Prefeito Jorge Vieira.

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de São Pedro da Água Branca, instaurou um Procedimento Administrativo stricto sensu para apurar a falta de cobrança executiva de créditos por parte do gestor do município de Vila Nova dos Martírios, Jorge Vieira, do PL.

A medida foi adotada após a conversão da Notícia de Fato nº 000148-070/2023, decorrente de uma denúncia recebida via Ofício nº 02/2023-SUPEX/MPC/TCE-MA, que apontava a inação do município em relação às determinações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Segundo a Promotora de Justiça Cristiane dos Santos Donatini, a conversão do feito em Procedimento Administrativo é necessária para investigar se o município está cumprindo suas obrigações legais de ressarcimento dos valores aos cofres públicos, conforme estipulado pela Resolução TCE-MA nº 323/2020. A Promotoria destacou a importância do Ministério Público na defesa do patrimônio público e na promoção da moralidade administrativa, funções atribuídas pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Federal nº 8.625/93.

Dentre as providências determinadas, a Promotoria ordenou a reautuação dos autos e seu registro no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP). Além disso, foi solicitado que a Coordenadoria de Documentação e Biblioteca da Procuradoria-Geral de Justiça providencie a publicação da portaria no Diário Oficial do Estado e no Diário Eletrônico do Ministério Público Estadual. O município de Vila Nova dos Martírios foi notificado para, no prazo de 10 dias, informar se já realizou a cobrança executiva dos créditos, apresentando documentos comprobatórios.

A Promotoria também estabeleceu o prazo de um ano para a conclusão do procedimento administrativo, em conformidade com a Resolução CNMP nº 174/2017.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da Promotora de Justiça Klycia Luiza Castro de Menezes, converteu a Notícia de Fato nº 577-257/2024 em Procedimento Administrativo stricto sensu. A medida visa investigar irregularidades no processo licitatório para contratação de serviços de locação de máquinas pesadas no município de Lago Verde, sob a gestão do prefeito Alex Cruz Almeida.

MP-MA inicia procedimento administrativo para investigar licitação em Lago Verde, sob a gestão do prefeito Alex Cruz Almeida.

A Notícia de Fato foi instaurada em 23 de fevereiro de 2024, após denúncia do Analista de Licitações Sílvio Reis. A denúncia aponta diversas irregularidades no Processo Administrativo nº 010802/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024 – CPL/PMLV, instaurado pelo município de Lago Verde para registrar preços visando a futura contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas.

– Medidas determinadas

Para apurar os fatos denunciados, a Promotoria de Justiça de Bacabal determinou as seguintes diligências:

– Expedição de Requisições: Enviar requisições ao Procurador-Geral e ao Agente de Contratação do município de Lago Verde, solicitando respostas no prazo de 10 dias, com advertências legais sobre a omissão de informações.

– Certificação de Parecer Técnico: Certificar nos autos o recebimento, ou não, do parecer técnico emitido pelo Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público (NATAR) de Timon, no prazo de 5 dias.

– Divulgação: Encaminhar cópia da portaria à Biblioteca do Ministério Público Estadual para divulgação no Diário Oficial.

MP-MA converte notícia de fato em procedimento administrativo para investigar Gestão do Instituto SOLIS.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) decidiu converter a Notícia de Fato nº 02/2024 em Procedimento Administrativo stricto sensu, com o objetivo de aprofundar a investigação sobre a gestão do Instituto de Solidariedade e Inclusão Social (SOLIS).

A decisão foi formalizada pela Promotora de Justiça Doracy Moreira Reis Santos, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social da Comarca da Ilha de São Luís.

O procedimento, registrado sob o número SIMP nº 005223-500/2024, foi iniciado para apurar a fiscalização de um convênio na gestão do Instituto SOLIS. A conversão da Notícia de Fato em Procedimento Administrativo foi motivada pela necessidade de aprofundar a investigação, uma vez que o prazo original de tramitação se aproximava do fim sem que todas as providências imprescindíveis tivessem sido concluídas.

A Promotora Doracy Moreira Reis Santos justificou a decisão com base na legislação constitucional e nos regulamentos internos do MPMA, destacando o papel do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

As associações e fundações sem fins lucrativos, como o Instituto SOLIS, estão sob controle do Ministério Público, tanto na aprovação de alterações em seus estatutos sociais quanto na fiscalização das irregularidades que possam interferir na consecução de seus fins sociais.

A conversão para Procedimento Administrativo permitirá um acompanhamento mais detalhado e continuado das atividades da entidade, assegurando a correta aplicação dos recursos e o cumprimento dos objetivos estatutários.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, nesta sexta-feira (7), parecer favorável à Assembleia Legislativa do Maranhão no processo em que questionam as normas que regulamentam o preenchimento das vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Esta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um parecer propondo o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pela PGR contra os dispositivos que regulavam a escolha de conselheiros do TCE-MA.

No parecer, a própria PGR, que havia questionado a constitucionalidade de dispositivos da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Alema, apontando violação de preceitos constitucionais que previam votação secreta para atos similares no Tribunal de Contas da União (TCU), dá razão ao Poder Legislativo maranhense acerca da questão.

O parecer da PGR sustenta a perda de objeto no caso analisado, após a Assembleia Legislativa ter aprovado emendas constitucionais e resoluções legislativas que alteraram as disposições contestadas, instituindo o voto secreto para a escolha dos conselheiros do TCE-MA, harmonizando, consequentemente, a legislação estadual com o modelo federal e tornando a ação inicial sem efeito.

“Como apontou a Assembleia Legislativa do Maranhão, houve modificação substancial do quadro normativo, com supressão das disposições normativas originalmente atacadas. É caso, portanto, de perda de objeto. O parecer é pela extinção da ação, sem julgamento de mérito”, diz o parecer emitido pela Procuradoria Geral da República.

Ações

Além da PGR, o Partido Solidariedade também deu entrada em ações questionando as normas maranhenses sobre a forma de escolha dos membros do TCE/MA. O relator do processo foi o ministro Flávio Dino, que concedeu liminar suspendendo temporariamente o processo de escolha dos conselheiros.

O posicionamento teve o consentimento da AGU, que afirmou que as mudanças substanciais na legislação estadual eliminaram as inconstitucionalidades apontadas pela PGR, reforçando a perda de seu objeto devido às alterações ou revogações das normas impugnadas.

Com as manifestações, o caso parece resolvido e o TCE-MA pode ser recomposto, pois há meses a Corte de Contas do Estado tem atuado sem um de seus membros.

Confira AQUI

Praça Maria Aragão alagada durante os shows de São João de Braide.

Se para a administração de Eduardo Braide (PSD) sobra dinheiro para a promoção de shows milionários durante as festividades juninas, a mesma verba falta para garantir o mínimo de infraestrutura nos arredores da Praça Maria Aragão.

Pela segunda noite consecutiva, quem se aventurou a acompanhar a programação cultural ou estava lá a trabalho, como barraqueiros e vendedores ambulantes, precisou dividir espaço com o rio que se formou nas ruas que circundam o local.

Motoristas que tentavam trafegar pela Avenida Beira-Mar, nas imediações da RFFSA, precisaram redobrar a atenção e a paciência. No local dos shows, as pessoas se sujeitaram a doenças provocadas pela mistura das águas das chuvas com o lixo acumulado na região central da cidade.

Apesar disso, os shows aconteceram normalmente. Atrações nacionais da noite de quinta-feira (6), as apresentações de Dorgival Dantas e Tarcísio do Acordeon custaram R$ 630 mil aos contribuintes ludovicenses.

Policia Federal deflagrou operação nesta manhã contra crimes previdenciários. Policiais cumpriram mandados de prisão e busca e apreensão no em São Luís/MA e Colinas/MA.

Documentos foram apreendidos pela Polícia Federal durante a Operação CAMBIANTE.

A Força-Tarefa Previdenciária formada pela Polícia Federal e pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (06/06/2024), a Operação CAMBIANTE, com a finalidade de reprimir crimes contra o sistema previdenciário praticados por associação criminosa em São Luís/MA e Colinas/MA.

A investigação conduzida pela Polícia Federal, no Estado no Maranhão, iniciada no ano de 2020, levou à identificação de um extenso esquema de fraudes, tanto na falsificação dos documentos utilizados para fins de requerimento do benefício de amparo social ao idoso cujos titulares seriam pessoas fictícias, criadas virtualmente, quanto na adoção de providências para a manutenção de benefícios, outrora regulares, cujos titulares já haviam falecido (realização de provas de vida, saques indevidos de parcelas mensais, transferências de local e forma de pagamento), causando vultoso dano aos cofres públicos.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo inicialmente identificado, apenas com o pagamento de 52 (cinquenta e dois) benefícios ativos na competência Abril de 2024, aproxima-se de R$ 8,4 milhões. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), pode atingir a cifra de R$ 4,6 milhões.

No total, 32 policiais federais cumpriram nove mandados de busca e apreensão e uma prisão preventiva. Dentre as medidas cautelares deferidas constam, ainda, a determinação para o afastamento do sigilo bancário, financeiro e fiscal dos investigados e o arresto de bens e de veículos em nome dos envolvidos.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa  e falsificação de documento público, todos do Código Penal, além de lavagem de ativos, cujas penas de reclusão podem chegar a 24 anos de prisão.

O nome da Operação, que significa aquilo que promove ou passa por mudanças, é uma referência ao modo de atuação empregado pela organização criminosa, uma vez que os idosos cooptados para se passarem pelos titulares falecidos ou fictícios, tinham a sua identidade alterada de acordo com a necessidade.

O vídeo abaixo mostra o viec-prefeito “BBA” subindo a escada principal da prefeitura de Araioses e descendo pelo mesmo local menos de 30 minutos após.

O vice-prefeito de Araioses, Bernardo Bernardino Almeida, conhecido popularmente como “BBA”,  viveu uma situação inusitada nesta quinta-feira (6), quando passou ficou apenas 30 minutos no cargo de prefeito. Ele terminou de tomar posse às 17h30 e deixou a função às 17h30, após o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) determinar o retorno imediato da prefeita Luciana Trinta.

O afastamento da prefeita foi inicialmente ordenado pelo juiz Marcelo Fontenele Vieira, da 1ª Vara da Comarca de Araioses, com base em uma condenação por improbidade administrativa que incluía a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos. No entanto, sua defesa argumentou que o processo original não permitiu a produção adequada de provas, violando o direito ao contraditório e à ampla defesa.

A rápida reviravolta ocorreu quando o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) suspendeu a sentença de afastamento, destacando a importância de garantir o devido processo legal. O desembargador ressaltou que a decisão de afastar um gestor eleito deve ser cuidadosamente avaliada para evitar danos à ordem pública e à continuidade administrativa.

“A decisão de afastamento imediato sem a devida consideração de todas as provas pode causar lesão ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa”, afirmou o desembargador. “O afastamento de um gestor eleito deve ser uma medida extrema, aplicada apenas quando não há dúvidas sobre a condução dos processos que levem ao seu afastamento.”

A decisão levou em conta os riscos de desestabilização política e administrativa que a remoção da prefeita poderia causar. O Tribunal de Justiça enfatizou a necessidade de assegurar que todos os argumentos e provas sejam adequadamente avaliados antes de se tomar uma medida tão drástica.

O vídeo (assista acima) o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, mostra o viec-prefeito subindo a escada principal da prefeitura de Araioses e descendo pelo mesmo local menos de 30 minutos após.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO QUE RETORNOU A PREFEITA LUCIANA TRINTA AO CARGO – 

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– Juiz determina posse de vice-prefeito no comando da Prefeitura de Araioses em substituição a Luciana Trinta

Em conversas reservadas, Valdemar da Costa Neto, chefe do PL, disse “lamentar” que tenha de expulsar deputado por quem tem apreço pessoal; Júnior Lourenço é aliado de Josimar Maranhãozinho.

O deputado federal maranhense Junior Lourenço será expulso do PL. Em conversas reservadas, Valdemar da Costa Neto, chefe da sigla, disse “lamentar” que tenha de fazer isso com um parlamentar de quem gosta e que está há seis anos no partido.

Contudo, o dirigente não viu outra alternativa após Lourenço votar para livrar André Janones (Avante) do processo de rachadinha no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Baseada em uma reportagem da coluna que revelou áudios comprometedores de Janones, a denúncia foi protocolada pelo PL.

Mas ir contra o PL no Conselho de Ética não é o único fator que levou Valdemar a decidir pela punição máxima a Lourenço. Sob reserva, dirigentes da sigla apontam que o deputado teria adotado “postura hostil” a Bolsonaro, “sabotando” orientações do ex-presidente repassadas à bancada do partido.

Lourenço chegou, inclusive, a posar sorrindo para fotos ao lado de Alexandre Padilha, ministro do PT que disse que já chamou Bolsonaro de “fugitivo confesso”. E, contemplado com emendas milionárias do governo, o deputado votou 70% das vezes de acordo com os interesses de Lula.

Ao lado do conterrâneo Josimar Maranhãozinho, Lourenço é um dos parlamentares do PL que mais receberam emendas individuais do governo.

A pesquisa do Instituto DataM foi realizada nos dias 26, 27 e 28 de maio, ouvindo 389 eleitores na zona rural e na sede de Humberto de Campos. A margem de erro é de 4% para mais ou para menos. Os números foram registrados no Tribunal Superior Eleitoral sob registro MA-09650/2024.

O atual prefeito de Humberto de Campos, Luís Fernando, deve ser reeleito para mais quatro anos na condução da administração municipal. É o que aponta o Instituto DataM que fez uma pesquisa para avaliar os números da disputa eleitoral que irá ocorrer em outubro desse ano. O atual gestor lidera todos os cenários, tanto o espontâneo como os estimulados.

Na pesquisa espontânea, Luís Fernando possui 46%; Zé Ribamar 10,8%; Gardênia 3,9%; Neta Machado 1% e Wellington 0,3%. Branco ou nulo representam 2,3% e os que não responderam representam 35,7%.

No cenário estimulado, onde foram colocados todos os pré-candidatos Luís Fernando 53,5%; Zé Ribamar 18%; Gardênia 11,3%; Neta Machado 5,7%; Wellington 0,5%. Branco e nulo 5,1% e indecisos 5,9%.

Em um novo cenário estimulado, onde são feitos confrontos diretos, Luís Fernando tem 59,9% contra 26% de Gardênia e contra Wellington, os números ficam 66,3% para o atual prefeito e 14,7% para o seu adversário.

Nos confrontos com Neta Machado e Zé Ribamar, Luís Fernando segue vencendo com larga vantagem. No confronto entre o atual prefeito e Neta fica 59,4% contra 26,7%, para Luís Fernando. E contra Zé Ribamar, Luís Fernando aparece com 57,3% contra 29% do ex-prefeito.

O Instituto DataM também avaliou a rejeição dos pré-candidatos. Zé Ribamar é o mais rejeitado com 37,5%; Luís Fernando tem 22,4%; Gardênia 12,1%; Wellington 6,7% e Neta Machado 3,1%. Não sabem ou não responderam 13,4% e 4,9% disseram que poderiam votar em todos.

Nem completou uma semana afastada do comando dos cofres de Paço do Lumiar e Paula da Pindoba começa a apresentar abstinência do poder.

Vivendo em mundo paralelo desde que foi afastada do cargo por decisão judicial acusada de corrupção, a prefeita do município de Paço do Lumia, Maria Paula Azevedo Desterro, popularmente conhecida como “Paula da Pindoba”, do PCdoB, gravou um vídeo (assista acima) nesta quinta-feira (06) e atacou o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Maranhão.

Paula diz que seu afastamento é um “golpe”, mas não detalha que tipo de “golpe”. E sem especificar, a prefeita afastada acabar por investir contra o trabalho do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão, que pediu seu afastamento à justiça sob acusação de desvio de recursos públicos e corrupção.

Para além de atacar o Gaeco, a prefeita também atinge em cheio o Tribunal de Justiça do Maranhão, pois foi exatamente uma Desembargadora do TJ-MA, Maria da Graça Peres Soares Amorim, que diante das provas robustas, determinou o afastamento de Paula da Pindoba do cargo por 50 dias.

E, é bom que se diga, Graça Amorim, optou em não acatar o pedido de prisão formulado pelo MP-MA contra a prefeita.

Ainda conforme o vídeo, Paula chega a ter uma espécie de surto ao afirmar: “o povo está comigo”. Ao contrário da verborragia da prefeita afastada por corrupção, ela amarga os maiores índices de rejeição da histórica de Paço do Lumiar, em números que se aproximam de 70% da recusa popular.

Para completar o delírio de Pindoba, em determinado momento do vídeo, ela chega a se comparar com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

E finalizando, Maria Paula Azevedo Desterro cita um movimento que só existe na cabeça dela, feita por funcionárias da prefeita intitulado “golpe não”.

Esse comportamento de Paula seria pura abstinência do poder?!

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