28
nov

Quatro ‘broncas’ direto de Paço…

– 5º presidente da CPL em 10 meses de gestão

Ninguém consegue se “segurar” no comando da CPL de Paço.

Desde janeiro, quando o prefeito Domingos Dutra assumiu o comando de Paço do Lumiar, sua gestão já soma cinco presidentes de CPL – Comissão Permanente de Licitação.

No último dia 14, o Diário o Município publicou a portaria 1077, que trouxe a nomeação da senhora Priscila Silva Sousa como nova presidente das licitações luminenses.

Os outros quatros antecessores de Priscila não aguentaram mais de dois meses no cargo. Comenta-se que foram exonerados ou pediram demissão porque se recusaram assinar documentos escabrosos impostos pela primeira dama e ‘super secretária’, Neusilene Nubia Feitosa Dutra.

– Multa de R$ 33 mil e inelegibilidade para Núbia

O juiz Flávio Roberto Soares, da 93ª Zona Eleitoral, determinou a primeira dama de Paço do Lumiar, Núbia Dutra, a sua inelegibilidade por oito anos e mais multa de R$ 33,4 mil. Na eleição de 2014, quando Domingos Dutra sofreu derrota na reeleição para deputado federal, Núbia doou mais de R$ 15 mil à campanha do esposo, então filiado ao Solidariedade.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, Núbia só poderia ter doado pouco mais de R$ 10 mil, conforme seus rendimentos declarados na Receita Federa.

“Acolho a promoção ministerial e julgo procedente a representação, para aplicar a multa prevista no art. 23, § 3º da lei 9.504/97, no correspondente a 5 (cinco) vezes o valor da quantia que excedeu o permitido, totalizando R$ 33.483,90, portanto no mínimo legal, bem como declaro a  inelegibilidade, pelo prazo de 8 (oito) anos, da representada NEUSILENE NUBIA FEITOSA DUTRA, conforme preconiza o art. 1º, I, “p” da Lei complementar nº 64/90″, decidiu o magistrado.

– Máscara de Dutra caiu de vez

Como a lei eleitoral pune com inelegibilidade quem doar acima do teto permitido, o juiz do caso condenou a primeira-dama de Paço do Lumiar.

O pedido de afastamento do prefeito por parte do Ministério Público é também o que faltava para desmontar a farsa do prefeito, que durante a campanha eleitoral pregou uma administração transparente.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ingressou, na semana passada, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o gestor. A ação baseia-se no descumprimento pelo município da obrigação de manter em pleno funcionamento o Portal da Transparência. A falta das informações no portal só tem uma finalidade: esconder da população as despesas e receitas do governo.

– Pedido de afastamento e multa

Dutra agora com risco real de ser afastado do comando da prefeitura…

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, a Prefeitura de Paço do Lumiar não vem cumprindo integralmente a Lei de Acesso à Informação e não possui Portal da Transparência adequado à exigência legal.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Domingos Dutra por improbidade administrativa, estando sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor de sua remuneração como prefeito e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

Foi pedida, ainda, a condenação do prefeito de Paço do Lumiar ao pagamento de danos morais difusos no valor de R$ 50 mil.

28
nov

Romildo é afastado por 15 dias da prefeitura de Tutóia

Sessão foi tumultuada…

Ontem, segunda-feira (27), a Câmara Municipal de Vereadores de Tutoia, afastou por 15 dias o prefeito Romildo Damasceno Soares, do PSDB. A votação encerrou à noite com o placar de 10 x 2 em favor da cassação. A vice-prefeita Helenice Barroso é quem assume hoje (28) o comando da prefeitura.

O afastamento de Romildo ocorreu em consequência da Câmara de Tutoia estar investigando supostos desvios na saúde pública através de uma CPI presidida pela vereadora Jamilza Baquil.

Romildo vem enfrentando uma grande impopularidade por parte dos moradores que estão insatisfeitos com sua gestão. O prefeito agora deve recorrer ao TJ-MA para retornar ao cargo dentro dos próximos dias.

28
nov

Gastão Vieira sobre Flávio Dino

– Do ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira – presidente do PROS no Estado – ao rasgar elogios e enalteceu o governador do Maranhão, durante discurso na cidade de Brejo. Publicamente, esta foi a primeira vez que o ex-deputado federal declarou apoio à releição de Flávio Dino ao governo do Maranhão em 2018. A declaração de Gastão  mais um duro golpe na oligarquia Sarney.

28
nov

Flávio Dino também lidera em Codó e Caxias, mostra Instituto

Em Codó, a pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 16 de novembro e ouviu 506 pessoas. Já em Caxias, a empresa realizou o levantamento nas zonas urbanas e rural de Caxias entre os dias 10 a 13 deste mês e foram ouvidos 507 eleitores.

– Codó…

Na pesquisa Data Merita realizada em Codó Flávio Dino lidera…

Uma pesquisa realizada no município de Codó pelo Instituto Data Merita mostra Flávio Dino (PCdoB) em primeiro lugar nas intenções de voto com 39,53% para governador. A ex-governadora Roseana Sarney (PMBD) aparece logo depois, com 29,05%. A mesma pesquisa mostra ainda o senador Roberto Rocha (PSBD) com 5,34%, e em seguida aparece a ex-deputada Maura Jorge (Podemos) com 1,38%. Não sabe/Não opinou somam 22,13% e nenhum deles ficou com 2,57%.

– Caxias…

… No levantamento feito em Caxias, Dino também é o primeiro!

O mesmo instituto também analisou o cenário na cidade de Caxias para o governo do Maranhão. Segundo os eleitores caxienses, o governador Flávio Dino lidera as intenções de votos para as eleições 2018 com mais de 34 pontos de vantagem sobre a ex-governadora Roseana Sarney. No Item 21. 16 da pesquisa estimulada, o resultado foi o seguinte: Flávio Dino 54,44%; Roseana Sarney 20,12%; Não Sabe/Não Opinou 17,75%; Roberto Rocha 4,93%; Maura Jorge 1,38% e Nenhum destes 1,38%.

– E MAIS…

O intervalo de confiança estimado dos dois levantamentos têm 95% e a margem de erro máxima estimada de 4,34% pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

28
nov

PDT, PCdoB, PSB, DEM, PTB, PP, PRB e Patriota engajados com Wevetrton

Weverton recebeu a visita de cortesia do secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, presidente do PC do B; do prefeito de Timon e presidente do PSB, Luciano Leitoa; e dos deputados federais André Fufuca (presidente do PP), Juscelino Filho (presidente do DEM), Pedro Fernandes (presidente do PTB), Cleber Verde (presidente do PRB) e Júnior Marreca (líder do Patriotas na Câmara Federal). Durante encontro realizado ontem, segunda-feira (28) em Brasília, o pedetista recebeu o apoio público dos presidentes e representantes dos oito partidos, que estarão engajados na sua pré-candidatura ao Senado. O anúncio oficial será feito no próximo sábado (02), em São Luís, durante convenção pedetista que definirá os membros dos diretórios municipal e estadual.

27
nov

REVISTA FÓRUM: As ligações suspeitas e perigosas de Fernando Segovia

Mesmo afirmando ter apenas encontros “esporádicos” com a família Sarney, um de seus primeiros feitos à frente do novo cargo foi uma operação infundada contra o governador Flávio Dino

Fernando Segovia chegou à diretoria geral da Polícia Federal através de uma articulação dos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, do ex-presidente José Sarney e do ministro do TCU Augusto Nardes, chancelada pelo presidente Michel Temer.

Com a família Sarney, segundo relatos que fez à Folha, os encontros eram esporádicos e em eventos públicos, como festas de um colunista social famoso na capital.

Mesmo tendo apenas encontros “esporádicos”, um de seus primeiros feitos à frente do novo cargo foi uma operação contra o governador Flávio Dino, principal adversário da família Sarney, acusando-o de manter 400 funcionários fantasmas na área da saúde e de desviar recursos deste setor a partir de uma sorveteria. Uma narrativa que não durou três dias, mas foi memetizada e aproveitada pela mídia local até o limite da exaustão.

Seu período como superintendente da PF no Maranhão, entre 2008 e 2010, faz parte do rol de ligações perigosas que jogaram suspeita na nomeação. Em São Luís, Segovia morou em uma casa alugada de uma família de empresários da construção civil ligada aos maiores caciques do Estado, Sarney e Edison Lobão.

Ficou amigo do dono do imóvel, Inácio Regadas, e próximo do irmão, o patriarca da empresa, Marcos Regadas, dono da Franere Construções, que doou dinheiro a campanhas do PMDB. Segovia diz que a escolha da casa se deu sem saber quem era o dono.

O chefe da PF ainda carrega uma infeliz coincidência: tem como desafeto dos tempos de São Luís o delegado que hoje toca justamente a única investigação em curso sobre Temer, Cleyber Malta.

O inquérito apura se houve irregularidade em um decreto do setor portuário, historicamente de influência do presidente e do PMDB.

Malta comandava inquéritos de desvios de recursos na cidade de Imperatriz (MA) e foi convidado por Segovia a fazer o mesmo no Estado. A oferta de trabalho, porém, não se concretizou da maneira que esperava. Ele quis desistir da remoção, o que não foi aceito.

O caso provocou a abertura de um processo administrativo por Segovia. Para amigos de Malta, tratou-se de perseguição sem motivo. Para o então superintendente, houve quebra de hierarquia.

O novo diretor foi ainda personagem de um episódio envolvendo o ministro do STF Gilmar Mendes, de quem é amigo. Segovia levou uma funcionária do IDP, faculdade de direito que tem o ministro como um dos sócios, para registrar denúncia na PF, logo após o caso JBS se tornar público, em maio.

Dalide Corrêa fez representação para que a conduta de um delegado da Superintendência do DF fosse investigada. Para a diretoria anterior da PF, a preocupação de Gilmar era de que estivessem tentando o investigar sem autorização do STF, o que seria ilegal, por ter foro privilegiado.

Segovia, que conhece Dalide há anos, diz que acompanhou a funcionária do ministro por um pedido de Daiello, versão negada pela antiga cúpula. Gilmar nega ter ajudado na indicação de Segovia.

27
nov

Sarney Filho é investigado por uso indevido de aviões da FAB

Sarney Filho teria usado avião da FAB de forma indevido.

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República informou nesta segunda-feira (27) ter aberto um procedimento para apurar o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por nove ministros do governo, sendo que um deles é Sarney Filho (foto), do Meio Ambiente.

Além disso, os integrantes da comissão vão apurar meme compartilhado na internet pelo presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Laerte Rimoli, em sua conta pessoal no Facebook. Laerte voltou às redes sociais e pediu desculpas à atriz Taís Araújo e sua família por ter compartilhado post inadequado em sua timeline.

Foi aberto também processo para investigar a conduta ética da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, que teria recebido diárias de viagens a trabalho em dias que ela não trabalhou.

Todos têm dez dias de prazo para apresentarem as respectivas defesas.

27
nov

Glalbert Cutrim participa do congresso municipal da Juventude Socialista de SL

O deputado Glalbert Cutrim, participou no sábado, 25, do Congresso Municipal da Juventude Socialista de São Luís. Com o tema “Agora é nossa vez”, o evento aconteceu na sede do partido e contou com a participação de dezenas de militantes.

Na roda de conversa sobre o papel do jovem no parlamento, Glalbert Cutrim falou da importância do jovem na política estadual. “O PDT é isso que estamos vendo, uma diversidade de ideias e a força do coletivo. É importante termos jovens na política, e o PDT se preocupa com a formação desses jovens para que os benefícios cheguem aonde realmente precisa”, disse o deputado.

Durante a abertura do congresso, o vice-presidente nacional da JS, Rafael Oliveira, destacou a importância de ter um jovem pedetista no legislativo estadual. “Tenho um imenso orgulho de tê-lo aqui conosco, porque você representa a juventude do PDT. É jovem, acessível, e fala a mesma língua da nossa juventude. Tenho certeza absoluta que você continuará contribuindo cada vez mais para o avanço de políticas públicas voltadas para os jovens maranhenses. Destacou Oliveira.

O evento contou ainda com a participação do vereador de São Luís, Raimundo Penha, além de membros dos movimentos sociais pedetistas, incluindo negro, mu

27
nov

TJ-MA investiga irregularidades em notas de candidatos no concurso de cartórios

Técnica Judiciária do TJ conseguiu “subir” do 52º para o 22º lugar, apresentando uma certidão do cargo que exerce de nível médio. Outra candidata “pulou” de 51º para 19º posição apresentando a comprovação do cargo de policial civil.

Sede do TJ-MA, ma Praça D. Pedro II, em São Luís.

O TJMA parece estar se empenhando para concluir o concurso de cartórios com a garantia de que nenhum “espertinho” consiga passar à frente dos outros candidatos. Na sessão plenária de 22/11 foi derrubada uma decisão que mudava completamente a colocação de vários candidatos, colocando os que estavam nas primeiras posições lá atrás.

Na mesma sessão, o Desembargador José Bernardo deu notícias aos demais magistrados relativo a uma série de irregularidades que estão sendo apuradas quanto à concessão de pontuação a determinados candidatos. Para o Togado, a questão é preocupante e deve ser apurada antes do término do concurso.

No Mandado de Segurança n° 0806196-07.2017.8.10.0000, candidatos buscam a averiguação e, naturalmente, a retirada da pontuação dos concorrentes que “misteriosamente” conseguiram obter dois (2,0) pontos exclusivos para quem ocupa cargo privativo de bacharel em direito, levando em consideração base de comprovação de cargos não privativos, e até mesmo de candidatos com cargos cujo concurso exige apenas o nível médio.

– Casos

Há, ainda, um caso pitoresco relatado no processo citado acima, como a de uma Técnica Judiciária do TJMA que conseguiu “subir” do 52º para o 22º lugar, apresentando uma certidão do cargo que exerce, e acreditem, de nível médio.

Outro caso é de uma candidata que conseguiu subir de 51º para 19º posição apresentando a comprovação do cargo de policial civil, que também não exige o curso de direito.

Esse, entre tantos outros casos escabrosos, estão relatados no pedido.

– “Operação abafa”

O caso é especialmente delicado porque muitos dos que foram beneficiados com a pontuação irregular são funcionários do próprio Tribunal do Maranhão, havendo uma tentativa de “operação abafa” contra a apuração.

Os candidatos que reclamaram disseram que as irregularidades foram informadas à Banca do Concurso desde a divulgação do resultado, e nada foi feito a fim de corrigir as irregularidades, mantendo-se as pontuações dos candidatos, que conseguiram, assim, ultrapassar dezenas de concorrentes na classificação final.

A audiência de escolha está marcada para o dia 11 de dezembro, e os candidatos prejudicados estão preocupados com o prejuízo irreversível que sofrerão caso os pontos irregulares não sejam retirados antes dessa data.

E MAIS…

As suspeitas que recaem sobre o Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços de Notas e de Registro do Estado do Maranhão, relevam também a falta de capacidade técnica da empresa responsável pelo  certame, o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES).

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27
nov

As teses da Polícia Federal e a realidade sobre a Operação Pegadores

Ações da PF na “Operação Pegadores” sem pé nem cabeça…

Comemorada como um gol em final de Copa do Mundo pelos sarneysistas, a atrapalhada Operação Pegadores, da Polícia Federal – que investiga supostas irregularidades na saúde do Maranhão – acabou se transformando em um verdadeiro embuste da instituição que agora é comandada por Fernando Segovia, afilhado político de José Sarney.

Cheia de inconsistências e incongruências, a ação da PF foi alardeada a partir da existência de uma lista de 427 funcionários fantasmas que nunca apareceu. Mais de 10 dias após o início da operação, a Polícia Federal nunca apresentou o nome dos funcionários que seriam, supostamente, fantasmas, mesmo após reiterados pedidos públicos do governo do Estado e do próprio governador Flávio Dino. Desconfia-se que quem seja fantasma seja a própria lista.

Outra tese apresentada pela Polícia Federal na Operação Pegadores diz respeito a contratação de uma sorveteria para prestar serviços hospitalares. Como em alquimia midiática, o sorvete derreteu, já que desde 4 de outubro de 2013 a empresa CCO Indústria de Sorvetes Ltda., criada em 2010, deixou de existir. Documentos do contrato social de constituição da empresa registrados na Junta Comercial do Maranhão (Jucema) desmentem a versão dada pela PF.

Outro argumento contraditório apresentado pela Polícia Federal diz respeito ao uso da empresa ISMC, como sendo de fachada na saúde do Maranhão. Documento da PF aponta que ela não possui nenhum funcionário registrado. Já documentos da Receita Federal comprovam que a ISMC possui 60 médicos como sócios. As acusações contra a empresa geraram revolta por parte dos profissionais, que prontamente provaram a lambança da investigação.

Com tantas incongruências, a Operação Pegadores se mostra cada vez mais política do que policial. A Polícia Federal agora terá muito trabalho para provar tantas inconsistentes.

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