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O ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro não analisou um recurso recebido em 2021 e travou a ação contra o pai de Juscelino Filho.
Juscelino pai e Juscelino Filho…
O processo em que José Juscelino dos Santos Rezende é acusado de assassinato completou, neste domingo (17/9), dois anos sem julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Rezende é o pai de Juscelino Filho, ministro das Comunicações do governo Lula.
A acusação remete a um crime cometido em 2003, mas o mérito da denúncia nem começou a ser analisado pela Justiça. O ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro travou um recurso que Rezende apresentou para barrar a transferência do julgamento para São Luís. Rezende quer ser julgado em Vitorino Freire, o seu reduto eleitoral.
O pai do ministro das Comunicações foi acusado de pagar R$ 18 mil para um “temido pistoleiro” da região matar o agiota José Soares Rodrigues, conhecido como “Zezico Galego”, em 18 de julho de 2003. O Ministério Público disse que o agiota integrava o “círculo de amizade” de Rezende e teria emprestado “vultosa quantia” em dinheiro para o político concorrer à Prefeitura de Vitorino Freire.
O site Metrópoles questionou o gabinete de Palheiro, em março, sobre os prazos para destravar o julgamento contra Rezende. Na ocasião, o ministro do STJ declarou que prioriza julgamentos com réus presos e que conta com um acervo de 8,9 mil processos pendentes de análise.
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Institutos Salus Vita e ISEN receberam, juntas, R$ 104 milhões de recursos da Educação de São José de Ribamar na gestão do Dr. Julinho.
“Natercio 30”, assessor especial do prefeito Dr. Julinho, certamente, deve saber em detalhes sobre os pagamentos aos institutos Salus Vita e ISEN…
Os órgãos federais de controle e fiscalização de recursos públicos devem investigar dois contratos que renderam pagamentos superiores a R$ 100 milhões nos últimos 15 meses da gestão do prefeito Dr. Julinho.
O caso pode resultar até em operação da Polícia Federal porque trata-se de recursos federais da Educação que estão sendo usados para pagar o ISEN – Instituto de Saúde e Educação do Nordeste, que só este ano já recebeu 70 ordens de pagamento, totalizando R$ 46,6 milhões, e que em 2022 recebeu outras 24 ordens de pagamento, totalizando mais de R$ 23,6 milhões.
Na soma geral, desde junho do ano passado, o ISEN, conhecido como tal, com sede na capital baiana, já faturou dos cofres ribamarenses mais de R$ 70 milhões. De acordo com a Receita Federal, o Instituto de Saúde e Educação do Nordeste funciona em uma sala no Condomínio América Multiempresa, no bairro Caminho das Flores, em Salvador, na Bahia, e tem como presidente Jubra Ferreira dos Santos e diretor Lucas Figueiroa de Carvalho.
– Instituto Salus Vita
A outra ONG baiana que fatura alto com a gestão do Prefeito Dr. Julinho é o Instituto Salus Vita, registrada sob o endereço Avenida Cardeal da Silva, 1284 Edifício Spazio Cardinale Federação Salvador – Bahia, que em 2022 recebeu 12 ordens de pagamento que totalizam R$ 11,1 milhões. Já este ano, a Prefeitura já realizou 33 ordens de pagamento que totalizam, só em 2023,R$ 22,6 milhões ao Instituto Salus Vita Gestão em Saúde.
Ao todo, o Instituto Salus Vita já recebeu mais de R$ 33,7 milhões nos últimos 15 meses. Assim como a ONG ISEN, o Salus Vita tem sede em Salvador na Bahia e é presidido por Rafael de Jesus Santos.
As duas ONGs juntas já receberam cerca de R$ 104 milhões de recursos da Educação de São José de Ribamar. Na contramão de tanto dinheiro, a realidade da Educação no município é incompatível com tantos recursos. Escolas fechadas, falta de fardamento escolar e falta de livros didáticos.
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Dino diz que fala sobre “ter polícia” foi tirada de contexto.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu-se, nesta sexta-feira, 15, após aparecer em vídeo com críticas postadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As imagens o mostram em conversa com o novo ministro do Esporte, André Fufuca (PP), na cerimônia de posse realizada na quarta-feira, 13. Fora de contexto, Bolsonaro criticou o diálogo no qual Dino diz “dinheiro não tenho, mas aquela polícia eu tenho”.
Em suas redes sociais, Flávio Dino afirma que o assunto da conversa era o projeto “Estádio Seguro”, que tem o objetivo de melhorar a segurança nos estádios pelo país. Na mensagem, ele também traz provocações ao ex-presidente, que é alvo de inquéritos da Polícia Federal (PF).
“Há políticos ou ex-políticos extremistas que ficam nervosos com a mera menção à palavra ‘polícia’. Em resposta a postagens disparatadas dessa gente, esclareço que falei com o ministro André Fufuca sobre uma parceria para um programa de Segurança nos Estádios, a ser assinada com a CBF na próxima quarta. E brinquei com o ministro André dizendo que ele entraria com o dinheiro e eu com a destinação de efetivo policial. Aí alguns elementos começaram a postar um vídeo editado para causar um ‘escândalo’. Será que eles estão planejando invadir e quebrar estádios de futebol? Ou é a já conhecida vocação para a mentira?”, postou o ministro da Justiça.
Procurado pela CNN sobre a manifestação de Dino, o ex-presidente Bolsonaro não se pronunciou até a publicação desta reportagem.
O governo federal assinaria um acordo com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em julho deste ano. Havia um obstáculo que adiou a parceria: a então ministra do Esporte, Ana Moser. Agora, após a reforma ministerial, a expectativa é de retomada dessa iniciativa, que Dino prometeu para a próxima quarta-feira (20).
CBF e Ministério da Justiça articularam os detalhes da cooperação técnica para implementar sistemas de controle de público nas arenas brasileiras. Moser, porém, reclamou por ter ficado de fora das discussões, como ministra do Esporte.
Isso gerou um atrito entre ela e Flávio Dino, chefe da pasta, que fechou acordo com a CBF. Ana Moser então levou o problema até o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na frente dele, a então ministra ligou para Dino, e se queixou da falta de diálogo entre Justiça e Esporte. Esse desentendimento terminou no adiamento do Estádio Seguro.
Desde então, a implementação do programa ficou escanteada, e não foi retomada diante das negociações para a reforma ministerial. Ou seja, o governo espera que o próximo chefe da pasta, André Fufuca, leve adiante a iniciativa.
Nos bastidores, Ana Moser era criticada pela falta de diálogo sobre as ações da pasta. A CBF teria procurado o Esporte sobre o Estádio Seguro, mas ela não levou as conversas adiante.
Parlamentares também viam falhas da ministra na articulação política. Por isso, a MP das Apostas Esportivas avançou no Congresso sem a participação da ex-jogadora de vôlei na elaboração do texto.
Estádio Seguro – O acordo de cooperação técnica entre CBF e o governo federal visa o aumento do monitoramento dos torcedores nos estádios. Com os sistemas de segurança, os administradores das arenas poderão identificar as pessoas com mandados pendentes ou restrições judiciais.
Além disso, o projeto deve ser utilizado para combater atos criminosos nas arenas brasileiras, tais como manifestações racistas e homofóbicas. Com o cruzamento de dados, será possível identificar os suspeitos para direcionar as denúncias.
No Rio de Janeiro, o Maracanã já testa um piloto desse programa em jogos do Flamengo, Fluminense e Vasco da Gama. Com o sistema de monitoramento, a catraca é bloqueada no momento da leitura do ingresso, caso o torcedor tenha alguma restrição para entrada no estádio.
A CBF tem como meta a implementação do Estádio Seguro até o fim do ano nas Séries A e B. Para isso, convidou todas as federações estaduais e os clubes para participar do programa, de forma facultativa.
Por conta da tecnologia nas catracas, os ingressos precisam ser individualizados e vinculados ao CPF do torcedor. Quem comprar ou ganhar a entrada precisará enviar uma foto do rosto para registro e envio dos dados ao Ministério da Justiça. A pasta deverá criar uma base de informações sobre as pessoas que não poderão mais assistir aos jogos nas arenas.
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Disparado, Eudes Barros, do PL, foi o prefeito que mais recebeu dinheiro público em toda a história dos quase 30 anos de emancipação política de Raposa.
Nenhum outro prefeito que passou pela cidade de Raposa recebeu tanto dinheiro público quanto Eudes Barros.
Se tem algo que o prefeito do município de Raposa, Eudes Barros, do PL, não pode reclamar é da falta de dinheiro. Desde que assumiu a chefia do Executivo local, as diversas contas da prefeitura estiveram, e ainda estão, abarrotadas de recursos públicos.
De janeiro de 2021, quando Eudes se tornou prefeito, até mês o passado, em agosto de 2023, o Município recebeu nada menos que R$ 245,6 milhões.
Os dados são do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB) e do portal de Transparência do Governo Federal, que foram minuciosamente checados pelo Blog do Domingos Costa.
Nesses 32 meses, foram R$ 221,2 milhões em recursos resultante de FPM (Fundo de Participação), FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação), FUS (Fundo de Saúde), ICS – ICMS estadual, FEP (Fundo Especial do Petróleo), ITR (Imposto Territorial Rural), IPM – IPI Exportação – Cota Município;, SNA – Simples Nacional e, por último, ADO – LC 176/2020 (ADO25).
– Recursos extras
Somando a esses recursos, foram outros R$ 10,2 milhões do Ministério da Saúde, oriundos de emendas dividida de três formas: Emenda Individuais, Emendas de Bancada e “emendas secretas”.
Para além desse dinheiro, a gestão Eudes Barros também recebeu mais R$ 6,4 milhões advindos de três convênios, um do Ministério do Desenvolvimento Regional e mais dois do Ministério das Cidades.
– Arrecadação local
Nesse “bolo” gigantesco de recursos públicos, Barros arrecadou outros R$ 3,1 milhões de taxa de iluminação, pagos pelo povo raposense nas contas de luz para a empresa Equatorial e, depois, remetidos para uma conta especifica da prefeitura.
E nesses dois anos e oito meses de gestão, tiveram mais R$ 4,7 milhões do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) obtidos nos pagamentos de contas d’águas que triplicaram de valor no atual governo municipal.
– Ainda falta arrecadação própria
O Blog do DC só não conseguiu identificar quanto a atual gestão municipal somou em arrecadação municipal própria. Obviamente, que com o acréscimo desses valores, essa fortuna em dinheiro público recebido pelo prefeito Eudes aumenta ainda mais.
E o que o prefeito de Raposa fez com tanto dinheiro? Essa é uma pergunta que ninguém sabe dizer. Certamente, quando o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão) e/ou a Polícia Federal baterem às portas, os raposenses saberão o destino de tantos recursos públicos…
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– Com mais R$ 9 milhões no mês de dezembro, gestão Eudes Barros soma R$ 170 milhões recebidos
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Sem usar nenhuma arma de fogo, dois ladrões, ainda não identificados, conseguiram roubar cerca de 1 milhão de reais em joias na loja “Zaffira” instalada dentro do Shopping da Ilha, em São Luís, no último dia 1º de abril.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, um dos meliantes entrou em horário comercial em uma loja desabilitada ao lado da “Zaffira Joias e Personalizados” [localizada no piso L2 nº 205 E] e ficou dentro até o fim do horário de expediente, enquanto o outro dava cobertura do lado de fora do shopping.
Quando percebeu que não havia mais movimentação na loja ao lado, o ladrão abriu um buraco na parede da Zaffira, próximo a escada, para ter acesso ao interior do estabelecimento e subtraiu todo o mostruário e também as joias do estoque.
Depois, o meliante esperou amanhecer e antes que os funcionários das lojas chegassem, ele saiu do Shopping da Ilha.
Segundo o proprietário, Antônio Crispim Costa Neto, o prejuízo estimado é de quase R$ 1 milhão. Ele atribui o roubo a uma falha absurda na segurança do Shopping da Ilha, considerado o maior de São Luís.
Os fatos estão relatados no Boletim de Ocorrência registrado no Plantão Central da Cajazeiras sob o número 85449/2023 no dia 02 de abril de 2023 às 16h18.
O mais intrigante nesse caso, além da agilidades dos bandidos, é que após mais de cinco meses do crime, nada foi investigado e sequer os criminosos foram identificados.
O Blog do DC teve acesso a três vídeos (assista acima e abaixo) das imagens capturadas pelas câmeras de vigilância do Shopping da Ilha que mostram as movimentações dois ladrões. Eles entram e, depois, saem com uma mochila cheia de joias da loja desabilitada ao lado da Zaffira, como se nada tivesse acontecido.
Imagens do circuito de videomonitoramento de câmeras do Shopping da Ilha capturaram os ladrões.
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Confusão grande na manhã desta sexta-feira (15) no terreno onde está sendo construído o Mix Mateus no município de Raposa.
Após a prefeitura derrubar, ontem, o muro de propriedade do empresário João Bragança, que fica ao lado da construção, na Avenida Principal (MA 203) em frente ao Posto Paloma, hoje, as máquinas a serviço do Supermercado Mateus invadiram a propriedade.
Com documentos de registro do imóvel em mãos, João Bragança chegou ao local e, diante da situação, acionou a Polícia Militar que foi até o local para coibir a invasão à propriedade privada.
Bragança fez um vídeo (assista acima) no qual relata a situação e flagra o momento da invasão dos maquinários do Mateus Supermercado.
Os trabalhos de terraplanagem do grupo Mateus começaram na quarta-feira (13) e, desde então, a confusão envolvendo a propriedade do vizinho ficou mais acentuada.
Deu até polícia no primeiro dia de construção do Supermercado Mateus em Raposa.
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– Do vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Fernando Sarney, durante solenidade, que ocorreu na Esplanada dos Ministérios, na a quarta-feira (13), sobre suas expectativas para essa nova administração na gestão do esporte brasileiro sob a liderança do novo ministro do esporte, o maranhense André Fufuca (PP).
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Prefeita de Vitorino Freire, Luanna Rezende, está de volta ao cargo…
A prefeita do município de Vitorino Freire, Luanna Rezende, obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF) e retornou ao comando do Executivo. A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso e determina a revogação e imediato retorno da prefeita ao comando da máquina pública.
Luanna Rezende é irmã do ministro maranhense, Juscelino Filho, que comanda a pasta de Comunicações do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A prefeita havia sido afastada do cargo, por força de decisão judicial, no bojo de uma operação da Polícia Federal para apurar supostos desvios oriundos de recursos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
A suspeita é de que parte dos recursos teriam sido utilizados para asfaltar uma rodovia que leva à fazenda da família da prefeita na região.
A informação é de que, diante do avanço das investigações e do cumprimento de medidas determinadas pelo STF, Barroso entendeu que o afastamento não era mais necessário.
Juscelino Filho, por sua vez, não foi alvo da operação. Na ocasião da operação, o ministro do STF autorizou o bloqueio global de R$ 835 mil dos investigados. Juscelino teve parte dos recursos bloqueados.
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Ministro do Turismo usou cigarro eletrônico, que é proibido em lugares fechados e tem venda vetada pela Anvisa, durante uma reunião virtual.
Celso Sabino (foto), o ministro do Turismo, apareceu fumando um “vape” (cigarro eletrônico) durante reunião virtual na manhã desta quinta-feira (14).
A lei proíbe o uso de cigarros eletrônicos em lugares fechados – a legislação de 1996 que restringe o uso de cigarros, charutos e “qualquer outro produto fumígeno” foi atualizada pela Anvisa para abranger também os “vapes”. Além disso, desde 2009 os cigarros eletrônicos têm sua importação, venda e propaganda vetadas pela vigilância sanitária brasileira.
Segundo o jornal carioca, Sabino participou de uma entrevista coletiva convocada por Marcelo Freixo, que chefia a Embratur, para divulgar o Painel de Dados do Turismo. Chegou atrasado ao encontro e, já em seu gabinete, conversou com outras pessoas enquanto ligava o cigarro eletrônico.
Em nota, o Ministério do Turismo disse lamentar o episódio e alegou que o ministro “está lutando para se livrar do cigarro há cerca de um ano”.
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Sessão solene de posse ocorreu após as sessões do Tribunal, nesta quarta-feira, 13.
O Poder Judiciário maranhense deu posse, nesta quarta-feira (13/9), a nove novos juízes substitutos e a cinco novas juízas substitutas de entrância inicial, aprovadas(os) e classificadas(os) no concurso público para o preenchimento de vagas no cargo. O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, abriu e conduziu a sessão solene de posse, na sala das Sessões Plenárias do TJMA.
As pessoas que tomaram posse e passam a integrar o Judiciário estadual são: Milson Reis de Jesus Barbosa, George Kleber Araujo Koehne, Flor de Lys Ferreira Amaral, Pedro Costa Brahim Pereira, Geovane da Silva Santos, Mariana Rocha Cipriano Evangelista, Matheus Coelho Mesquita, Denis Martinelli Junior, Bruno Ramos Mendes, Bruna Athayde Barros, Bárbara Silva de Oliveira Aneth, Philipe Silveira Carneiro da Cunha, Brenno Livio Barbosa Bezerra e Karen Borges Costa.
