ago

Que o atual prefeito Rui Filho está liquidado politicamente não é secreto para ninguém. Uma pesquisa do instituto DataM – visando as eleições de 2024 no município de Arari – comprovou em números a derrocada do chefe do executivo.
Em levantamento realizado nos dias 21 e 22 de agosto revela que a pré-candidata à prefeitura de Arari, Simplesmente Maria, lidera com folga a disputa.
Ela possui 45% das intenções de votos no cenário estimulado (aquele no qual é apresentado ao entrevistado o nome do candidato). Nesse mesmo quesito, o segundo colocado é o prefeito Rui com 203% e o terceiro colocado é Álvaro Jardim – irmão do petista ex-secretário de Estado de Esporte do Maranhão – Marcio Jardim.
Nenhum deles, branco e nulos somam 10,3% e indecisos e não responderam 6,7%.
ago

Decisão é do Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso…
O Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deferiu Agravo de Instrumento interposto pelo Município de Açailândia, subsidiado pelo Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM, no qual determina o repasse da CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral conhecido como “royalties da mineração”, que está em atraso.
Veloso aceitou o entendimento de que a nova lei aprovada [Lei nº 14.514/2022] que suspende os repasses da CFEM só tem sua eficácia após a nova Resolução. De forma que, enquanto não houver a nova regra da Agência Nacional de Mineração (ANM), está valendo a regra atual.
“Ante o exposto, DEFIRO o pedido de efeito suspensivo ao recurso para reformar a decisão guerreada e determinar que a autoridade coatora proceda ao repasse da CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral ao município agravante, sob pena de multa diária que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia de atraso, até o limite de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).” decidiu o Desembargador.
A decisão abre precedente para todos os municípios…
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO –
LEIA TAMBÉM:
– Presente nos debates, CIM é contra a pretensão de reduzir a alíquota para porto de 15% para 5%
– Fufuca Dantas viabiliza R$ 70 milhões com a Vale para 24 municípios associados ao CIM
ago

Prefeito do município de Cândido Mendes, Jose Bonifácio Rocha de Jesus, o “Facinho”, do PL.
Questionado pelo Blog do Domingos Costa sobre a cassação por parte da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (24), o prefeito do município de Cândido Mendes, Jose Bonifácio Rocha de Jesus, o “Facinho”, do PL, classificou como “absurda e arbitrária.”
O advogado do prefeito, também consultado pelo Blog do DC, disse que o motivo do afastamento é banal, “cassado porque teria feito um discurso ofensivo a um vereador em março de 2023”.
“Sem direito à defesa, sem sequer terem lhe notificado ou dado oportunidade de se manifestar e realizada após o afastamento também abusivo e ilegal de quatro vereadores.” Ressaltou o advogado Carlos Sérgio.
“Fizeram uma armação para envolver o nome prefeito e culminar com esta encenação de julgamento que envolveu até dinheiro jogado pela janela.” completou.
ago
Ministério da Justiça e Segurança Pública assina convênios pelo Escola Segura nesta manhã em São Luís.

O Palácio dos Leões, na capital São Luís, sedia, nesta sexta-feira (25), às 11h30, solenidade de assinatura dos termos de convênio com os municípios maranhenses e o Estado do Maranhão selecionados no Edital Escola Segura liderado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Durante a solenidade, serão repassados recursos do Edital Escola Segura, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), no valor de R$ 8,4 milhões. Desse total, o estado do Maranhão receberá R$ 3 milhões.
Além disso, sete municípios maranhenses receberão recursos, a saber: Anapurus (R$ 787 mil), Caxias (R$ 1 milhão), Chapadinha (R$ 968 mil), Codó (R$ 626 mil), Lago da Pedra (R$ 465 mil), Lajeado Novo (R$ 300 mil) e Raposa (R$ 325 mil), além da capital, São Luís, que receberá R$ 1 milhão de recursos do edital.
ago

Loja de sucatas e peças de usados alvo da polícia fica localizado no bairro do São Cristóvão em São Luís.
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos-DRFV, com apoio da Delegacia de Roubos e Furtos – DRF e Seccional Oeste, vinculadas à Superintendência de Polícia Civil da Capital/SPCC, deflagrou nesta data (24/08/2023), operação policial de combate a desmanche de veículos.
Após investigações no âmbito da DRFV, as equipes se deslocaram para uma Loja/Sucata no Bairro São Cristóvão, ao lado do Supermercado Mateus, e lá foram encontradas peças, inclusive rodas expostas à venda, de uma camionete Mitsubishi, produto de roubo ocorrido no dia 16/08/2023, no Estado do Espírito Santo.
Também foram encontradas peças de outra L200, possivelmente produto de roubo, que será esclarecido no bojo do inquérito policial.
Em razão disso, o proprietário da oficina que se apresentou como policial militar foi autuado em flagrante pelo crime de receptação qualificada.
Após os procedimentos legais, o investigado será entregue ao comandante do batalhão que ele faz parte, e permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
A Polícia Civil disponibiliza o número 181 – Disque-denúncia, para que a população possa realizar denúncias, sendo garantido o total sigilo do denunciante.
ago

Realizada nos dias 18 e 19 de agosto de 2023 e entrevistadas 210 pessoas com margem de erro de 6,4% com um intervalo de confiança de 95%, o instituto Econométrica ouviu moradores do município de Serrano do Maranhão no que diz respeito a disputa pela prefeitura nas eleições de 2024.
A atual prefeita Val Cunha, esposa do deputado estadual Cláudio Cunha, ambos do PL, possui larga vantagem na disputa.
No cenário espontâneo (aquele no qual não é apresentado ao entrevistado o nome do candidato), Val Cunha tem nada menos que 66,7% contra apenas 5,7% de Zana de Serrano e 2,9% do Dr. Valber. Nulos somam 3,3% e Não sabem ou não opinaram 21,4%.
Em outro cenário da mesma pesquisa, o estimulado (aquele no qual é apresentado ao entrevistado o nome do candidato), Val Cunha aumenta a vantagem e tem 78% contra 14,8%. Nulos somam 3,3% e Não sabem ou não opinaram 3,8%.
– Rejeição
Quando o Instituto Econométrica perguntou em quem o entrevistado não votaria de jeito nenhum, a líder foi Zana de Serrano com 64% contra 11% da prefeita Val Cunha. Nenhum deles 3,3% e Não sabem ou não opinaram 21,4%.
ago

Jones é aliado do prefeito Rodrigues da Iara e agora receberá o apoio do gestor em 2024; eles também têm o apoio da presidente da Assembleia Iracema Vale.
Recente pesquisa de intenção de voto pré-eleitoral realizada a pedido do prefeito reeleito do município de Nina Rodrigues, Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, o “Rodrigues da Iara”, serviu para nortear quem será o candidato apoiado pelo gestor em 2024.
O escolhido para receber o apoio do prefeito Rodrigues foi o experiente João Francisco Jones Fortes Braga, que obteve o melhor desempenho na pesquisa. A segunda colocada, Samara Correia – prima do prefeito e atual secretária municipal de Educação, ficou em segundo lugar e será a companheira de chapa como vice.
Ligado ao ex-deputado federal Hildo Rocha – atual secretário Executivo do ministério das Cidades, Jones Braga é ex-prefeito de Nina Rodrigues, foi durante o governo Michel Temer titular da 8ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf/ Marannhão).
Também foi ex-secretário de Articulação Política do governo Roseana Sarney; Presidente diretor do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq); e Superintendente Regional do Nordeste da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em São Luís.
Na mesma pesquisa que orientou o prefeito Rodrigues a escolher seu candidato, o gestor aparece com mais de 70% de aprovação.
ago

Prefeito Coroba levou multa do TCE por não enviar Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
O prefeito de Itapecuru-Mirim, Benedito de Jesus Nascimento Neto, o “Benedito Coroba” foi multado pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) na sessão do Pleno desta quarta-feira (23).
A multa no valor de R$ 97 mil é decorrente do não envio ao TCE do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo a dois quadrimestres do ano de 2022.
Além disso, a fiscalização de acompanhamento da Gestão Fiscal, ao analisar os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) do 1º, 2º e 3º quadrimestres e os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º Bimestres do exercício financeiro de 2022, detectou o descumprimento do limite de despesa com pessoal, que se encontra acima do limite prudencial (51,30%), e do limite de alerta (48,60%).
Dessa forma, o fiscalizado será notificado, devendo adotar as medidas determinadas legais cabíveis para correção das distorções, evitando assim a aplicação das sanções administrativas e penais previstas, inclusive, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
ago

Ruzinaldo Guimarães de Melo, o “Tio Gal”, do PL, foi multado em R$ 20 mil pelo TCE-MA.
O prefeito do município de Maracaçumé, Ruzinaldo Guimarães de Melo, o “Tio Gal”, do PL, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
A decisão da corte veio na sessão do Pleno desta quarta-feira (23). De acordo com o TCE-MA a não disponibilização de documentos obrigatórios da gestão pública nos Portais da Transparência, bem como o descumprimento de outas obrigações, continua causando problemas aos fiscalizados maranhenses, como é o caso da prefeitura de Maracaçumé.
Atendendo à Representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal condenou Ruzinaldo Guimarães de Melo ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil, por sua administração ter deixado de publicar no Portal da Transparência do município a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente a 2021 do município de Maracaçumé.
ago
O Blog do Domingos Costa começa nesta quinta-feira (24) uma séria de posts sobre o cenário eleitoral municipal em diversas cidades maranhenses. A começar pelos dez (10) maiores municípios do Maranhão: Balsas, Bacabal, Açailândia, Codó, Paço do Lumiar, Caxias, Timon, São José de Ribamar, Imperatriz e São Luís.
As publicações possuem caráter opinativo, portanto, importante deixar claro que o ponto de vista expressado neste post não tem valor científico, trata-se unicamente de conjectura, baseado em números de pesquisas eleitorais e fatores políticos eleitorais diversos.
– BALSAS –
Situação embaraçada na cidade de Balsas, que possui mais de 101 mil habitantes. O candidato da oposição, o ex-vereador Alan da Marissol, lidera as pesquisas de intenção de votos. Já o bem avaliado prefeito Dr. Erik ainda não oficializou quem irá apoiar, mas tem a tendência de seguir com o atual vice-prefeito Celso Borgneth. Ocorre que o presidente da Câmara Moisés Coelho – aliado do prefeito – trabalha para ser o escolhido. De forma que enquanto o prefeito não unificar o discurso e definir publicamente quem será seu candidato, Alan segue na dianteira. Quando a campanha de fato começar, um fator que pode contribuir a favor do candidato a ser apoiado pelo Dr. Erik é sua boa aprovação.
– BACABAL –
A situação política da cidade de Bacabal [com 103 mil habitantes] depende exclusivamente do prefeito Edvan Brandão. Já reeleito, o gestor tem boa aprovação e seu apoio define quem será o próximo prefeito bacabalense. O favorito nas pesquisas é o deputado Roberto Costa, caso Edvan o apoie, a eleição está, em tese, definida. Porém, há quem defenda o apoio do prefeito ao funcionário da prefeitura Emílio Carvalho.
Cidade com 106 mil moradores, Açailândia pode mudar de grupo político em 2024. É que enquanto o prefeito reeleito Aluísio Sousa não define quem será o seu candidato, o primeiro suplente de deputado federal em exercício, Benjamin de Oliveira, que ficou na segunda colocação em 2020, segue com o seu nome consolidado para ser o próximo prefeito. A dúvida do momento é se o atual gestor irá compor com Benjamin – indicando o vice – ou irá lançar um nome para bater de frente.
– CODÓ –
Em Codó, com 114 mil habitantes, a gestão do prefeito Dr Zé Francisco está fadada ao fracasso. De mal a pior, a alta rejeição impede o crescimento do atual mandatário, já a oposição tem espaço para unificar uma candidatura e derrotar Zé. Os nomes colocados com a maior viabilidade é do empresário Chiquinho FC e/ou do ex-prefeito Zito Rolim, que hoje integram o mesmo grupo político, e ainda contam com o apoio dos Figueiredos.
– PAÇO DO LUMIAR –
Em Paço do Lumiar, onde a cidade possui mais de 145 mil pessoas a situação é bem mais tranquila. Na eleição passada, o advogado e empresário Fred Campos só perdeu nas urnas devido ao peso descomunal do governo do Maranhão em favor da prefeita Paula, mas desta vez, não haverá mais a interferência, vez que rejeitada gestora não pode mais ser candidata. Campos tem larga vantagem na disputa e a prefeita sequer definiu quem receberá seu apoio. De forma que Fred caminha para ser o próximo prefeito de Paço.
– CAXIAS –
Em Caxias, com 156 mil moradores, o momento é de completa indefinição. O prefeito está reeleito e irá lançar o sobrinho, Gentil Neto. A oposição caminha para uma ampla aliança. A depender de quem será o candidato contrário ao atual gestor, e se a oposição continuará intacta, a eleição pode caminhar para uma mudança em Caxias. Porém, Fábio Gentil não pode ser subestimado, isso porque além da prefeitura, possui dois fortes gabinetes: da filha, Amanda – deputada federal, e da esposa, Daniela – deputada estadual. Fora isso, resta saber quem Brandão e Flávio Dino irão apoiar na cidade.
– TIMON –
Em Timon, no auge de seus 174 mil habitantes, o cenário é muito favorável ao deputado Rafael (ex-Leitoa). Isso porque existem outros três pré-candidatos a prefeitos competitivos aliados ao governador Brandão, de quem o parlamentar é líder na Assembleia Legislativa. A união da oposição – que é dada como certa – é a convicção da derrota da prefeita Dinair Veloso e do grupo Leitoa, que anda mal das pernas desde que decidiu fazer parte da tripulação do foguete que não deu ré, do senador Weverton.
– SÃO JOSÉ DE RIBAMAR –
Em São José de Ribamar [244 mil habitantes], a disputa está em aberto. O prefeito Dr. Julinho ganhou a fama de que não manda na prefeitura, mas sim seu secretário, “Natercio 30”. Com isso, a rejeição aumentou consideravelmente diante da população. Por sua vez, a oposição ainda não definiu quem será o candidato único. De forma que a situação política na cidade balneária só ficará mais às claras quando a oposição definir o nome e, a partir daí, forem aplicadas as primeiras pesquisas pré-eleitorais. Enquanto isso, Dr Julinho é o favorito.
– IMPERATRIZ –
Em Imperatriz, com 273 mil pessoas, o favoritismo é do deputado estadual Rildo Amaral. Porém, a segunda maior cidade do Maranhão possui muitos pré-candidatos e, por lá, a eleição é definida em apenas um turno, portanto, caso o grupo liderado pelo governador Brandão e pelo ministro Flávio Dino alinhem os nomes em favor de Rildo a eleição fica praticamente definida em favor do parlamentar. Por sua vez, o prefeito reeleito Assis Ramos e sua gestão estão numa crise sem fim e irão apoiar a candidatura do deputado federal Josivaldo JP, que foi seu secretário Desenvolvimento Econômico.
– SÃO LUÍS –
Com mais de 1 milhão de habitantes, em São Luís o favoritismo, por hora, é do prefeito Eduardo Braide, porém, a capital maranhense é a única cidade onde a eleição é definida em dois eventuais turnos. Portanto, o próximo prefeito será decidido mediante as alianças após o primeiro turno. Todas as pesquisas de intenção de votos são unânimes no sentido de que um candidato apoiado pelo governador Brandão, pelo ministro Flávio Dino e com apoio do presidente Lula consegue sair vitorioso das urnas.

