O prefeito Dr. Hilton Gonçalo, tem dado exemplo de como se administra andando na mesma linha que o terceiro setor, e comemora parceria com o Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Sebrae, Sistema Fiema e Senar.

Nos últimos 07 anos, o terceiro setor investiu mais de 105 milhões de reais na geração de emprego e renda em Santa Rita, fazendo com que a Capital da Farinha seja a primeira cidade do Estado a alcançar esse teto de investimentos do terceiro setor no Maranhão.

Na noite da última quinta-feira (20), Gonçalo participou no Centro de Convenções, da Aula Inaugural de mais de 10 cursos profissionalizantes, oferecidos em parceria com o SEBRAE, FIEMA e SENAR, beneficiando mais de 340 jovens.

Em sua fala, Dr. Hilton garante que neste 1 ano e 6 meses ainda de sua gestão, irá focar na qualificação profissional da população, bem como na geração de emprego via parceria entre o poder público e entidades privadas.

Com aprovação em mais de 80%, Hilton tem dado exemplo em administrar com parceria direta do “terceiro setor”, sem depender diretamente de obras ou benefícios do Governo Estadual e Federal.

O governador Carlos Brandão (PSB) destacou nesta quinta-feira (20) a autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) das atividades da Loteria do Maranhão (Lotema).

Segundo Carlos Brandão, a Lotema será instrumento importante para financiamento de vários projetos no Maranhão.

“O STJ e TCE autorizaram o início da atividade da Loteria do Maranhão (Lotema), que vai gerar recursos por meio do serviço público de loteria para financiar importantes projetos ao estado. O nosso Governo do Maranhão será agente regulador do serviço, por meio da Mapa Parcerias”, disse.

Carlos Brandão não adiantou de que forma e a partir de quando a Lotema estará em atividade no Maranhão.

Solenidade contou com a presença de familiares dos homenageados, parlamentares e ex-presidentes da Câmara.

Em um dia histórico para a imprensa maranhense, dez ex-diretores de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís foram homenageados, nesta quarta-feira (19), com o certificado de honra ao mérito. Receberam a honraria os jornalistas Djalma Rodrigues, Marco D’Eça, Itamargarethe Corrêa Lima, Gláucio Ericeira, Luís Cardoso e José Raimundo Rodrigues, além de Mário Coutinho, Udes Cruz, Cunha Santos e Aldionor Salgado, que reconhecidos postumamente, foram representados por seus filhos, respectivamente, Márcio Augusto Coutinho, Udes Filho, Laila Cunha Santos e Mariana Salgado.

Autor do requerimento que reconheceu os serviços prestados pelos jornalistas ao Legislativo Municipal, o presidente da Casa, Francisco Chaguinhas (Podemos), disse que este foi um dia inesquecível. “Pela primeira vez, esta Casa homenageia àqueles que ao longo dos anos comandaram equipes que colaboraram para divulgar e registrar a história do parlamento ludovicense”, pontuou o vereador.

Continue lendo AQUI…

Moradores do Cumbique, bairro que faz parte da zona rural do município de Raposa, enquadraram o prefeito Eudes Barros (PL) na semana passada durante uma cerimônia de entrega de reforma da escola Henrique de La Roque.

No vídeo o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, o prefeito aparece, primeiro, sentado sendo cobrando por um grupo de mães revoltadas pelo fato de seus filhos terem sidos tirados da escola.

“Retiraram todos os alunos de três e quatro anos da escola e mandaram para outro bairro e isso é errado, esse colégio sempre atendeu crianças nessa faixa etária e não podem mudar dessa forma porque prejudica dezenas de família”, reclamou uma mãe.

Em outro vídeo, outra mãe diz que o prefeito não atende quem vai na prefeitura. “O senhor se esconde”, diz ela na frente de Eudes que está sentado de braços cruzados.

Adiante, Eudes já aparece em pé discutindo com outras mães que cobram melhorias de infraestrutura em ruas. “Me diz uma coisa, tu vai deixar uma pessoa se acidente ali, morrer ali, para tu poder ajeitar aquilo ali?!” (sic), reclama outra moradora do Cumbique.

Nos dois vídeos o prefeito de Raposa aparece bastante irritado e sem muita paciência com o povo raposense.

Prefeita Maura Jorge com os caciques do PP, Ciro Nogueira e André Fufuca…

A prefeita do município de Lago da Pedra, Maura Jorge, deverá disputar a reeleição pelo partido Progressista. Nesta quarta-feira (19), a gestora surgiu em um vídeo ladeada do presidente nacional da sigla, senador Ciro Nogueira e do presidente estadual, deputado federal André Fufuca.

“Meus irmãos uma manhã muito especial, estou muito feliz, Ciro, meu querido deputado Fufuca, nos reencontrando e fortalecendo esses laços e recebendo o convite para esse partido, quero agradecer primeiro a Deus por essa oportunidade”, ressaltou Maura Jorge.

Plenário da Casa aprovou convocação dos secretários municipais de saúde e obras para falar sobre a situação do Hospital da Criança na próxima terça-feira, dia 25

A morte de um bebê indígena de 10 meses de vida na última segunda-feira (17), ao dar entrada na UPA do Araçagi, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, após ter atendimento negado no Hospital Dr. Odorico Amaral de Mattos (Hospital da Criança), na capital maranhense, sensibilizou os vereadores ludovicenses na manhã desta quarta-feira, na Câmara Municipal. Vários parlamentares foram à tribuna para se solidarizar com as famílias e pedir melhorias no atendimento à população infantil.

O vereador Raimundo Penha (PDT) abriu o discurso demonstrando preocupação à situação do Hospital da Criança e falou que o episódio ocorrido na unidade de saúde fez a cidade estampar capa de diversos jornais. Ele lembrou, inclusive, uma reunião com o secretário Joel (Semus) para tratar sobre o tema.

“O Hospital da Criança, em São Luís, virou capa de diversos jornais, entre eles O Imparcial. Por isso, hoje eu não subo nesta tribuna com alegria. Subo aqui com muita tristeza. Por que exatamente há uma semana, eu estive com a vereadora Silvana Noely, juntamente com o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós, como integrantes da Comissão de Direitos Humanos, reunidos com o secretário Joel (Semus) para tratar sobre as obras do Hospital da Criança. Na oportunidade, eu cheguei a advertir o secretário por uma fala inadequada, lembro-o que a questão na unidade não é só os transtornos pela reforma, mas a falta de vaga”, declarou.

Penha criticou a forma de governar de Braide e afirmou que não estava culpando o gestor pela morte da criança. No entanto, segundo ele, mais do que tocar obra, o prefeito pode liderar essa cidade.

“Eu, quando era líder do governo, cheguei a avisar o prefeito. Com esse estilo, o gestor não está mais se isolando. Isolado ele já está há muito tempo, pois basta ver aqui no Parlamento. Com a forma dele governar, ele acaba isolando a cidade de São Luís. Braide foi ao Hospital [Odorico Amaral], gravou um vídeo anunciando a reforma e tentou ser o ‘pai da criança’ sozinho. O problema, entretanto, é que o fardo começou a pesar e agora nós temos mais um óbito essa semana de uma criança que morreu em outra unidade porque o hospital municipal não conseguiu atender. O prefeito tem que ser humilde e não pode atuar como salvador da pátria. Eu não estou dizendo que o prefeito é culpado pela morte da criança. No entanto, mais do que tocar obra, ele pode liderar essa cidade”, completou.

Posição da Câmara

Ao encerrar o discurso, o parlamentar pediu uma posição firme do Legislativo para buscar uma solução para o caos no Hospital da Criança. Segundo ele, os secretários de saúde e obras precisam detalhar aos vereadores o cronograma de obras na unidade de saúde.

“Quero dizer também que essa Casa não pode ficar omissa. Além da reunião que tivemos pela Comissão de Direitos Humanos com o secretário Joel, mas que saímos de lá sem nenhuma

resposta concreta. Conversando agora com o vereador Edson Gaguinho, fui informado de um requerimento que ele está apresentando para convocar os titulares da Semus e da Semosp para que possam detalhar o cronograma de obras, pois não sabemos qual o prazo para que essa reforma seja concluída neste hospital”, afirmou.

Criação de novos leitos

O vereador Edson Gaguinho (União) parabenizou o colega pelo discurso e lembrou o gesto do governador Carlos Brandão que anunciou a criação de 25 novos leitos de UTI, Unidades Semi-Intensiva, leitos clínicos e de estabilização que estarão disponíveis nos hospitais Dr. Juvêncio Mattos e da Ilha, ambos em São Luís, para atender as crianças.

“O governador se sensibilizou e criou 25 leitos visando à ampliação da assistência pediátrica em nossa cidade. O que nós não queremos é que aconteçam novas vítimas”, declarou o parlamentar.

Burocracia que atrapalha

No mesmo sentido, o vereador Beto Castro (PMB) apontou a burocracia como um grande problema e lembrou que a reforma do estabelecimento já passa dos 10 anos, tendo início ainda na gestão do prefeito Edivaldo.

“O que vejo é muita burocracia para pouca ação. Às vezes a gente se esbarra nessas questões burocráticas que acabam atrapalhando. Aquela obra do Hospital da Criança tem 10 anos e teve início na gestão do prefeito Edivaldo, mas até hoje não se tem definido um cronograma de conclusão dos serviços, bem como não se consegue um atendimento à altura dos pacientes. Infelizmente, é uma situação preocupante e que inevitavelmente pode contribuir para que outros pacientes venham perder suas vidas”, disse.

Prefeito rejeitou ajuda

 O vereador Nato Júnior (PDT) relembrou que, quando o deputado Carlos Lula foi secretário de Estado da Saúde, ofereceu à prefeitura de São Luís, em janeiro do ano passado, o Hospital Dr. Genésio Rêgo para receber os pacientes do Hospital da Criança. No entanto, segundo o pedetista, o prefeito optou em não aceitar a parceria.

“Ontem, na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Lula revelou que na época em que estava como secretário estadual de saúde, se reuniu com o titular da Semus e ofereceu o Centro de Saúde Genésio Rego para que as crianças do Hospital Odorico Amaral fossem pra lá, visando à continuidade das obras pelo governo de uma forma mais rápida. Ficou acertado isso, mas quando a proposta foi levada ao prefeito Braide, o chefe do Executivo municipal despachou e afirmou que era a própria prefeitura que iria concluir a reforma. Ou seja, o Estado se ofereceu, mas foi o Município que não quis a ajuda. Com base nisso, eu pergunto: como é que essa reforma vai ser concluída com crianças dentro da unidade?”, questionou.

Visita ao secretário

 Em sua fala, a vereadora Concita Pinto (PCdoB) trouxe à tona situações que também afetam outras unidades de saúde do município. De acordo com a parlamentar, a situação envolvendo os Socorrões I e II também é preocupante. “Temos visto como preocupação algumas questões e precisamos buscar uma saída para algumas situações como a questão da superlotação”, frisou.

Durante os pronunciamentos, o vereador Umbelino Júnior (PL) aproveitou para convidar os membros da Comissão de Saúde para, após a sessão ordinária, o grupo possa se deslocar até a Secretaria Municipal de Saúde, para uma audiência com o secretário Joel Nunes. “Eu já protocolei um ofício e aproveito para convidar todos os membros para participar dessa reunião”, afirmou.

Convocação de secretários

Ao final dos pronunciamentos, o plenário da Casa aprovou, em regime de urgência, um requerimento de autoria do vereador Edson Gaguinho (União), convocando os secretários Joel Nunes (Semus) e Davi Col Debela (Semosp) para falar sobre a situação do Hospital da Criança. A audiência de convocação ficou agendada para a próxima terça-feira, dia 25.

Ricardo Cappelli é ligado ao ministro Flávio Dino.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu escalar o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, como ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Cappelli já havia exercido a função de interventor na área de segurança pública do Distrito Federal após os atos golpistas de 8 de janeiro.

“Será nomeado interinamente o senhor Ricardo Cappelli. O presidente considerou importante que esse espaço fosse ocupado imediatamente. O Cappelli fez um trabalho muito importante na intervenção na segurança pública do DF” afirmou o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.

Segundo o ministro, além de Dias, o presidente também decidiu pela exoneração do secretário-executivo do GSI, Ricardo José Nigri.

“(Cappelli) Será o secretário-executivo interino e responderá pelo GSI até o momento que outra posição possa ser tomada pelo presidente”, disse Pimenta.

O ministro Gonçalves Dias, chefe do GSI, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira, o que foi aceito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A saída acontece após a divulgação de imagens que mostram a movimentação de Dias no Palácio do Planalto durante a invasão do prédio, nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Ele é o primeiro ministro a sair do governo neste terceiro mandato de Lula.

Mais cedo, Cappelli questionou o vazamento das imagens do Palácio do Planalto. No Twitter, o novo chefe do GSI afirmou que “o fascismo tenta confundir e dividir”.

“Existiam menores nas imagens? Por que rostos borrados? Quem vazou? Com qual interesse? O fascismo tenta confundir e dividir. Buscam fraudar a história. Unir nossa tropa e marchar pela democracia. Vamos reconstruir o Brasil”, escreveu.

– Quem é Cappelli

Cappelli é jornalista e especialista em administração pública e já ocupou diversos cargos nos três níveis de governo, além de ter sido presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Quando Flávio Dino, hoje ministro da Justiça, assumiu o governo do Maranhão, em 2015, Cappelli foi nomeado secretário representação da administração estadual em Brasília. Em 2021, passou a ser secretário de Comunicação, cargo que ocupou até dezembro.

Cappelli foi filiado durante mais de 20 anos ao PCdoB, mas anunciou a desfiliação do partido em 2021, quando Dino também deixou o partido.

João Matins deve ser alvo do MP-MA por não fazer repasse constitucional ao Legislativo.

O prefeito do Município de Bequimão João Martins está cometendo crime de responsabilidade ao não repassar adequadamente o duodécimo da Câmara de Vereadores do Município.

Atualmente o prefeito tem feito um repasse menor do que está determinado no orçamento e a Câmara não tem conseguido sequer pagar as despesas de previdência e de manutenção da Casa o que impossibilita o regular funcionamento do Poder Legislativo Municipal.

O Blog do Domingos Costa apurou que a atitude do prefeito é uma represália após o seu candidato ter perdido a eleição para presidente da Câmara.

O valor do repasse do Poder Legislativo segue a Constituição Federal que estabelece em seu artigo 29-A, inciso I e § 2º, inciso III os valores máximos e mínimos.

O valor do repasse da Câmara devia ser no mínimo 157.771,11, (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e um reais e onze centavos), no entanto, o executivo só repassa a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em claro descumprimento da Lei Orçamentária Anual e à Constituição Federal.

Diante desse cenário o Prefeito Municipal incidiu na prática do crime de responsabilidade previsto no art. 1º, XIV, do Decreto Lei nº 201/67 e art. 71 do Código Penal e deverá ser responsabilizado pela Procuradoria Geral de Justiça.

A irresponsabilidade do Prefeito já afeta o município pois como a Câmara não consegue pagar seu INSS patronal o mesmo está inserido no cadastro de inadimplentes o que torna a situação ainda mais grave.

Precedente vinculante do Conselho Federal da OAB aprova a candidatura de Flávio Costa ao Quinto.

Indiscutivelmente na eleição do Quinto Constitucional que elegerá um (a) advogado (a) para o cargo de Desembargador (a) do Tribunal de Justiça do Maranhão, o nome mais badalado é do advogado Flávio Costa (foto).

Desde que registrou sua candidatura, Costa tem sido alvo de constantes ataques por parte daqueles que teimam em desconhecer seu currículo de advogado militante, professor e de relevante serviços prestados à OAB-MA.

Até aí, a incongruência também faz parte do jogo…

No entanto, os adversários, na tentativa de desacreditar e enfraquecer a candidatura do advogado Flávio Costa passaram a inventar e propagar aos quatro cantos que ele não preencheria os requisitos para ser candidato.

Ocorre que agora, o tiro saiu pela culatra. Nesta quarta-feira (19), passou a circular em vários grupos de troca de mensagens de advogados, uma decisão vinculante do Conselho Federal da OAB (confira a íntegra abaixo), do ano de 2020, que atesta a candidatura de Costa de forma a preencher todos os requisitos.

A decisão, chamada de precedente – por ter sido feita em processo de consulta realizada pela secção do Amapá ao Conselho Federal da OAB, diz respeito a caso idêntico ao do candidato Flávio, e, tudo indica, mesmo que a contragosto, terá de ser observada pelo seccional local da advocacia.

O mais estranho é que os opositores mesmo sabendo desse entendimento se aventuraram em alardear a suposta inelegibilidade do advogado Flávio Costa.

Vai entender…

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A DECISÃO VINCULANTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB –

Nova Superintendente do IPHAN no Maranhão, Lena Carolina Fernandes e o irmão, deputado Pedro Lucas Fernandes.

A arquiteta Lena Carolina Andrade Fernandes Ribeiro Brandão, irmã do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) foi nomeada nesta terça-feira (19) em um cargo federal no governo Lula no Maranhão.

Lena Fernandes agora é superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN-MA, cargo ocupado nos últimos oito anos pelo emedebista Maurício Abreu Itapary.

A nomeação de Fernandes já foi publicada no Diário Oficial da União, assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes da Purificação Costa.

A nova chefa do IPHAN no Maranhão tem uma família repleta de políticos, é filha do prefeito de Arame – o ex-deputado federal Pedro Fernandes, é irmão de Paulo Casé Fernandes – secretário de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES) e sobrinha do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o ex-deputado estadual Manoel Ribeiro.

– Histórico

Lena já passou pela Agência. Executiva Metropolitana (AGEM). Possui mestrado em Arquitetura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011), é especialista em Gerência de Cidades pela Universidade Estadual de Londrina (2003) e graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estadual do Maranhão (2000).