Promotor de Justiça Márcio Antônio agiu de forma educada, com serenidade e dentro da lei contra a tentativa de intimidação da juíza recém-empossada Comarca de Cantanhede, Bruna Fernanda.

VÍDEO – Empossada no cargo de juíza pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) há apenas cinco meses, Bruna Fernanda Oliveira da Costa deu a primeira demonstração — e da pior forma — de que precisa aprender muito sobre a magistratura. Na quarta-feira (14), a juíza tentou humilhar publicamente o promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira por causa da posição da cadeira em que o membro do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) estava sentado durante a sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Cantanhede.

O Blog do Domingos Costa teve acesso ao vídeo (assista acima), que mostra o momento da confusão. A juíza Bruna Fernanda, natural de Pernambuco, com residência em Curitiba (PR), que chegou à Comarca de Cantanhede no dia 17 de dezembro de 2024, demonstrou um comportamento grosseiro e hostil contra o promotor e, aos gritos, chegou a usar a expressão chula “palhaçada” na frente de todos os presentes: advogados, partes nos processos, funcionários e público.

O vídeo mostra que a juíza profere palavras de autoritarismo contra o promotor. “Eu, aqui, digo quem fica em qualquer lugar. Se você quiser ficar ali, no final da mesa, você fica”, dispara a magistrada de forma completamente arbitrária contra o membro do MP-MA.

Em seguida, assim que a juíza completa sua fala, o promotor Márcio Antônio se pronuncia educadamente, mas a Dra. Bruna Fernanda chega a perguntar se o membro do MP-MA irá agredi-la: “Você vai me bater?”, pergunta, sem nenhuma explicação óbvia para o questionamento.

Em suma, a juíza queria que, no lugar do promotor, ficasse sentada na cadeira à direita “sua funcionária”, mas alguém precisa informá-la que a funcionária é do Fórum da Comarca — e não sua.

– Reação do Promotor de Justiça

De imediato, Márcio Antônio reagiu de forma educada, com serenidade e dentro da lei contra a ação da juíza. O Promotor manteve-se firme e não abriu mão da prerrogativa do Ministério Público, de sentar-se à direita da juíza.

O promotor explanou adequadamente sua assiduidade nas sessões de julgamento do Tribunal do Júri Popular da Comarca de Cantanhede, retornando de férias nesta semana, e deixou muito bem claro que sua posição de assento, conforme decisão vinculante, é do lado direito da magistrada — e que não abriu mão da prerrogativa.

Pior do que a atitude da juíza foi a ação dela após a audiência. Na ata da sessão do júri, à qual o Blog do DC teve acesso — acredite — ela acusa falsamente o promotor Márcio de “violência de gênero, machismo estrutural”.

Agora, imagina se toda a confusão não tivesse sido gravada? Como ficaria a posição do promotor perante a ata da sessão do júri assinada apenas pela juíza Bruna Fernanda Oliveira da Costa?

– Vitaliciamento em risco 

Fala da juíza Bruna ao propagar inverdades contra o promotor Márcio, tipificando-a de machismo ou desrespeito, enfraquece a luta contra violência de gêneros.

A atitude da juíza recém-empossada coloca em risco seu vitaliciamento, período de estágio probatório de dois anos, contados a partir do início do exercício no cargo, durante o qual o desempenho do magistrado é avaliado. Após este período, o juiz se torna vitalício, garantindo-lhe a inamovibilidade e a irredutibilidade do cargo, podendo apenas ser removido mediante sentença judicial transitada em julgado.

O Blog do DC tomou conhecimento de que a AMPEM — Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão — vai denunciar a juíza Bruna Fernanda Oliveira da Costa na Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

– Enfraquece a causa feminina com discurso falso 

Além disso, a fala da juíza ao propagar inverdades acerca da conduta do promotor, tipificando-a como machismo ou desrespeito, enfraquece a causa feminina na luta contra a violência de gênero, tendo em vista que notícias como essas podem descredibilizar ações reais de violência.