quarto onde estavam hospedados.

Segundo o B.O., Carolina ainda teria tentado sair do quarto outras duas vezes, mas foi novamente agredida e arrastada pelo marido. Em sua terceira tentativa, ela conseguiu chegar à recepção do hotel e relatar o ocorrido. A recepção prontamente chamou um táxi, que a levou até a delegacia para registrar a queixa. Na delegacia, a vítima foi orientada a solicitar medidas protetivas de urgência, mas optou por buscar auxílio em sua cidade de origem, São Luís, no Maranhão.

A Polícia Civil de Pernambuco confirmou a abertura de um inquérito para apurar as acusações, classificadas preliminarmente como vias de fato por violência doméstica/familiar. Diligências estão sendo realizadas para investigar o caso.

– Retratação e nota de esclarecimento

Apesar da gravidade das alegações, na noite desta terça-feira (13), Carolina Trovão publicou uma nota de esclarecimento em suas redes sociais, na qual desmente o boletim de ocorrência registrado por ela. A nota, publicada inicialmente pelo deputado Junior Lourenço e depois compartilhada no perfil de Carolina no Instagram, descreve o episódio como um “desentendimento normal” entre o casal, sem qualquer tipo de agressão.

O advogado de Junior Lourenço, Raimundo da Silva Barros Netto, emitiu uma nota oficial classificando o episódio como um fato isolado e enfatizando que o deputado nunca respondeu a crimes dessa natureza. A defesa está tomando as providências legais cabíveis e espera que o caso seja esclarecido pelas autoridades competentes.

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Na manhã desta quarta-feira (14) foi apresentado na Superintendência de Homicídios e Proteção da Polícia Civil do Maranhão Pessoa (SHPP) localizada na Avenida Beira-Mar em São Luís, o homem acusado de ter atirado e matado o empresário Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, no dia 14 de junho passado, no posto Joyce (antigo Cavalo de Aço), no município de Zé Doca.

Trata-se de Cleiton Ramalho Galdino. Ele é ex-caminhoneiro, assim como o seu amigo de longas datas, Francisco Heydyne do Nascimento, conhecido como “Cearense”, marido de Fernanda Costa, ex-funcionária do empresário Pacovan. O casal está preso sob acusação de ser o mandante do crime.

Cleiton Ramalho Galdino reside na mesma região de Francisco Heydyne do Nascimento, cidade de Juazeiro do Norte e Crato, municípios vizinhos localizados na Região Metropolitana do Cariri, no sul do estado do Ceará.

Dias após o crime, Cleiton chegou a mandar uma mensagem em tom de ameaça para o homem [morador da cidade de Bacabal – MA] que vendeu o Fiat Siena Esence 1.6, placa PMZ8317, de cor preta, usado no crime.

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O deputado federal e candidato a prefeito de São Luís, Duarte Júnior (PSB-MA) usou as redes sociais nesta quarta-feira (14), para questionar o atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), sobre a falta de esclarecimentos públicos sobre o seu envolvimento e o da sua família no caso do “carro do milhão”.

“Braide, por que esse dinheiro estava na mala do carro, na frente da casa da sua cunhada? Esclareça o que foi que aconteceu. São Luís merece respeito. Cadeira de prefeito não é lugar de suspeito”, indagou Duarte.

O ex-deputado estadual Carlos Braide e o médico Antônio Braide – respectivamente pai e irmão do prefeito Eduardo Braide – foram intimados pela Polícia Civil a prestar depoimentos sobre a relação de membros da família Braide com o esquema.

O médico Antônio Braide foi apontado pelo próprio prefeito como o usuário habitual do Honda Fit preto, veículo utilizado para resgatar Guilherme ‘Bucho‘, quando este abandonou o Clio vermelho em uma rua do bairro Renascença.

“Quando sobra dinheiro na corrupção, falta na saúde”

Duarte lamenta que São Luís tenha parando “nas página policiais de todo o país”, citou a transferência bancária no valor de R$ 350 mil que Guilherme ‘Bucho’ fez para a conta do pai de Eduardo Braide e reforçou: “quando sobra dinheiro na corrupção, falta na saúde, falta na educação”.

“Quando sobra dinheiro na corrupção, falta na saúde, falta na educação, faz com que a fila da saúde fique cada vez maior, com que as pessoas não consigam ter acesso a consultas, exames, crianças não consigam ter acesso a vagas nas escolas, creches, faz com que suas mães deixem de trabalhar para ter que cuidar de seus filhos”, emendou Duarte.

Até o momento Braide disse apenas que não fala com o próprio irmão e não tem “nenhum tipo de relacionamento com ele há quase três anos”.

Prefeito Sebastião Costa na mira do MP-MA.

O Ministério Público do Estado do Maranhão, através da Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos do Maranhão, converteu uma Notícia de Fato em Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar as contratações públicas realizadas pelo Município de Fortuna, que estão sendo feitas através de plataformas digitais eletrônicas. A decisão, tomada pelo Promotor de Justiça Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva, foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Maranhão nesta terça-feira (13).

A medida foi adotada após denúncia protocolada na Ouvidoria do MPMA, com base em representação do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Maranhão. A denúncia apontava possíveis irregularidades no uso da plataforma BR Conectado para a realização de compras públicas pelo Município de Fortuna.

Diante da falta de resposta por parte do Executivo Municipal aos expedientes encaminhados pela Promotoria de Justiça, e do esgotamento do prazo máximo para a tramitação da Notícia de Fato, o Ministério Público decidiu pela conversão da mesma em Procedimento Administrativo. A iniciativa visa garantir a regularização das contratações e a observância dos princípios constitucionais que regem a administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, e eficiência.

Como parte das providências iniciais, a Promotoria determinou a elaboração de uma minuta de Recomendação ao Prefeito de Fortuna, solicitando a regularização das contratações de plataformas eletrônicas nos pregões e concorrências eletrônicas, em conformidade com as orientações e recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) e dos Tribunais de Contas. O Prefeito tem um prazo de 15 dias úteis para informar à Promotoria se acatará a recomendação ou apresentar razões para não acatá-la.

Prefeito de Cidelândia, Fernando Teixeira.

A 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Açailândia, representada pelo Promotor de Justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior, instaurou um Procedimento Administrativo para investigar a precariedade do transporte escolar fornecido pela Prefeitura de Cidelândia aos alunos do Centro de Ensino Isaura Amorim – Anexo I. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Maranhão na edição de 13 de agosto de 2024.

A investigação foi motivada por uma notícia recebida pela Ouvidoria, que relatou as condições inadequadas do transporte escolar, incluindo superlotação e falta de manutenção dos veículos. Desde a instauração da Notícia de Fato em 1º de novembro de 2023, a Secretaria Municipal de Educação de Cidelândia não apresentou respostas satisfatórias às demandas do Ministério Público, o que levou à conversão da Notícia de Fato em Procedimento Administrativo.

O Promotor de Justiça determinou a expedição de ofícios à Secretaria Municipal de Educação de Cidelândia e à Unidade Regional de Educação de Açailândia, solicitando informações detalhadas sobre a atual situação do transporte escolar no prazo de 10 dias. O procedimento será acompanhado por um período inicial de um ano, e outras providências poderão ser adotadas conforme o desenvolvimento das investigações.

Ex-prefeito Leonardo Caldas, do município de Milagres no Maranhão.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) decidiu aplicar uma multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) aos responsáveis pelos Pregões Eletrônicos nº 002/2020 e nº 004/2020 realizados pelo Município de Milagres do Maranhão no exercício financeiro de 2020. A decisão foi formalizada no Acórdão PL – TCE/MA nº 273/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MA em 13 de agosto de 2024.

O Acórdão, aprovado por unanimidade na sessão ordinária do pleno, resultou da apreciação da legalidade dos atos e contratos relacionados aos referidos pregões, conduzidos pelo Prefeito Leonardo José Caldas Lima e pela Secretária Municipal de Educação, Aline Silva Caldas Rodrigues.

O Tribunal constatou irregularidades nos processos licitatórios, especialmente no que se refere às condições de habilitação dos licitantes, que não estavam em conformidade com a legislação vigente. A multa foi aplicada com base no inciso III do art. 67 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Maranhão (LOTCE/MA).

Além da aplicação da multa, o TCE/MA determinou que o valor da penalidade será acrescido de juros legais caso o pagamento seja efetuado após o prazo estabelecido. Também foi decidido que os autos do processo serão apensados à Prestação de Contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Fundeb do Município de Milagres do Maranhão (Processo nº 2159/2021), para análise conjunta.

Policiais cumprem 55 mandados de busca e apreensão nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro.

Fotos das imagens da operação…

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (14/8), a Operação 18 Minutos, para apurar a atuação de organização criminosa suspeita da prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Policiais federais cumprem 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro. Também são cumpridas outras medidas cautelares, como o afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens e monitoramento eletrônico.

De acordo com as investigações, a organização criminosa é suspeita de atuar na manipulação de processos do Tribunal de Justiça do Maranhão com o intuito de obter vantagem financeira. São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Das medidas judiciais:

1. Mandado de Busca e Apreensão
53 – MA
1- RJ
1- PA

2. ⁠Sequestro e indisponibilidade de bens

3. ⁠Monitoração eletrônica

4. ⁠Proibição de acesso ou frequência no TJMA

5. ⁠Afastamento dos cargos

6. ⁠Proibição de contato entre os investigados