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Durante entrevista, o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, explicou o motivo que o fez pedir desfiliação do PL (Partido Liberal), cujo presidente estadual é o deputado federal Josimar de Maranhãozinho e ingressar no Podemos, legenda presidida no Maranhão pelo deputado federal Fábio Macedo.
O prefeito disse que o governo não gosta do PL. “Para irmos em busca de verbas para nosso município é necessário sairmos do PL, visto que o governo hoje não gosta do PL”, justificou Dr. Julinho.
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Se você pensa que já viu de tudo na política maranhense, precisa ver o senhor Ivanildo Monteles, marido da prefeita do município de Anapurus, Vanderly Monteles, substituindo, literalmente, a gestora na cadeira do Executivo Municipal.
O Blog do Domingos Costa recebeu um vídeo (assista acima) produzido na semana passada no qual o “primeiro-dama” aparece sentado no lugar de Vanderly, enquanto a gestora cumpria agenda na capital maranhense.
O vídeo de Ivanildo na cadeira da esposa, como se fosse ele o prefeito, foi compartilhado nas redes sociais pelos aliados e por determinação do próprio “primeiro-dama”.
Nas imagens, ele aparece realizando atendimentos a diversas pessoas. O fato inusitado deixou muita gente sem entender quem de fato lidera a administração municipal.
Ivanildo Monteles é o mesmo que, em junho deste ano, gravou um áudio no qual faz sérias e graves acusações contra as três filhas: Carine Monteles, Carol Monteles e Isadora Monteles.
De acordo com o marido da prefeita, as três filhas dopavam Vanderly Monteles com remédios para dormir e, assim, atuavam para desviar recursos públicos da prefeitura de Anapurus. Ele chamou as filhas de falsas, mentirosas e disse que elas estavam acabando com a vida da mãe.
Ivanildo Monteles, tomou – literalmente – a cadeira da esposa, que é prefeita de Anapurus…
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Ver. Beka ingressou na justiça para barrar endividamento de R$ 26,5 milhões ao município de Raposa.
O vereador pelo município de Raposa, Beka Rodrigues (PCdoB), protocolou quatro representações para impedir que o prefeito Eudes Barros, do PL, faça o endividamento milionário pelos próximos 10 (dez) anos das contas da prefeitura.
Além de uma Ação no Fórum da Comarca de Raposa, Beka fez também pedidos ao Procurador Geral do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau, e ao presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Marcelo Tavares.
A atitude do parlamentar acontece após a Câmara de Vereadores aprovar em regime de urgência – na última sexta-feira (22), dois pedidos de empréstimos: um no valor de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) junto a Caixa Econômica Federal (CEF) e, outro, no montante de R$ 8.500.000,00 (oito milhões e meio) no Banco do Brasil.
Os dois pedidos de empréstimos aprovados pela Câmara, já foram sancionados pelo prefeito e publicados no diário oficial do Município, tudo, no mesmo dia: 22 de setembro (CLIQUE AQUI E CONFIRA).
Entre os argumentos do parlamentar, ele sustenta que nada foi examinado sob os prismas da constitucionalidade ou da capacidade de pagamento do município (inexiste estudo de impacto financeiro), mesmo diante da possibilidade, em tese, de utilização da arrecadação de impostos como garantia da dívida a ser contraída.
“Analisando os procedimentos que lastrearam os Projetos de Leis nsº 17 e 18/2023, salta aos olhos que os parlamentares municipais preocuparam-se essencialmente com a alocação dos recursos que seriam recebidos com o empréstimo, mas nada analisaram ou discutiram acerca da relação financeira entre a constituição da dívida e sua capacidade de pagamento. Exemplo disso é que sequer foi exigida a realização de análise técnica pelos serviços auxiliares da Casa legislativa e o poder executivo que não fez juntar, igualmente, estudos técnicos quanto a capacidade de endividamento e consequente pagamento pela municipalidade.” Argumenta Beka.
CLIQUE AQUI E CONFIRA A O PEDIDO FORMULADO PELO VEREADOR BEKA A JUSTIÇA.
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ÁUDIO: Vereador coloca condição para votar nos empréstimos de R$ 26,5 pedido pelo prefeito de Raposa
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Prefeito Nato da Nordestina, do PL, começou a ser investigado pelo ministério público do Maranhão.
O prefeito Nato da Nordestina, do PL, começou a ser investigado pelo Ministério Público do Maranhão. É que o promotor de Justiça Rogernilson Ericeira Chaves, abriu o Procedimento Administrativo nº 000111-045/2022 no qual quer acompanhar a aplicação de recursos correspondentes a R$ 3.400.625,82 (três milhões, quatrocentos mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), doados pela empresa VALE SA ao Conselho Municipal do Idoso de Vitória do Mearim/MA.
O MP-MA, alerta que o procedimento pode resultar na abertura de Ação Civil Pública, porém, deixa claro que a instauração de procedimento administrativo não se destina exclusivamente possibilitar a propositura de ACP, mas, antes de tudo e fundamentalmente, visa à apuração séria de fatos que cheguem ao conhecimento do Ministério Público.
“Tendo a precípua finalidade de permitir a atuação legítima e a formação de convencimento do agente político ministerial quanto à verificação da hipótese concreta que exija a atuação da Instituição constitucionalmente destinada à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.” Diz o documento.
O documento foi publicado na página 26 da edição do diário eletrônico do Ministério Público desta terça-feira (26). O promotor Rogernilson estipula prazo de 1 (um) ano, podendo ser sucessivamente prorrogado pelo mesmo período, desde que haja decisão fundamentada, à vista da imprescindibilidade da realização de outros atos, para ser concluído o procedimento administrativo.
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MP-MA recomenda o cancelamento do show de Wesley Safadão que custará R$ 700 mil ao povo de Zé Doca.
Consta na página 27 da edição do diário eletrônico do Ministério Público desta terça-feira (26), a Recomendação nº 72023, de autoria da 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca, no qual a promotora de justiça, Rita de Cássia Pereira Souza propõem à prefeitura o cancelamento do show do cantor Welesley Safadão, programado para o aniversário da cidade no próximo dia no dia 05 de outubro de 2023.
Para justificar o pedido de cancelamento, o MP-MA argumenta que segundo dados do IBGE, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Zé Doca é 0,594, colocando o município em 67º lugar, entre os 217 municípios do estado, demonstrando a necessidade de maior efetivação de políticas públicas pelo gestor municipal.
“Não utilize recursos públicos para a organização e realização do evento festivo/shows, no aniversário da cidade, em especial para a realização do show de Wesley Safadão, no dia 05 de outubro de 2023, diante das razões acima expostas, de modo a atender aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência, economicidade e interesse público.”, diz o documento.
De acordo com a portaria, a ação visa fiscalizar a aplicação dos recursos públicos na comemoração do aniversário do município de Zé Doca. A recomendação expedida pelo Ministério Público ao município de Zé Doca tem como objetivo evitar o uso indevido de recursos públicos na organização e realização desse show de grande porte.
O show do cantor Wesley Safadão custará aos cofres públicos o valor de R$ 700 mil, onde metade desse dinheiro já teria sido pago, como forma de garantir a data de apresentação na agenda do cantor.
Agora, espera-se que diante da recomendação do Ministério Público, a prefeitura faça o devido cancelamento do show.
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Um avião da Polícia Federal pousou por volta das 13h no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, conhecido como Aeroporto do Tirirical em São Luís.
Contudo, ainda não se sabe o que os “homens de preto” vieram fazer na capital maranhense. O avião decolou Brasília, fez escala em Cuiabá/MT com destino a São Luís.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, temendo uma possível operação da PF, diversos prefeitos maranhenses e também operadores de empresas de fachada que atuam no “ramo” de vendas de notas frias – que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues – começaram a se precaver.
“Nesta terça e quarta os operadores e vendedores de notas frias não dormem em casa”, declarou uma fonte que pediu reservas em relação a sua identidade.
Embora com a chegada do avião da Polícia Federal, o Blog do DC não conseguiu apurar se, realmente, a presença da aeronave diz respeito a deflagração de uma possível operação da PF que mira desvio de recursos públicos no Maranhão.
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Prefeito Julinho filiou ao Podemos ao lado de “Natersio 30″…
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, não faz mais parte do PL (Partido Liberal), cujo presidente estadual é o deputado federal Josiamar de Maranhãozinho, até então, aliado do gestor.
Julinho oficializou a troca de partidos na noite da última sexta-feira (22) durante ato político lotado de funcionários da prefeitura, realizado Ribamar.
A cerimônia contou com a presença da deputada federal Renata Abreu (Podemos/SP), presidente nacional do partido e do deputado federal Fábio Macedo, presidenta da legenda no Maranhão.
Agora, resta saber como Josimar irá se posicionar nas eleições de 2024 em São José de Ribamar após a traição do prefeito.
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Antônio Romualdo Barbosa Oliveira, ele tinha 66 anos e estava lutando contra um câncer nos últimos anos.
Morreu nesta segunda-feira, 25 de setembro, o vice-prefeito de Bacabeira, Antônio Romualdo Barbosa Oliveira, ele tinha 66 anos e estava lutando contra um câncer nos últimos anos. A prefeita Fernanda Gonçalo decretou luto por três dias em todo município.
Antes de ser vice-prefeito, Romualdo foi vereador por três mandatos na cidade Bacabeira entre os anos de 2009 e 2020. Ele teve passagens pelos partidos PP, PTB, DEM e por último estava no PSL.
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Imagem meramente ilustrativa.
Prefeituras e estados deixaram de prestar contas sobre o uso de 94% dos recursos recebidos nos últimos três anos por meio das “emendas Pix”, uma modalidade na qual o dinheiro público é direcionado pelos parlamentares aos seus redutos eleitorais sem necessidade de passar pelos ministérios. Um levantamento realizado pelo jornal O GLOBO revela que, dos R$ 6 bilhões transferidos entre 2020 e 2022, apenas R$ 400 milhões foram devidamente justificados perante o governo federal, enquanto o destino dos outros R$ 5,4 bilhões permanece obscuro. Essa falta de transparência contraria uma orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), que, embora tenha transferido aos tribunais locais a responsabilidade de fiscalizar esses recursos, recomenda que prefeitos e governadores enviem relatórios atualizados sobre o uso desses recursos provenientes da União. O TCU, em março deste ano, determinou que todos os beneficiários dessas emendas parlamentares prestassem contas por meio do sistema Transfere Gov, do Ministério da Gestão. Caso não cumpram essa obrigação, a Corte de Contas poderá iniciar uma “tomada de contas especial”, uma auditoria extraordinária na contabilidade dessas prefeituras ou governos estaduais. Entretanto, seis meses após essa decisão, o tribunal ainda não definiu critérios, incluindo prazos e detalhes específicos a serem fornecidos.
O governo da Bahia, liderado até o ano passado pelo atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi o principal beneficiário das emendas Pix nesse período, recebendo um total de R$ 91 milhões, mas apenas R$ 22 milhões foram devidamente justificados. Os relatórios enviados pelo governo baiano indicam que esses recursos foram utilizados, por exemplo, para a aquisição de duas estações retransmissoras para a TV digital do estado, no valor de R$ 7 milhões. Um estudo da Transparência Brasil divulgado em julho deste ano revelou que a maior parte das emendas Pix se concentra em cidades de pequeno porte, com até 10 mil habitantes, que receberam 25% do total alocado por parlamentares nesses repasses especiais. A entidade também observou que a transferência da responsabilidade de fiscalização para os estados amplia o problema nessas localidades, onde os processos de prestação de contas costumam ter menor rigor.
Isso é evidente no caso da cidade de São Luiz, em Roraima, que, apesar de ter uma população de apenas 7.3 mil habitantes, recebeu R$ 41 milhões em emendas Pix entre 2020 e 2022, sem justificar como esses recursos foram utilizados. Recentemente, o prefeito da cidade, James Batista, teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral, sob acusação de distribuir cestas básicas, dinheiro e viagens durante sua campanha à reeleição. Ainda cabe recurso contra essa decisão. São Luiz ganhou destaque no ano passado por contratar o cantor Gusttavo Lima por R$ 800 mil, o que levou o Ministério Público a abrir uma investigação sobre o evento, que foi cancelado por ordem judicial. Em entrevista ao GLOBO, o prefeito Batista afirmou que desconhecia a falta de envio dos relatórios de gestão ao sistema do governo federal, explicando que o dinheiro foi investido em moradia, pavimentação e saneamento básico. Quanto à destinação dos recursos pelo governo baiano, tanto Rui Costa quanto a atual administração não responderam aos questionamentos. Juliana Sakai, diretora-executiva da Transparência Brasil, destacou que a dinâmica das emendas Pix se assemelha à falta de controle observada no caso do orçamento secreto, onde os recursos eram repassados a municípios sem identificar o autor da emenda.
As emendas Pix, oficialmente chamadas de “transferências especiais”, foram criadas pelo Congresso em 2020 para simplificar o processo de direcionamento de recursos federais por parte dos parlamentares aos seus apoiadores. Na prática, funcionam como transferências bancárias diretas, sem a necessidade de convênios ou planos de trabalho detalhados como ocorre geralmente para o repasse de verbas públicas a prefeituras. No entanto, mesmo essa regra tem sido desrespeitada, conforme apontou um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) de dezembro de 2022. A CGU encontrou casos nos quais as emendas Pix foram usadas para pagar salários de servidores, o que é proibido nessa modalidade. Embora as emendas Pix tenham simplificado a distribuição de recursos, a CGU enfatizou que a Constituição exige a prestação de contas por parte de qualquer entidade que utilize recursos públicos. Portanto, a falta de transparência e prestação de contas adequada é uma questão que precisa ser abordada, incluindo a necessidade de regras claras e divulgação de informações em formato acessível para permitir o devido controle.
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Barradas usou nome de uma empresa de revenda de gás no município de Rosário para fazer empréstimo de R$ 300 mil.
O jornalista Marcelo Vieira, que mantém um blog de notícias no Maranhão, irá ingressar com uma ação judicial contra o advogado Pedro Alexandre Barradas Silva, muito conhecido em São Luís.
De acordo com o comunicador, Barradas usou seu nome como sócio da empresa de revenda de gás “P. A. B. Silva & Cia LTDA”, de nome fantasia “Rosário Comercio e Serviços”, para fazer um empréstimo no valor de quase R$ 300 mil na agência do Banco do Brasil no município de Rosário no ano de 2020.
“Meu primo abriu uma revenda de gás em Rosário e o advogado Pedro Barradas entrou como sócio com o terreno para funcionamento da revenda. Como meu primo tinha restrições, pediu para eu entrar como sócio da empresa enquanto ele revolvia as pendências. Nesse intervalo, ano ano de 2020, eles solicitaram um empréstimo em nome da empresa e precisou de minha assinatura”, relatou Vieira ao Blog do Domingos Costa.
De acordo com Marcelo, a justificativa de Barradas e do primo era de que o dinheiro do empréstimo seria para uma operação financeira, então, ele confiou e assinou. “Só fui saber do problema real quando o banco cobrou o primeiro atraso, meses após a cobrança, o Banco do Brasil cortou minhas linhas de créditos pessoais e meus cartões”, disse.
Marcelo Vieira constou também que a empresa “Rosário Comercio e Serviços” não ficou com o valor do empréstimo. “O dinheiro caiu na conta da empresa e foi logo transferido para a conta do Pedro Barradas. Ou seja, usou a empresa e minha assinatura para tomar um empréstimo pessoal”, explicou.
Ainda conforme relatou ao Blog do DC, o jornalista conta que hoje a dívida rola há mais de dois anos sem solução, pelo fato do advogado usar todos os meios judiciais cabíveis para protelar a negociação e, enquanto isso, seu nome está sem crédito e sujo causando prejuízos irreparáveis.
“O advogado tem me evitado e não responde minhas mensagens há meses, ele usa interlocutores para dizer que continua com negociação com o banco”, completa.
– Outro lado
O Blog do DC buscou contato com Pedro Barradas, mas sem sucesso. O espaço continua franqueado, para caso queira, o advogado se pronunciar e/ou enviar nota de esclarecimento a respeito do assunto.
