08
fev

Famem e Assembleia desmoralizam ‘patacoada’ do MP e TCE

FAMEM consegue vitória e Assembleia cria PEC garantindo carnaval nos municípios.

Prefeito uniram-se aos deputado para derrotar os excessos do Ministério Público e o Tribunal de Contas.

Após uma série de encontros e muitas reivindicações, o presidente da Assembleia Legislativa,  Othelino Neto (PC do B), apresentou, na manhã desta quinta-feira (8), ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão  (FAMEM), Cleomar Tema e dezenas de prefeitos, cópia da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que modifica o artigo 51 da Constituição Estadual e revoga a Instrução Normativa do TCE, que  inviabilizaria a realização do Carnaval na maioria das cidades maranhenses.

Pela Instrução do TCE, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretado.

Na esteira da decisão do TCE, a Secretaria de Cultura do Estado baixou a Portaria, nº 067/2018, determinando que o governo do Maranhão somente efetuará transferências voluntárias de recursos para municípios, cujos gestores, comprovem, através de declaração que deve ser entregue na SECTUR, que estão com os salários dos servidores públicos rigorosamente em dia.

“Foi uma vitória conquistada com muita luta, com muito esforço, mas agora estamos tranqüilos e poderemos realizar o Carnaval em nossos municípios. Essa é uma festa tradicional, é uma das maiores expressões da cultura popular do Brasil, que incrementa o turismo, gera receitas. Só queremos aqui agradecer ao deputado Othelino Neto e a todos os parlamentares que se empenharam  para que chegássemos a esse denominador comum. É uma vitória de todos, dos prefeitos e do Legislativo”, destacou o presidente da FAMEM.

Conforme o presidente da FAMEM, a decisão do TCE foi tomada num momento em que praticamente todos os prefeitos já estavam com suas festividades organizadas, de contratos com bandas e outras despesas. Ele entende que, se prevalecesse tal determinação, muitos prefeitos correriam risco de serem penalizados posteriormente.

A PEC  é de autoria do deputado Júnior Verde (PRB) e acresce ao parágrafo 5º,  do artigo 51, a seguinte redação: “No exercício do poder regulamentar, o Tribunal de Contas não poderá expedir atos normativos que criem restrições ao poder discricionário dos administradores públicos, bem como estabeleçam sanções não previstas em lei”.

Já no parágrafo 6º do mesmo artigo, a PEC estabelece: “ Para expedições de atos normativos de quaisquer espécies, o Tribunal de Contas deverá ouvir, previamente, em audiência pública, os gestores públicos dos ente federados, convocados por todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuser, sendo obrigatória a divulgação no sítio oficial da\ rede mundial de computadores (internet) e no diário oficial eletrônico da minuta do ato, com antecedência mínima de 15 dias”.

Já o artigo  2º  da PEC significa um autêntico arremate: “O disposto na presente Emenda à Constituição se aplica a todos os atos normativos já expedidos pelo Tribunal de Contas do Estado, cuja incidência para atos e fatos administrativos referentes ao presente exercício financeiro ficam sujeitos à restrição contida no artigo 51 parágrafo 7º da Constituição Estadual”.

Subscrita por 28 parlamentares, a PEC já está em tramitação e deverá ser aprovada logo após o Carnaval, de acordo com o presidente da AL, Othelino Neto.

“Não estamos entrando em choque com o Tribunal de Contas, órgão com quem a Assembleia tem  plena harmonia, embora  nem sempre tenha que pensar igual”, como é normal numa democracia”, afirmou o presidente do Legislativo Estadual.

De acordo com Othelino Neto, a decisão dos parlamentares vai de encontro aos anseios dos prefeitos e não significa subestimar, a Corte de Contas do Estado. “O Carnaval é uma manifestação de alegria, uma festa presente e muito fortalecida em todas as cidades. Com certeza, pequenos vendedores e outros profissionais, assim como os próprios prefeitos já fizeram investimentos e não seria justo banir tal festividade. As normas moralizadoras do TCE não serão atingidas, uma vez que essa PEC representa apenas alguns  ajustes, por conta do cronograma das prefeituras”, ressaltou Othelino Neto.

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08
fev

Pai de Capiau, ‘faz-tudo’ de Ricardo Murad, também está preso na Polícia Federal

Ex-secretário de Gabinete Militar de Roseana Sarney é alvo de Operação da Polícia Federal.

Coronel Betão e o filho, Capiau – “faz-tudo” de Ricardo Murad…

O coronel Carlos Roberto de Souza Lima, o Betão, ex-secretário-chefe do Gabinete Militar do governo Roseana Sarney é um dos alvos da segunda fase da Operação Torrentes – denominada Círculo de Fogo.

Betão é pai de André Belchior, conhecido entre a ‘playboyzada’ de São Luís como Capiau – uma espécie de assessor ‘faz-tudo’ do ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad.

A operação da PF apura desvio de recursos públicos federais e corrupção, envolvendo oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, na gestão de Roseana Sarney.

A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do coronel Betão; do ex-Comandante do Corpo de Bombeiros, João Vanderley Costa Pereira e do primeiro tenente dos Bombeiros, Augusto César Dos Santos Cutrim. Contra os últimos há também mandados de prisão temporária.

O empresário, coronel da Reserva do Corpo de Bombeiros e ex-Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Maranhão (2009-2013), Carlos Robério dos Santos, também investigado foi alvo busca e apreensão. A PF cumpre ainda mandado de prisão preventiva contra o advogado Manoel Henrique dos Santos Lima.

Os documentos apreendidos na primeira fase da Operação Torrentes revelaram que um dos grupos empresariais favorecido pelo esquema criminoso também fora beneficiado com contratos firmados com o Corpo de Bombeiros Militar do estado do Maranhão, nos anos de 2013 e 2014, período em que o estado foi governado por Roseana Sarney.

A instituição auxiliou vítimas da forte seca que atingiu o Estado naqueles anos. De acordo com as investigações, foram executadas diversas irregularidades, entre as quais indícios de superfaturamento nos contratos, em virtude de preço quase 30% superior ao de mercado e também do não fornecimento integral do objeto pactuado, os quais podem totalizar um prejuízo de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos.

MANDADOS CUMPRIDOS

– JOÃO VANDERLEY COSTA PEREIRA – CEL/PM – Ex-Comandante do Corpo de Bombeiros/MA (Prisão Temporária – Mandado de Busca e Apreensão)

– AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS CUTRIM – 1º TEN/PM – Corpo de Bombeiros/MA (Prisão Temporária – Mandado de Busca e Apreensão)

– CARLOS ROBERTO DE SOUZA LIMA – Busca e Apreensão (Empresário também conhecido como Coronel Betão, ex-Secretário do Gabinete Militar do Governador do Estado do Maranhão)

– CARLOS ROBÉRIO DOS SANTOS – Busca e Apreensão (Empresário, Coronel da Reserva do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão e ex-Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Maranhão (2009-2013))

– MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS LIMA – Prisão Preventiva – (Advogado e assessor jurídico da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Maranhão)

08
fev

Sérgio Vieira assume novamente na Assembleia Legislativa por quatro meses

Deputado Sérgio Vieira (PEN)…

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão empossou, na sessão desta quinta-feira (8), o deputado Sérgio Vieira (PEN). O parlamentar assume pela segunda vez a vaga em virtude do afastamento do deputado Jota Pinto (PEN), que retornou para a Secretaria Municipal de Articulação Política.

Sérgio Vieira permanecerá no cargo por 120 dias, período em que o titular da vaga, deputado Ricardo Rios (PDT), ficará afastado da Casa para se submeter a tratamento de saúde. Com a licença do titular, Jota Pinto ficou no cargo por um dia.

“Gostaria de agradecer, mais uma vez, ao povo do Maranhão, principalmente, da minha cidade Açailândia, Região Tocantina, que é a região onde nós militamos, pois só estou aqui porque passei por um processo eleitoral. E tenho certeza de que, dessa minha passagem, deixarei frutos positivos, bons projetos e a concretização de benefícios para o Estado do Maranhão, para a Região Tocantina e, principalmente a minha cidade natal de Açailândia”, afirmou.

08
fev

Repugnante, diz Flávio Dino sobre desvio de dinheiro para vítimas da seca durante governo Roseana

Essa não é a primeira vez que a gestão de Roseana é suspeita de desviar recursos destinados a ajudar famílias atingidas por tragédias naturais.

A Polícia Federal deflagrou, hoje, a segunda fase da Operação Torrentes, denominada Círculo de Fogo, com o propósito de apurar desvio de recursos públicos federais e corrupção envolvendo oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão durante a gestão da ex-governadora Roseana Sarney. Por meio das redes sociais, Flávio Dino classificou o ato como “repugnante”, por se tratar de verba para vítimas das secas que atingiram o estado em 2013 e 2014.

Vários mandados de busca e apreensão e prisão preventiva foram expedidos pela Polícia Federal. Os principais alvos eram nomes umbilicalmente ligados a família Sarney, como o ex-secretário do Gabinete Militar de Roseana, coronel Carlos Alberto de Souza Lima – o coronel Betão – além do seu ex-comandante do Corpo de Bombeiros, João Vanderley Costa Pereira.

“Nada escapava para os protegidos da oligarquia. Desviavam dinheiro até de enchente e de seca. Coisa repugnante. Para isso que estão tão ansiosos pela ‘volta’. Que não ocorrerá”, disparou Flávio Dino.
Os documentos apreendidos na primeira fase da Operação Torrentes revelaram que um dos grupos empresariais favorecido pelo esquema criminoso também fora beneficiado com contratos firmados com o Corpo de Bombeiros Militar do estado do Maranhão, nos anos de 2013 e 2014. A Instituição auxiliou vítimas da forte seca que atingiu o Estado naqueles anos.

Essa não é a primeira vez que a gestão de Roseana é suspeita de desviar recursos destinados a ajudar famílias atingidas por tragédias naturais. Existe um processo dentro do Ministério da Integração que investiga o destino de R$ 18 milhões em recursos federais, destinado ao Maranhão no ano de 2009, para auxiliar as famílias atingidas por enchentes, mas que não foram usados utilizado como este fim.

08
fev

Moradores temem a volta da “era do sal” para conservar corpos de falecidos em Raposa

Fachada do cemitério de Raposa na gestão anterior.; hoje a situação é bem diferente…

Diante da repercussão da contratação de empresa especializada em fornecimento de urnas mortuárias e serviços translado funerais para atender a população em situação de vulnerabilidade do município de Raposa, moradores já comentam na volta da “era do sal”.

Explico: durante as duas gestões consecutivas do ex-prefeito Onacy Paraíba, familiares que precisavam de caixões ou translado de corpo de parentes falecidos, procuravam a casa do então chefe do executivo em busca dos serviços, e recebiam a seguinte resposta do ex-gestor: “Caixão não dou, mas pega dois real e compra sal grosso pra salgar o corpo”.

Quem não lembra desse caso que aconteceu repedidas vezes em Raposa?!

Ainda em relação ao assunto, como bem escreveu o blog do Davi Max (VEJA), é preciso entender que qualquer irregularidade com os recursos públicos, deve e precisa ser investigada pelo MP – Ministério Público. No entanto, a politicagem precisa ser deixada de lado; e falamos isso pensando no melhor para a população de modo geral.

Não podemos crucificar gestão da prefeita Talita, sem que antes exista uma investigação profunda  sobre o processo licitatório que gerou rugido da oposição. Cabe ao MP saber se, de fato, houve algum prejuízo ao município.

Enquanto isso, moradores temem a volta de um passado não muito distante em que o ex-prefeito Paraíba ao invés de prestar o auxílio funerário digno às famílias que necessitavam de tal assistência, oferecia sal, isso mesmo, sal para conservar os corpos de pessoas carentes falecidas no município.

Uma prática lastimável e desumana que manchou a história do município anos atrás.

  • LEIA TAMBÉM:

– Sobre os serviços translado funerais e caixões em Raposa

08
fev

FAMEM considera inconstitucional norma proposta pelo MP e aceita pelo TCE

“O País, o Estado e os municípios atravessam a mais aguda crise econômica das últimas décadas. Não é segredo para ninguém. Estamos sofrendo na pele , mas isso tem que nos levar a fortalecer a nossa unidade, a falarmos a mesma linguagem, na busca de equacionamento para os diversos problemas que nos afligem”

A afirmação foi do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, na tarde desta quarta-feira (7), durante reunião de trabalho com dezenas de prefeitos e prefeitas, no auditório da entidade, onde foram discutidos assuntos relacionados a diversas áreas, como Educação e também a recente Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a proibição de liberação de recursos para o Carnaval por parte do Estado para os municípios que estiverem com atraso na folha de pagamento.

Numa explanação técnica, o assessor jurídico da entidade, Ilan Kelson abordou temáticas como a jornada de trabalho, hora\aula, planejamento para 2018, Plano de Cargos, Carreiras e Salários e concurso público para professores, dentro das orientações  da FAMEM aos gestores municipais. Destacou ainda a defasagem existente na área, o que prejudica sensivelmente os municípios, ao afirmar que, entre 2010 e 2015, o piso salarial da categoria teve uma elevação da ordem de 87,9%, enquanto o aumento dos recursos do Fundeb foi de apenas 59% no mesmo período.

Autor da reivindicação que provocou a reunião, o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, foi enfático: “É no auge da crise que se encontra a verdadeira solução. Estamos no auge de uma crise, estamos numa agonia, sem saldo financeiro para que se possa\estabelecer uma educação de qualidade. Temos que adotar  um plano uniforme no que diz respeito à jornada de trabalho, quanto à hora\aula, até para evitarmos que os sindicatos da categoria venham com o discurso de perseguição. E Isso deve ser implementado é de norte a sul do País”, destacou, Miltinho Aragão, ao salientar que falta saúde financeira a todos os municípios.

Diversos prefeitos se pronunciaram e elencaram uma série de problemas enfrentados na área da Educação, a exemplo de professores com mais de duas matrículas, o excessivo número de coordenadores e também a elevada apresentação de atestados médicos por parte de alguns educadores, o que propicia um pífio resultado no setor.

De acordo com a chefe de Gabinete do município de São Mateus, Alda Aragão, para contornar a situação de crise, foram adotadas algumas medidas emergências e diminuir os gastos. “A solução que encontramos foi reorganizar o financeiro, adequar a jornada de trabalho de 25 h/aula e 40 h/aula, revisar o sistema educacional, corrigir os desvios de função, permutas, bem como a revisão da titulação de muitos docentes”. Destacou Alda Aragão.

CONVÊNIOS DE CARNAVAL

Outro assunto abordado durante o encontro dos prefeitos é relacionado à portaria, nº 067/2018, baixada pela Secretaria de Cultura do Estado, determinando que o governo do Maranhão somente efetuará transferências voluntárias de recursos para municípios, cujos gestores, comprovem, através de declaração que deve ser entregue na SECTUR, que estão com os salários dos servidores públicos rigorosamente em dia.

A medida, de acordo com o secretário, visa adequar a pasta as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa, aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) no mês passado, que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

De acordo com a IN, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretado.

A FAMEM entende que a norma é inconstitucional e vem mantendo conversações com o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, buscando a revogação da medida.

Na semana passada, a entidade entregou um parecer técnico ao dirigente do Legislativo Estadual, mostrando a inconstitucionalidade da decisão do TCE. Nesta quinta-feira deverá haver um novo encontro entre FAMEM e AL, para a discussão do assunto.

08
fev

Stenio Rezende quer nomear novo Hospital dos Servidores de “Dr. Humberto Coutinho”

Deputado estadual Stenio Rezende (DEM).

O deputado estadual Stenio Rezende (DEM) fez uso da tribuna, na terceira sessão plenária do ano, realizada nesta quarta-feira (7), onde relembrou o saudoso e honroso trabalho do deputado Humberto Coutinho como presidente do Legislativo Estadual.

Stenio Rezende, mais uma vez, resgatou em palavras diante de todos os presentes, o respaldo e a admiração que Humberto Coutinho conquistou ao longo dos anos, tanto no campo político, quanto na área da saúde, exercendo com louvor sua profissão de médico.

Em seguida, o parlamentar discursou sobre o Projeto de Lei n° 012/18, de sua autoria, em que sugere a nomeação do novo Hospital dos Servidores do Estado do Maranhão, como “Dr. Humberto Coutinho”.

Localizado atrás do Hospital Carlos Macieira, de acordo com Stenio Rezende, a nomeação do hospital é uma homenagem à forma justa e ética com que Humberto Coutinho sempre conduziu sua carreira política e médica.

“Venho a esta tribuna não só para relembrar a exímia atuação do nosso saudoso amigo e colega Humberto Coutinho, mas para que essa justa homenagem seja também apreciada e abraçada pelos nossos colegas parlamentares. Conto com o auxílio de todos para que este Projeto de Lei seja aprovado por esta Casa”, enfatizou Stenio.

O Projeto de Lei deve ser votado em breve pelos deputados do Poder Legislativo Estadual.

07
fev

Cafeteira detona factoides e diz que Wellington critica concursos por conflito de interesses

Deputado Rogério Cafeteira .

O deputado Rogério Cafeteira usou a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta quarta-feira, 07, para detonar as críticas de Wellington do Curso ao concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e outros certames do Estado. Para Cafeteira, as atitudes de Wellington configuram um claro conflito de interesses.

“O deputado passou grande parte do recesso fazendo críticas ao concurso da PM e outros concursos do Estado, é conhecido inclusive com nome político de Wellington do Curso, então, deputado, V. Ex.ª tem tentado tumultuar todos os certames de concursos públicos feitos pelos seus adversários, dos seus aliados V. Ex.ª nunca levantou um questionamento, V. Ex.ª nunca questionou o ENEM, V. Ex.ª nunca contestou nenhum concurso federal”, ressaltou Cafeteira.

O líder do Governo na Assembleia disse ainda que Wellington que prejudicar os candidatos que foram aprovados nos concursos. “V. Ex.ª quer criar uma situação para uma anulação do concurso, desrespeita o Ministério Público, a OAB, porque até agora ninguém, nenhum desses órgãos se pronunciou sobre o fato. Será que estão cegos, estão de olhos tapados? Será que houve tantas irregularidades como V. Ex.ª fala e eles ficaram inertes? O Ministério Público está inerte? V. Ex.ª sugere até um conluio, se for o caso, do Ministério Público com o Governo do Estado”, questionou Rogério Cafeteira.

O deputado governista detonou também os movimentos que Wellington tem feito para anular o concurso e explicou os motivos que levaram o órgão responsável pela aplicação da prova a colocar a cidade de Teresina como uma das sedes do certame. “E aí no edital isso era permitido, estava claro no edital. Foram abertos locais de prova em Caxias e em Codó. Mesmo assim foi detectado que esses locais não eram suficientes. A questão de Teresina foi apenas por uma questão de logística dentro do que dizia o edital”, explicou, afirmando que mais de 23 mil pessoas poderiam ter sido prejudicadas.

Rogério Cafeteira esclareceu ainda engodos criados por Wellington como tentativas de fraude e não divulgação de gabaritos. “Então, acho que o movimento de V. Exa. é perigoso nesse sentido, porque acaba colocando em risco os candidatos que foram aprovados e isso seria uma injustiça sem tamanho”, finalizou o líder do Governo, deixando WC sem palavras para rebater.

07
fev

70 municípios maranhenses contrataram R$ 11 milhões em “caixões”

Viana merece uma lápide especial no cemitério das verbas públicas por ter  contratado R$ 789.850,00 em caixões e indumentárias fúnebres

Em um rápido levantamento feito pelo o blog no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA foi constatado que em 2017 somente cerca de 70 municípios contrataram R$ 11.066.209,10 em serviços fúnebres.

Entre caixões, mortalhas, translado e outros acessórios fúnebres, o município de Viana merece uma lápide de honra no cemitério das verbas públicas.

Com uma população de estimada pelo IBGE em 2016 em 51.503 habitantes, Viana contratou R$ 789.850,00 em urnas e indumentárias fúnebres.

Nesse tenebroso ranking, o segundo colocado ficou por conta de Coelho Neto com R$ 405.000,00.

O gasto milionário talvez seja um reflexo do aumento do preço cobrado por Caronte, o barqueiro do Hades, que carrega as almas dos recém-mortos sobre as águas do rio Estige e Aqueronte, que dividem o mundo dos vivos do mundo dos mortos, conforme a mitologia grega.

Se na Grécia antiga, uma moeda para pagá-lo pelo trajeto era colocada dentro ou sobre a boca dos cadáveres, hoje onde colocam tanto dinheiro ?

O certo é que a morte tem deixado muita gente viva…

Terras de cemitérios

Viana – Contrato 070/2017 – Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Urnas e Indumentárias Fúnebres.

Contratado: LOURIVAL PEREIRA MARTINS – ME

Valor: R$789.850,00

Coelho Neto – Contrato 001/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES, SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E TRANSLADO DE CORPOS.

Contratado: FRANCISCO DANTAS DA COSTA

Valor: R$405.000,00

Bom Jardim – Contrato 039/2017 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS FUNEBRES

Contratado: ROSYVANE SILVA LEITE – ME

Valor: R$382.360,00

Imperatriz – Contrato 50/2017 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS FÚNEBRES COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, MORTALHA, TRANSLADO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES 

Contratado : MR – SERVICOS FUNERARIOS LTDA – ME

Valor: R$364.250,00

Bom Jesus das Selvas – Contrato 0112/2017 – Contratação de empresa para a aquisição de urnas funerárias e prestação de serviços fúnebres Contratado: EMPREENDIMENTOS FUNERÁRIOS LTDA – ME

Valor: R$342.600,00

Monção – Contrato 170/2017 – Contratação de prestador de serviços especializados para fornecimento de urnas funerárias e seus correlatos

Contratada: M M DE SOUSA JANSEN – ME Valor: R$320.000,00

Timon – Contrato 27/2017 – Registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas.

Contratada: UNI-PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA – ME

Valor: R$303.000,00

Formosa da Serra Negra – Contrato 043/ 2017 – CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRE E FORNECIMENTOS DE URNAS MORTUÁRIAS E TRANSLADO Contratada: CAVALCANTE & AMP; MATOS LTDA – ME

Valor: R$286.275,00

Porto Franco – Contrato 145/2017- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES E SERVIÇOS DE TRANSLADO

Contratada: MA FUNERÁRIA CRISTO REI 

Valor: R$269.250,00

Santa Luzia – Contrato 055/2017 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de Urnas Funerárias com serviço de translado fúnebre

Contratada: J I MARQUES – ME

Valor: R$254.000,00

Santa Inês – Contrato 015/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ACESSÓRIO E SERVIÇOS PARA SEPULTAMENTO

Contratada: M M DE SOUSA JANSEN – ME

Valor: R$237.150,00

Tasso Fragoso – Contrato 17/2017 – fornecimento de urnas e translado.

Contratada: CAVALCANTE & MATOS LTDA – ME

Valor: R$231.000,00

São Vicente Ferrer – Contrato – 62/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias, com translado.

Contratado: J W ALVES SERRA – ME

Valor: R$229.500,00

Alto Parnaíba – Contrato 035/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLETOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E ACESSÓRIOS.

Contratada: CAVALCANTE & MATOS LTDA – ME

Valor: R$227.874,75

Pirapemas –  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COAA FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS) E SERVIÇOS DE

PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADOS.

Contratado: LOURIVAL PEREIRA MARTINS – ME

Valor: R$206.150,00

Riachão – Contrato 24/2017- Fornecimento de urnas e demais serviços.

Contratado: CAVALCANTE & MATOS LTDA – ME

Valor: R$203.125,00

Cantanhede – Contrato 003/2017 – AQUISIÇÃO DE URNAS FUNEBRES

Contratado: R N CRUZ – ME

Valor: R$195.305,00

Icatu – Contrato 50/2017 – Prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas adulta e infantil.

Contratada: PAX ROSARIENSE SERVICOS POSTUMOS LTDA – ME

Valor: R$191.350,00

São Raimundo das Mangabeiras – Contrato 054/2017- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FÚNEBRES, INCLUINDO URNAS, TRANSLADO, PREPARO DE CORPO PARA TRANSPORTE, TANATOPRAXIA E MORTALHAS.

Contratada: CAVALCANTE & MATOS LTDA – ME

Valor: R$182.900,00

Davinópolis– Contrato 023/201-  Contratação de empresa comercial para fornecimento de Urnas Fúnebres Tipo: Popular assim como os demais serviços e translado Intermunicípal e Interestadual .

Contratada – FRANCISCO DA SILVA PEREIRA   – ME

Valos: R$165.250,00

Presidente Juscelino – Contrato 0109/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS PAX ROSARIENSE SERVICOS POSTUMOS LTDA – ME

Valor: R$157.900,00

Pedro do Rosário – Contrato 021/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias

Contratada: LOURIVAL PEREIRA MARTINS – ME

Valor: R$155.000,00

Tutóia – Contrato 002.022.002/2017- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS E TRANSLADO 

Contratada: FUNERARIA PAX UNIAO SERVICOS POSTUMOS LTDA – ME

Valor: R$153.299,90

João Lisboa – Contrato 03/2017 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, TRANSLADO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES

Contratada: J H DE SOUSA SILVA SERVIÇOS – ME

Valor: R$150.000,00

Capinzal do Norte – Contrato 012/2017-  fornecimento de urnas funerárias

Contratada: A. R. C. GONZAGA – ME

Valor: R$146.000,00

Fortaleza dos Nogueiras – Contrato 007/2017 – Contratação de empresas para o fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços póstumos.

Contratada: CAVALCANTE & MATOS LTDA – ME

Valor: R$142.140,45

Matões – Contrato 109/2017 – Contratação de empresa, para aquisição de urnas funerárias.

Contratada: UNI-PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA – ME.

Valor: R$142.000,00

Loreto – Contrato – 01/PP/015/2017 – Execução de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado).

Contratada: CAVALCANTE & MATOS LTDA – ME .

Valor: R$138.199,00

Loreto – Contrato 01/PP/015/2017 – Execução de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado).

Contratada: CAVALCANTE & MATOS LTDA – ME .

Valor: R$138.199,00

Colinas – Contrato 263/2017 –  Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica), para fornecimento de Urnas Funerárias.

Contratada: G. T. DA SILVA FILHO – ME (ISA PAX).

Valor: R$133.200,00

Brejo de Areia – Contrato 154/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e serviços correlatos.

Contratada: UNI-PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA – ME

Valor: R$132.500,00

Vargem Grande – Contrato 20170158/2017- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS

Contratada: M. DA CONCEICAO RODRIGUES

Valor: R$129.760,00

São Félix de Balsas – Contrato 220201/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES E FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E TRASLADO 

Contratada: MARIA DE JESUS C. MATOS DA SILVA – ME

Valor: R$129.000,00

Vitorino Freire – Contrato 08/2017-  Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias, com translado e kit mortuário.

Contratada: LUIS CARLOS DE ASSIS SANTOS CARNEIRO – ME.

Valor: R$123.350,00

São Domingos do Maranhão – Contrato 001.28032017.13.005/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS.

Contratada: G. T. DA SILVA FILHO – ME (ISA PAX).

Valor: R$122.000,00

Coroatá – Contrato 140/2017 – Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Urnas Mortuárias incluindo translado.

Contratada: G H ARAUJO SOUSA – ME

Valor: R$114.000,00

Nina Rodrigues – Contrato 21/2017 – Contratação de empresa especializada para fornecimento de Urnas Funerárias.

Contratada: W. DO N. SILVA

Valor: R$105.750,00

Zé Doca – Contrato 025/2017 – AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS.

Contratada: S LIMA – ME

Valor: R$105.000,00

Barão de Grajaú – Contrato 53/2017 –  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS.

Contratada: FUNERÁRIA PAZ ETERNA

Valor: R$101.550,00

Sítio Novo – Contrato 042/2017 –  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS FUNERAL COMPLETO.

Contratada: MR – SERVICOS FUNERARIOS LTDA – ME.

Valor: R$99.735,00

Alto Alegre do Maranhão – Contrato 008-2017-001/2017 – FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES.

Contratada: B. V. DE MELO – ME

Valor:  R$99.460,00

Alto Alegre do Maranhão – Contrato PR0432017001/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Contratada: B. V. DE MELO – ME

Valor: R$99.460,00

Vitorino Freire – Contrato 55/2017 –  Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias, com translado.

Contratada: LUIS CARLOS DE ASSIS SANTOS CARNEIRO – ME.

Valor: R$98.050,00

Pedreiras – Contrato – 001.22032017.12.0042017/2017-  Fornecimento de Urnas funerárias e serviços fúnebres.

Contratada: B. V. DE MELO – ME

Valor: R$93.500,00

Governador Edison Lobão – Contrato 0127/2017- Contratação de Empresa para Fornecimento de Urnas Mortuárias e Prestação de Serviços Mortuários.

Contratada: M. SAMPAIO DA SILVA – ME

Valor: R$85.800,00

Axixá – Contrato 075/2017 –  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS.

Contratada: PAX ROSARIENSE SERVICOS POSTUMOS LTDA – ME.

Valor: R$81.420,00

Morros – Contrato 056/2017 –  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ATAÚDES ( URNAS), MORTALHAS (TECIDOS) E TRANSLADO.

Contratada: DEUSIMAR R. FERREIRA – ME

Valor: R$80.150,00

Sucupira do Riachão – Contrato 026/2017 – Contratação de Empresa para o Fornecimento de Urnas Funerárias.

Contratada: MARIA DE JESUS C. MATOS DA SILVA – ME

Valor: R$78.500,00

Primeira Cruz – Contrato 20170629.001/ 2017 – Contratação de empresa para o fornecimento de urnas e serviços funerários.

Contratada: J DE R S LISBOA

Valor: R$75.400,00

Boa Vista do Gurupi – Contrato 0330401/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS).

Contratada: RONALD C DA SILVA – ME.

Valor: R$75.000,00

Arari – Contrato 01/PP/034/2017 –  contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentações e translado).

Contratada: GENIVAL BARBOSA RODRIGUES

Valor: R$73.300,00

Vila Nova dos Martírios – Contrato 023/2017 – Contratação de empresa comercial para o fornecimento de URNAS FÚNEBRES TIPO POPULAR.

Contratada: NORMA CARVALHO SANTOS

Valor: R$71.060,00

São João do Paraíso – Contrato 2017050319/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES E TRANSLADO.

Contratada: FUNERÁRIA CRISTO REI LTDA

Valor: R$68.940,00

São Domingos do Maranhão– Contrato 002.28032017.13.005/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS.

Contratada: DHORLANGY DE JESUS CARDOSO DA SILVA – ME

Valor: R$68.500,00

Duque Bacelar – Contrato 124/2017 – Contratação de empresa para aquisição de Urnas funerárias

Contratada: FRANCISCO DANTAS DA COSTA

Valor: R$66.400,00

Presidente Dutra – Contrato 001.24032017.13.009/2017 – Contratação de empresa para o fornecimento de urnas funerárias.

Contratada: UNI-PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA – ME

Valor: R$66.360,00

Lago da Pedra – Contrato 01/PP/031/2017 – Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas orçamentação e translado).

Contratada: EMFASL EMPRESA FUNERARIA E ATENDIMENTOS SOCIAIS LTDA – ME

Valor: R$62.719,00

Dom Pedro – Contrato – 20170012/2017 –  Aquisição de urnas e mortalhas funerárias.

Contratada: M. DE PAULA GALISA – ME.

Valor: R$62.150,00

Itinga do Maranhão – Contrato 0136/2017 – Contratação de empresa especializada em serviços fúnebres com fornecimento de urnas, mortalha, translado.

Contratada: A. F. DE MACENA MORAES – ME

Valor: R$61.400,00

Nova Colinas – Contrato 077/2017 –  Prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias.

Contratada: CAVALCANTE & MATOS LTDA – ME

Valor: R$61.075,00

Trizidela do Vale – Contrato 2306001/2017 – Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de urnas funerárias.

Contratada: B. V. DE MELO – ME.

Valor: R$59.820,00

Chapadinha – Contrato 0012/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e kit vestuário mortuário, com translado.

Contratada: JOSE IVAN ARAGAO OLIVEIRA – ME

Valor: R$57.875,00

São Domingos do Azeitão – Contrato 030/2017 – Contratação de empresas para o fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços póstumos.

Contratada: LIMA & SILVA ORGANIZACOES LTDA.

Valor: R$57.495,00

Gonçalves Dias – Contrato 001.2604.2017.12.013/2017- Contratação de empresa para o fornecimento de urnas funerárias.

Contratada: M CORREA DA SILVA OLIVEIRA – ME

Valor: R$56.000,00

Bacurituba – Contrato – 1720406/2017-  Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de material (urnas).

Contratada: J. R. C. DE LIMA – ME

Valor: R$55.600,00

Junco do Maranhão –  Contrato 023.02/2017 – Contratação de empresa para prestação de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado).

Contratada: J.C. ESTUMANO & JUNIOR LTDA – ME.

Valor: R$55.453,15

Sucupira do Norte – Contrato 69/2017-  CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS MORTUARIAS

Contratada: MARIA DE JESUS C. MATOS DA SILVA – ME

Valor: R$53.450,00

Tuntum – Contrato 028-PP/2017 –  Contratação de empresa para realização de serviço funerário com fornecimentos de urnas adultas e infantis, roupas e translado Sede / Zona Rural.

Contratada: E. MACEDO LIMA & CIA LTDA.

Valor: R$52.500,00

Benedito Leite – Contrato 036/2017 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços fúnebres com fornecimento de urnas mortuárias, mortalha, translado, embalsamamento (tanato).

Contratado: LIMA & SILVA ORGANIZACOES LTDA

Valor: R$49.960,00

Loreto – Contrato 02/PP/015/2017 – Execução de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado).

Contratada: CAVALCANTE & MATOS LTDA – ME

Valor: R$43.589,00

Fernando Falcão – Contrato 059/2017-Contratação de empresa para fornecimento de Urnas Fúnebres.

Contratada: DHORLANGY DE JESUS CARDOSO DA SILVA – ME

Valor: R$39.000,00

Poção de Pedras – Contrato PP/052.2017 – Aquisição de urnas funerárias.

Contratada: B.V. DE MELLO- ME.

Valor: R4 39.000,00.

Presidente Médici – Contrato 20170077/2017 – Aquisições de Urnas Funerárias e prestação de serviços funerários.

Contratada : FRANCILDE S SANTOS – ME.

Valor: R$35.250,00

São José dos Basílios – Contrato 0232017-PP/2017 – AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS

Contratada: A. R. C. GONZAGA – ME

Valor: R$34.800,00

FONTE: Blog do Garrone

07
fev

Anajatuba: O que houve com a eficiência do promotor Carlos Augusto?

Promotor de Justiça de Anajatuba, Carlos Augusto Soares: Omisso para fiscalizar a atual gestão e, extremante atuante durante a ex-gestão…

Desde que o ex-prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, foi defenestrado do cargo do qual foi eleito – ainda no ano de 2015 – que o promotor de justiça Carlos Augusto Soares, titular da Promotoria Justiça anajatubense simplesmente calou-se.

Aquele Promotor atuante e destemido que fiscalizava todos os atos do então gestor e interpelava contra quase a totalidade das ações do executivo, deixou de existir, escafedeu-se!

Durante o mandato tampão do ex-vice-prefeito Sydnei Costa Pereira [pouco menos de dois anos], o que se viu no Ministério Público de Anajatuba foi um silêncio sepulcral.

Reeleito para comandar os cofres municipais por mais quatro anos (2017/2020), Sydnei não tem se preocupado com a atuação do MP, que aliás, nos últimos anos só existe de fachada na cidade.

E qual o mistério da mudança radical do promotor Carlos Augusto em relação às duas gestões? Por que de uma gestão para a outra o representante do honrado MP mudou tanto de postura? Se no mandato de Helder tudo era fiscalizado e resultava em uma ação atrás da outra,  por que com Sydnei o clima é ‘paz e amor’?

Essas indagações apenas o promotor pode responder…

Apesar do imobilismo da Promotoria, não faltam denúncias contra os abusos administrativos do prefeito. Sobram indícios de irregularidades em Anajatuba. Situações escabrosas envolvendo malfeitorias com dinheiro público. Tudo bem embaixo do ‘nariz’ do MP, que nada faz!

A inércia de Carlos Augusto foi alvo de pelo menos duas reclamações protocoladas contra o promotor na procuradoria-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão. A opinião pública quer saber o que ‘diabos’ está por trás da ineficiência do promotor, que faz vista grossa para os desmandos do prefeito.

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