Governo do Maranhão facilita regularização de dívidas tributárias.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA), lançou o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários – Refis 2025, destinado a contribuintes com débitos de IPVA e ITCD constituídos até 31 de dezembro de 2024, inscritos ou não em dívida ativa.

O programa oferece condições especiais para regularização fiscal, com descontos de até 100% em juros e multas para quem optar pelo pagamento à vista, além da possibilidade de parcelamento em até 12 vezes, com redução de 60% nas penalidades.

O governador Carlos Brandão destacou a importância da ação: “Estamos garantindo este desconto para quem tem débitos de IPVA ou ITCD constituídos até o dia 31 de dezembro de 2024. É uma oportunidade para os contribuintes se regularizarem e, ao mesmo tempo, fortalecermos a arrecadação, que retorna em serviços para a população. Nas próximas semanas, lançaremos um pacote especial do IPVA 2026 e taxas, para todos os tipos de veículos, especialmente motocicletas”, enfatizou.

Condições de adesão:

– IPVA: pagamento à vista com 100% de desconto em juros e multas; ou parcelamento em até 12 vezes com redução de 60%. Valor mínimo da parcela: R$ 30 (motocicletas) e R$ 100 (demais veículos automotores).

– ITCD: pagamento à vista com 100% de desconto em juros e multas; ou parcelamento em até 12 vezes com redução de 60%. Valor mínimo da parcela: R$ 500.

Prazo e forma de adesão:

A adesão ao Refis 2025 pode ser feita até 31 de outubro de 2025, por meio da emissão do DARE – Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais, disponível no site da Sefaz (portal.sefaz.ma.gov.br), ou presencialmente em qualquer Agência de Atendimento da Fazenda Estadual.

De acordo com a Sefaz, o Refis 2025 tem como objetivo facilitar a regularização de débitos tributários, oferecendo condições vantajosas para que os contribuintes fiquem em dia com suas obrigações fiscais, além de contribuir para o fortalecimento da arrecadação estadual, que é revertida em serviços públicos para a população maranhense.

Parlamentares destacam avanços em estradas e infraestrutura.

As ações do governo do Estado na Baixada Maranhense e a preocupação do governador Carlos Brandão (PSB) com a população da região foram destacadas por deputados estaduais, na sessão desta quinta-feira (25), na Assembleia. Neto Evangelista (União) e Ana do Gás (PCdoB) contestaram falas de oposicionistas que tentaram afirmar, sem sucesso, que a gestão não teria trabalho na região.

Neto Evangelista, que é líder do governo na Casa, destacou que o governador está realizando obras estruturantes na Baixada, muitas delas, antigos sonhos da população, e é exatamente esse trabalho que está incomodando tanto o grupo de oposição.

“Entendo qual é o desespero aqui. Pela primeira vez, na história do Maranhão, um governo não está apenas jogando uma capa de asfalto na MA-014”, exemplificou Neto Evangelista, citando também a inédita entrega dos terminais no sistema de ferry boat.

Evangelista elogiou o governador por realizar uma obra tão complexa como a da MA-014 e pela conduta diante críticas de quem torce para não dar certo. “Eu entendo o desespero de quem está contra o Governo do Estado, na Baixada, é porque [Brandão] está entregando de verdade, está fazendo um papel de estadista”, disse.

• Gratidão:

A deputada Ana do Gás também ressaltou o trabalho realizado pelo governo na Baixada, chamando atenção para a obra da MA-305, que beneficiou os municípios de Guimarães, Central do Maranhão, Cururupu, Porto Rico e Apicum-Açu.

“O sentimento de toda aquela população é de gratidão. E recentemente estive lá, em Guimarães, conversando com alguns amigos”, declarou, ressaltando o empenho do governador e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

“Trago aqui esse recado carinhoso para que o senhor tenha, cada vez mais, ânimo e força de continuar trabalhando pelo Estado do Maranhão. Ainda que alguns não gostem de ouvir esses testemunhos, mas eu trago aqui, de pessoas que mudaram de vida”, assinalou.

Equipamentos vão fortalecer a Atenção Básica e a Assistência Social.

Os 24 municípios maranhenses que integram o Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), estão sendo contemplados com a entrega de mais de 16 mil equipamentos para fortalecer a Atenção Básica e a Assistência Social. A iniciativa é fruto da parceria do CIM, com a Fundação VALE, CEDAPS e articulação direta do presidente do consórcio, Didi do PP, prefeito de Alto Alegre do Pindaré. A ação integra o Projeto Ciclo Saúde Proteção Social e marca um passo importante na melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população

As entregas, iniciadas nesta semana, já chegaram a Bacabeira, Santa Rita, Itapecuru-Mirim, Anajatuba, Miranda do Norte, Arari, Vitória do Mearim, Bom Jardim e Tufilândia. Nesta quinta-feira (25), foi a vez de Alto Alegre do Pindaré receber os materiais, na cerimônia liderada pelo prefeito Didi do PP e que contou com a participação de colaboradores da VALE e servidores públicos.

Entre os itens doados estão sonares, aparelhos de pressão, macas, balanças infantis, oxímetros, cadeira portátil de dentista, caixas de som, mesas, cadeiras e projetores, entre outros itens. Esses recursos vão equipar Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), criando ambientes mais adequados para o atendimento humanizado, atividades educativas e diagnósticos mais precisos.

“Essa entrega demonstra a força da união dos municípios consorciados ao CIM. Graças à parceria com a VALE e à articulação conjunta, estamos conseguindo levar melhorias concretas para a saúde e a assistência social das cidades cortadas pela Estrada de Ferro Carajás. Nosso compromisso é continuar trabalhando para que cada município tenha condições de atender melhor sua população, com dignidade e qualidade.” — destacou o presidente do CIM, Didi do PP.

Esta é a segunda etapa de doações do Ciclo Saúde Proteção Social, iniciado em setembro de 2023. O primeiro lote contemplou equipamentos tecnológicos, como notebooks e tablets, que modernizaram os sistemas de informação do SUS e do SUAS nos municípios, aprimorando o planejamento e o acompanhamento dos usuários.

Além da entrega de equipamentos, o programa promove formação continuada para profissionais de saúde e assistência social, fortalecendo a capacidade técnica das equipes e garantindo um atendimento mais qualificado.

O Projeto Ciclo Saúde Proteção Social tem como executor técnico o Centro de Promoção da Saúde (CEDAPS), é financiado pelo Fundo Juntos pela Saúde, criado pelo BNDES e gerido pelo IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social), com apoio de doadores privados. No Maranhão, a iniciativa reúne o CIM, a VALE, a Wheaton Precious Metals e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em uma aliança que integra o setor público, privado e a sociedade civil.

Municípios contemplados

Fazem parte do projeto os municípios: Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru-Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Luís, São Pedro da Água Branca, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.

Imagem meramente ilustrativa…

A 2ª Promotoria de Justiça de Araioses instaurou procedimento administrativo para investigar uma possível irregularidade ambiental no Povoado Piranhas, município de Água Doce/MA. A denúncia aponta que um açude construído para criação de peixes estaria desviando e obstruindo o curso natural de um igarapé que abastecia a comunidade.

Segundo relato da lavradora Maria da Conceição Souza Brandão, 66 anos, o açude construído pelo senhor Bernardo, marido da senhora Aureni, teria impedido a passagem da água que vinha do Povoado Canabrava, provocando o ressecamento do igarapé, principalmente durante o período de estiagem.

O problema estaria causando prejuízos não apenas à denunciante, mas também a outros moradores da localidade, muitos dos quais, por serem parentes da família envolvida, evitam formalizar reclamações.
Informações levantadas indicam que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Água Doce já havia enviado técnicos ao local em 2023 e orientado o responsável a recuar a obra em dois metros.

No entanto, a medida não teria sido cumprida. Apesar de ofícios enviados pelo Ministério Público ao órgão ambiental municipal, até o momento não houve resposta.

Diante da situação, a promotora de Justiça Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas determinou a reiteração do pedido de esclarecimentos à Secretaria de Meio Ambiente de Água Doce, que terá o prazo de cinco dias para se manifestar sobre as providências adotadas.

Camarão sabe o que ele “fez no verão” passado e tem motivos de sobra para se preocupar…

O vice-governador Felipe Camarão, do PT, está em desespero após setores da imprensa maranhense publicar fatos relativos uma suposta investigação contra ele, que mediante os desdobramentos, já estaria no gabinete de um Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Conforme as publicações, foram encontradas transferências envolvendo volume milionário de dinheiro nas contas bancárias de dois policiais militares que desempenham função de “ajudantes de ordem” do vice-governador.

E pela quantidade de transferências, o volume de dinheiro é gigantesco em um curto espaço de tempo; recursos esses de origem “ainda” desconhecida.

Ainda mediante as publicações, entre os beneficiados com as transferências estão pessoas ligadas ao petista e também familiares direto de Camarão.

E diante das publicações em diversos blogs, o vice-governador tratou de antecipar-se e mandar fazer um “texto pronto” fabricado na íntegra pela sua assessoria e depois publicar no blog do Felipe Mota, ligado ao petista.

O texto feito pela assessoria do vice-governador que “virou” matéria em seguida, contém ameaças contra o Desembargador do TJ-MA que irá julgar o caso dos repasses milionários envolvendo os ajudantes de ordem de Camarão.

Esse caso é o que se pode chamar de “nitroglicerina pura”…

Cléber Verde declarou apoio a Júlio Filho e agora avisou que também irá seguir com Hélio Lucena.

O deputado federal Cléber Verde, do MDB, que tinha fechado, há cerca de dez dias, apoio em São Luís ao pré-candidato a deputado estadual Júlio Filho – primogênito do prefeito do município de São José de Ribamar, agora também acertou um novo acordo político na capital maranhense.

Verde também irá apoiar o ex-vereador de Itapecuru, Hélio Lucena. O anúncio veio durante a realização da “20º Copa Pajé” no bairro da Santa Bárbara neste final de semana. O vídeo foi publicado no Instagram do pré-candidato à Assembleia.

O problema é que Cléber não possui tamanho político para apoiar dois candidatos a deputado estadual na capital maranhense, visto que seu filho teve 5.180 votos nas eleições em 2024 e boa parte das lideranças que apoiaram o vereador Verde Filho já possuem compromisso com outros pré-candidatos a estadual.

De forma que alguém está sendo enganado por Verde…

O caso teve origem na Notícia de Fato nº 001067-509/2024, quando o prefeito de Formosa era o bolsonarista Cirineu Costa.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu um Procedimento Administrativo para investigar possíveis irregularidades na decretação de situação de emergência em Formosa da Serra Negra. A medida foi adotada após denúncia sobre a existência de supostos desabrigados decorrentes das chuvas, que teriam justificado o decreto municipal.

A portaria, assinada pelo promotor de Justiça Francisco Hélio Porto Carvalho no último dia 9 de setembro, destaca que há indícios de inconsistências na justificativa apresentada pela Prefeitura. O caso teve origem na Notícia de Fato nº 001067-509/2024, que agora foi convertida em Procedimento Administrativo (stricto sensu).

De acordo com o documento, o MP busca esclarecer se realmente havia famílias desabrigadas no município em razão das chuvas ou se o decreto de emergência teria sido utilizado de forma irregular. Essa situação é especialmente delicada, já que a decretação de emergência abre caminho para a dispensa de licitações e a liberação de recursos públicos em caráter excepcional.

Entre as providências determinadas, estão:

– Publicação da portaria no Diário Eletrônico do MP;

– Reiterar ofício à Prefeitura de Formosa da Serra Negra, com cópia à Procuradoria do Município.

O Ministério Público ressalta que sua atuação visa garantir a correta aplicação das leis e proteger os interesses da sociedade, evitando o mau uso de recursos públicos.

Com a investigação em andamento, a Prefeitura deverá prestar esclarecimentos formais. Caso seja comprovada a ausência de famílias realmente desabrigadas, a decretação da emergência pode ser caracterizada como fraude administrativa, com sérias consequências para os responsáveis.

O inoperante prefeito do município de São Mateus, Miltinho Aragão, foi até a cidade de Paço do Lumiar nesta terça-feira (23), aprender com o prefeito mais atuante do Maranhão como se faz gestão exitosa.

A visita de Aragão foi principalmente para conhecer de perto os avanços no setor de Educação feitos pelo prefeito Fred Campos. O encontro contou com a presença da vice-prefeita Mariana Brandão.

Em terras luminense Miltinho viu de perto a execução do programa EducaPaço, com obras e serviços executados nos bairros do Maiobão, Vila São José e Sede. Também conheceu o Núcleo Tecnológico Municipal na Vila São José e a Quadra Poliesportiva Miércio Roberth Martins, na Comunidade Pau Deitado.

Miltinho também conheceu as instalações da sede da prefeitura e visitou outros espaços públicos construídos na gestão Campos.

Pelas redes sociais, o prefeito de São Mateus testemunhou o que viu: “Estive em Paço do Lumiar acompanhado de uma comitiva de São Mateus do Maranhão, onde fomos calorosamente recebidos pelo prefeito Fred Campos, pela vice-prefeita Mariana Brandão e por toda a equipe da prefeitura. Não medirei esforços para conhecer e buscar experiências exitosas de gestão pública, a fim de aplicar em nossa cidade as melhores práticas que garantam mais qualidade de vida e desenvolvimento para nossa população.”

Bem diferente de Fred em Paço, a gestão Miltinho em São Mateus é alvo de muitas críticas e reclamações não apenas por parte de professores e alunos, mas também, de vereadores e da própria comunidade que convive com o descaso do gestão no setor da Educação.

Ministério Público de Contas encontrou servidor público nomeado em cinco prefeituras do Maranhão: Marajá do Sena, Lajeado Novo, Alto Alegre do MA, São João do Paraíso e Raposa. Somadas, as jornadas de trabalho ultrapassam 250 horas semanais.

Claudson Dienio Carvalho da Cruz recebe na prefeitura de Raposa o salário de mais de R$2 mil reais/mês.

O Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC) identificou mais um caso de acúmulo de cargos em prefeituras do estado. O servidor Claudson Dienio Carvalho da Cruz foi apontado como detentor de cinco vínculos simultâneos em diferentes municípios maranhenses, situação que levanta suspeitas de irregularidade e inviabilidade prática no cumprimento de suas funções.

Segundo documentos obtidos pelo site Folha do Maranhão, o servidor aparece registrado em cargos nas prefeituras de Marajá do Sena, Lajeado Novo, Alto Alegre do Maranhão, São João do Paraíso e Raposa. Somadas, as jornadas de trabalho ultrapassam 250 horas semanais, número superior às 168 horas existentes em uma semana. Além disso, há o agravante da distância geográfica entre os municípios, o que torna materialmente impossível a execução regular de todas as atribuições. Em um dos exemplos citados, Claudson acumula cargos em Raposa e São João do Paraíso, cidades separadas por mais de 700 quilômetros.

– Nomeado em novembro de 2023 em Raposa 

Em Raposa, prefeitura sob a gestão do prefeito Eudes Barros, do PL, o servidor Claudson Dienio foi nomeado deste novembro de 2023. E ao que tudo indica, trata-se de um “funcionário fantasma”, aquele servidor que recebe salário mensalmente, mas nunca compareceu ao local de trabalho para exercer a função pública comissionada a qual foi nomeada pelo prefeito.

– Salários juntos ultrapassam os R$ 15 mil

O levantamento também mostra que os vínculos não se restringem a cargos técnicos ou comissionados de baixa carga, mas incluem funções de assessoramento e técnico educacional, com salários que, juntos, ultrapassam os R$ 15 mil. Para o Ministério Público de Contas, essa prática caracteriza enriquecimento ilícito do servidor, uma vez que o pagamento não corresponde à prestação real de serviços.

Diante do caso, o MPC pediu a suspensão imediata dos pagamentos ao servidor, até que seja comprovada a presença efetiva do servidor em sua função. O órgão defende que a medida é necessária para evitar que o erário continue arcando com remunerações que não têm contrapartida em serviços prestados.

Este é o terceiro caso semelhante identificado recentemente pelo Ministério Público de Contas, o que aponta para um padrão preocupante de acúmulo ilegal de cargos públicos em diferentes municípios do Maranhão.

Recentemente, foi descoberto os servidores Reinaldo Castro Araújo e Gilson Pereira Costa, ambos foram identificados como servidores em sete prefeituras diferentes, com remunerações que ultrapassavam os R$ 13 mil e R$ 15 mil, respectivamente.

As apurações apontaram ainda que eles acumulavam funções em municípios separados por centenas de quilômetros e com cargas horárias que somavam mais de 150 horas semanais, o que reforça a suspeita de recebimento de salários sem a devida contraprestação.

A investigação segue em andamento para apurar responsabilidades e calcular o montante de recursos que podem ter sido indevidamente recebidos.

Mais de 6 mil tablets entregues para estudantes em Caxias.

Uma verdadeira multidão lotou o Ginásio João Castelo, em Caxias – MA, nesta quarta-feira para acompanhar um dos maiores eventos da região nos últimos anos.

O encontro marcou a entrega de mais de 6 mil tablets para estudantes do ensino médio da rede estadual, por meio do programa “Tá Conectado”, além do lançamento de importantes ações nas áreas da saúde, educação e cultura.

Ao todo, serão distribuídos quase 11 mil tablets na região, contemplando os municípios de Caxias, São João do Sóter, Duque Bacelar, Afonso Cunha, Aldeias Altas, Coelho Neto e a Unidade Regional de Educação (URE) de Caxias. A ação visa garantir inclusão digital, acesso à tecnologia e apoio ao aprendizado de milhares de jovens maranhenses.

“Esse tablet vai me ajudar muito nas aulas e nos trabalhos. É um incentivo que mostra que estão olhando pela gente!”, disse Lucas Silva, estudante do 2ª ano do ensino médio, emocionado ao receber o equipamento.

• Gentil Neto celebra avanço na educação:

O prefeito Gentil Neto, um dos anfitriões do evento, comemorou a entrega dos tablets e destacou a importância do investimento na juventude.

“É uma alegria enorme ver essa juventude motivada. Estamos construindo um futuro melhor para Caxias e para o Maranhão. Esse é um momento histórico que mostra que, juntos, podemos transformar a realidade das nossas escolas”, afirmou o prefeito.

•Governador Carlos Brandão reforça compromisso com o Maranhão:

Presente na solenidade, o governador Carlos Brandão também discursou, reforçando o compromisso do Governo do Estado com a educação e o bem-estar dos maranhenses.

“Nosso governo tem como prioridade investir nas pessoas. Esses tablets são ferramentas de conhecimento e oportunidade. E isso é apenas uma parte do que estamos construindo juntos, com união, responsabilidade e amor pelo Maranhão”, declarou Brandão.

•Saúde em pauta: triagem para cirurgias ginecológicas e gerais:

Durante o dia, também foi realizada a triagem para cirurgias ginecológicas e gerais, fruto de uma emenda parlamentar da deputada Daniella, com o objetivo de atender à demanda reprimida na região.

As cirurgias estão programadas para o mês de outubro, como parte da campanha Outubro Rosa, que foca na prevenção e tratamento do câncer de mama e saúde da mulher.

•Educação superior e cultura também ganham destaque:

Além da entrega dos tablets e da triagem de saúde, Caxias celebrou dois marcos importantes:

 • Inauguração do novo Centro de Ciências da Saúde e do Auditório da UEMA – Campus Caxias, fortalecendo a formação de novos profissionais de saúde na região.

    • Entrega oficial da nova sede da Academia Caxiense de Letras, um espaço dedicado à valorização da literatura, história e cultura da cidade.

Presenças ilustres:

O evento contou com a presença de várias lideranças políticas e comunitárias, incluindo o prefeito Gentil Neto, o governador Carlos Brandão, Orleans Brandão, o secretário de Estado da SAGRIMA Fábio Gentil, a deputada estadual Daniella, vereadores da região, além de representantes da UEMA, da URE e de diversas instituições educacionais.

Caxias vive um novo tempo, onde a educação, saúde e cultura caminham lado a lado, beneficiando milhares de famílias e preparando a cidade para um futuro ainda mais promissor.

Ginásio cheio marca dia de conquistas para a cidade.