Na noite desta terça-feira (10), o deputado federal Fábio Macedo, presidente estadual do Podemos, anunciou a filiação de três importantes nomes para a disputa de cadeiras na Assembleia Legislativa nestas eleições.

O deputado estadual Osmar Filho, que deixa o PDT; o pré-candidato Júlio Filho, primogênito do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho; e o ex-prefeito de São Mateus, Ivo Resende, que também foi presidente da FAMEM.

Durante o encontro que ocorreu na residência de Macedo em Brasília, também participaram a presidente nacional da sigla, Renata Abreu e o secretário geral do partido, Luiz França.

Professores protestam por melhores condições de trabalho e mudanças na organização da jornada escolar.

Na manhã desta terça-feira (10), profissionais da educação realizaram uma manifestação pacífica no município de Vitorino Freire, no Maranhão.

O ato reuniu educadores que saíram às ruas para reivindicar melhorias nas condições de trabalho e apresentar demandas da categoria.

Entre os principais pontos da pauta está a redução da hora/aula de 60 para 45 minutos, medida que, segundo os professores, ajudaria a melhorar a organização da jornada de trabalho e a qualidade das atividades em sala de aula.

Durante a mobilização, os manifestantes fizeram paradas estratégicas em diferentes pontos da cidade.

Houve pronunciamentos em frente à Câmara Municipal, à Prefeitura, à Secretaria Municipal de Educação e também na Praça Desembargador Sarney Costa.

Nos discursos, os educadores reforçaram a importância da valorização da categoria e pediram a abertura de diálogo com o poder público municipal para discutir as reivindicações apresentadas.

Os professores destacaram ainda que o movimento foi realizado de forma pacífica e tem como objetivo chamar a atenção das autoridades para a necessidade de avanços nas políticas educacionais do município.

Besaliel Freitas Albuquerque, prefeito de Mata Roma.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão decidiu aplicar multa ao prefeito de Mata Roma, Besaliel Freitas Albuquerque, após identificar irregularidades relacionadas ao excesso de gastos com pessoal no município.

A decisão ocorreu após representação apresentada pelo Ministério Público de Contas, que apontou descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente no limite de despesas com pessoal do Poder Executivo municipal.

De acordo com o tribunal, os gastos ultrapassaram 95% do limite legal permitido, ou seja, acima de 54% da Receita Corrente Líquida, no exercício financeiro de 2023.

Durante a análise do processo, os conselheiros decidiram conhecer a representação, mas indeferiram o pedido de medida cautelar por perda de objeto.

Ainda assim, foi aplicada multa ao gestor no valor de R$ 7.290, correspondente a 10% de sua remuneração.

Segundo o tribunal, o município apresentou percentuais elevados de despesa com pessoal que chegaram a 71,09% da Receita Corrente Líquida no terceiro quadrimestre de 2022, sem que houvesse redução nos períodos seguintes.

No primeiro e segundo quadrimestres de 2023, os índices subiram para 76,63% e 81,18%, respectivamente.

O TCE-MA também apontou atraso no envio do Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2023, que só foi encaminhado ao tribunal em março de 2024.

Além da multa, o tribunal recomendou que o prefeito observe rigorosamente as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal para evitar novas irregularidades na gestão fiscal do município.

A decisão foi tomada em sessão presidida pelo conselheiro Daniel Itapary Brandão, tendo como relator o conselheiro-substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa, com parecer do procurador do Ministério Público de Contas Paulo Henrique Araújo dos Reis.

Sede da prefeitura de Carutapera.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão decidiu abrir diligências para apurar uma denúncia anônima que aponta possíveis irregularidades na gestão do prefeito de Carutapera, Airton Marques Silva.

A denúncia foi registrada por meio da Ouvidoria do tribunal e levanta suspeitas de existência de servidores “fantasmas”, pagamentos supostamente irregulares a ocupantes de cargos em comissão e possíveis casos de nepotismo dentro da administração municipal.

Durante sessão plenária, os conselheiros decidiram aceitar a denúncia e determinar a realização de diligências para aprofundar a investigação.

A decisão seguiu o relatório do conselheiro-substituto e relator do processo, Antônio Blecaute Costa Barbosa, e também o parecer do Ministério Público de Contas.

O parecer foi assinado pelo procurador do Ministério Público de Contas, Paulo Henrique Araújo dos Reis, que se manifestou favorável à continuidade das apurações para obtenção de documentos e informações que possam esclarecer os fatos.

Entre as medidas determinadas pelo TCE-MA, o prefeito terá prazo de 30 dias para encaminhar uma série de documentos, como:

• Cópia da legislação municipal que regulamenta o horário de trabalho dos servidores;

• Identificação dos responsáveis pelo controle de frequência de servidores citados na denúncia;

• Registros de ponto e controle de assiduidade de janeiro de 2022 a janeiro de 2024;

• Informações sobre possíveis vínculos de parentesco que possam caracterizar nepotismo;

• Endereços dos locais de trabalho, chefias imediatas e descrição das atividades desempenhadas pelos servidores mencionados;

O tribunal também determinou que o processo tenha caráter sigiloso, garantindo a preservação da identidade do denunciante.

A decisão foi tomada em sessão presidida pelo conselheiro Daniel Itapary Brandão.

Agora, após o envio das informações solicitadas pela prefeitura, o TCE-MA deve analisar os documentos para decidir se houve ou não irregularidades na gestão municipal de Carutapera.

A gestão municipal de Rigo Teles teve as contas de 2022 aprovadas por unanimidade.

As contas do prefeito Rigo Teles, referentes ao exercício financeiro de 2022 à frente da Prefeitura de Barra do Corda, foram aprovadas por unanimidade pela Câmara Municipal.

O processo chegou ao Legislativo após análise do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que emitiu parecer prévio favorável à aprovação.

De acordo com o relatório encaminhado pelo órgão de controle, as contas da gestão municipal de Rigo Teles atenderam aos critérios técnicos exigidos pela legislação, motivo pelo qual o tribunal recomendou aos vereadores a aprovação do exercício financeiro. Após receber o parecer, o Legislativo colocou o processo em pauta para deliberação.

Durante sessão realizada nesta terça-feira (10), os 17 vereadores e vereadoras presentes votaram pela aprovação das contas, seguindo integralmente a recomendação do TCE-MA.

Com o placar de 17 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara confirmou o parecer técnico e aprovou as contas da administração municipal referentes ao ano de 2022.

O Márcio Jerry que critica projeto familiar na política é o mesmo indica seus parentes para cargos e funções públicas.

Em suas redes sociais, o deputado federal Marcio Jerry (PCdoB), costuma criticar o que chama de “projeto familiar” do Governador Brandão na política do Maranhão.

Só tem um detalhe, o comunista que critica familiares na política, “ama de coração” colocar seus parentes em cargos públicos.

A irmã, Regia Barroso, foi indicada pelo deputado para ser candidata a vereadora na cidade de Colinas, cargo que ocupou na legislatura passada.

O irmão, João Aroldo, também foi indicado por Jerry para candidato a vice-prefeito, função que exerceu no mandato passado, também na terra natal da família.

A esposa do deputado, professora Joslene, foi indicada por Jerry para ocupar Secretaria de Estado das Cidades, cargo que ocupou durante anos no governo.

É o que podemos chamar de “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.

Desembargador Federal Ney Bello Filho afirmou que o advogado João Paulo Todde Nogueira é traf1cante de cocaína.

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Ney de Barros Bello Filho afirmou em grupo de WhatsApp com outros magistrados da corte que foi vítima de “tráfico de influência” por um advogado, que, nas palavras dele, é também traficante de cocaína.]

Conforme apuração do Portal Metropoles, Ney Bello faz referência ao advogado João Paulo Todde Nogueira, alvo de investigação da Polícia Federal (PF) numa suposta compra de setença no TRF da 1ª Região em favor de um traficante de cocaína.

O caso foi revelado pela Revista Piauí, na edição de janeiro, mas teve forte repercussão no último fim de semana no Maranhão, estado natal de Ney. O desembargador não é alvo de investigação da PF e, em nota ao periódico, negou qualquer relação com o advogado Todde Nogueira.

Na mensagem encaminhada a outros magistrados e obtida pela coluna, Ney Bello comenta os diálogos publicados pela reportagem. “Fui vítima de tráfico de influência (famosa venda de fumaça) praticada por um traficante de cocaína, e que também é advogado, que teria afirmado a outro traficante de drogas que já havia me pago ‘uma beirada’ (linguaje chula mesmo)”, escreveu Nelly ao grupo de WhatsApp.

“Eu sequer conheço o criminoso, não julguei qualquer causa patrocinada por ele e o processo que era objeto de conversa entre traficantes era da outra Turma Criminal onde à época oficiavam outros colegas. Eu sequer tinha jurisdição no feito que era razão das conversas monitoradas”, continuou o magistrado.

Interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal (PF), e publicados pela Revista Piauí, mostram que a irmã do traficante Leonardo Costa Nobre, identificada como “Juliana”, ligou de dentro do escritório de Todde Nogueira para o irmão que estava na prisão. Na ligação, ela descreve a Costa Nobre como funcionava o esquema.

“O negócio do Todde é com o Ney Bello mesmo, e aí Ney Bello intermedeia esse trem, sabe?”. A mulher chegou a dizer na ligação monitorada pela PF que o desembargador “ganha uma beirada”. Ela reportou ao irmão ainda que Todde Nogueira teria lhe dito que chegou a pagar R$1,5 milhão ao magistrado. A reportagem deixa claro que não fica evidente em qual contexto teria ocorrido esse pagamento.

Apesar da gravidade das citações feitas por terceiros nas gravações, a Revista Piauí é explícita ao informar que Ney Bello não é investigado nesse caso. O magistrado, conforme a publicação, não figura como alvo formal do inquérito, sendo mencionado apenas nas conversas interceptadas entre Juliana e os demais envolvidos no suposto esquema de corrupção.

– Leia a seguir a mensagem completa enviada pelo desembargador no grupo de whatsapp após repercussão da reportagem:

Caríssimos, embora seja desnecessário em razão de minha própria história pessoal, gostaria de dar notícia de fatos, já que o contexto envolve a nossa jurisdição e não há nada que mereça mais cuidado do que a atividade que desenvolvemos no nosso Tribunal. Aquilo que conseguimos e seguimos construindo através dos tempos é o que vale.
Pois bem:
1 – Fui vítima de tráfico de influência (famosa venda de fumaça) praticada por um traficante de cocaína, e que também é advogado, que teria afirmado a outro traficante de drogas que já havia me pago “uma beirada” (linguaje chula mesmo). Nesse mesmo contexto, o criminoso – hoje réu – avançou que havia também “acertado” com Olindo Menezes e a Saulo Casali decisão em específico processo.
2 – A PGR processou criminalmente o advogado/traficante por esse exato fato – tráfico de influência – no qual figuro como vítima e também por uma série de outros delitos conexos.
3 – Eu sequer conheço o criminoso, não julguei qualquer causa patrocinada por ele e o processo que era objeto de conversa entre traficantes era da outra Turma Criminal onde à época oficiavam outros colegas. Eu sequer tinha jurisdição no feito que era razão das conversas monitoradas.
4 – Obviamente nem eu nem Wilson, nem Maria do Carmo, nem Saulo, nem Pablo e nem Olindo – juízes criminais à época – sequer sabemos quem são os criminosos envolvidos. A PGR entendeu isso muito bem. O advogado/traficante hoje responde a processo e somos nós as vítimas.
5 – Dada a disputa política em meu Estado, o Maranhão, e considerado a minha relação de amizade há 50 anos com o ex-governador e hoje min. do STF Flávio Dino e de 30 anos com o vice-governador do Estado do Maranhão – Felipe Camarão – meu orientando de pesquisa, graduação, especialização, mestrado, doutorado e pós doutorado – o grupo político ex-adverso de Felipe (secretário de Flávio Dino por 7 anos) houve por bem postar em 3 blogs e 2 Instagrams matéria imensamente ofensiva à minha honrar e à imagem desse Tribunal.
6 – Estou movendo queixa crime e ações cíveis de indenização contra quem de direito – já afirmando que valores obtidos serão doados a instituições filantrópicas – tudo em defesa daquilo que mais prezo: dignidade e magistratura limpa!
Abraços a todos!

Iracema Vale dialoga com representantes de movimento municipalista sobre avanço do projeto que regulamenta a criação de novos municípios.

Uma comitiva foi recebida na manhã desta segunda-feira (09), na Assembleia Legislativa do Maranhão, pela presidente da casa, a deputada Iracema Vale, para tratar da pauta relacionada à criação de novos municípios no Brasil.

Durante a reunião, foi solicitado o apoio da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) nas articulações junto ao Congresso Nacional para a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015.

A proposta estabelece regras para a criação de novos municípios no país e é considerada uma pauta importante para diversas comunidades que buscam mais autonomia administrativa e melhores condições de desenvolvimento.

A comitiva foi composta por Maria Garapa, presidente da Federação da Criação de Municípios no Estado do Maranhão; Cláudio da Constrular, vereador de Alto Alegre do Pindaré; e pelo advogado Dr. Vagner Dominici.

Na ocasião, a presidente Iracema Vale destacou a importância do diálogo institucional sobre o tema e se comprometeu a apoiar a causa, além de buscar o apoio de outros deputados da Assembleia Legislativa, fortalecendo o movimento em defesa da criação de novos municípios no Maranhão.

O valor da licitação é de R$ 26 milhões e boa parte desse dinheiro foi pago pela prefeitura de Grajaú apenas duas semanas após assinatura do contrato, até então, sem nenhum serviço realizado pela empresa projeta Solar LTDA.

Prefeito de Grajaú, Gilson Guerreiro e do “dono” da empresa, Richerd Dahmer Baggio, da cidade de Chapadinha.

O prefeito do município de Grajaú, Gilson Guerreiro, do PSDB, inverteu a lógica de pagamentos de serviços públicos que é “receber o produto e depois pagar”; ao contrário disso, no caso envolvendo a empresa Projeta Solar LTDA, o gestor pagou antes mesmo do serviço ser executado.

A “Projeta Solar LTDA” foi a vencedora de uma licitação de R$ 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de reais) com a finalidade de instalação de “sistema de geração de energia fotovoltaica sobre telhado metálico e de madeira”.

Contudo, a empresa é acusada de ter sido beneficiada por meio de direcionamento na CPL – Comissão Parlamentar de Licitação da prefeitura.  Pessoas que participaram da concorrência relatam que a empresa “escolhida” em Grajaú não possui capacidade técnica e, tampouco, financeira para ganhar uma licitação desse porte.

“Foram mais de 12 impugnações, empresas de renome com documentações bem transparente, todas foram desclassificadas sem amparo legal, e  a empresa vencedora, por coincidência, é a Projeta Solar LTDA, mesma que também ganhou na prefeitura de Itaipava do Grajaú, cidade ao lado de Grajaú, tudo combinado”. Denunciou ao Blog do Domingos Costa uma pessoa que participou da licitação.

– Pagamento em tempo recorde sem serviço realizado 

O contrato de “energia solar” foi assinado no dia 25 de novembro de 2025, e pasmem, o primeiro pagamento aconteceu apenas 14 dias após, no dia 09 de dezembro de 2025. O prefeito Gilson Guerreiro pagou de uma vez só o valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões de reais) por meio da nota de empenho nº 1209011.

Até a publicação desta matéria, do total de 26 milhões de contrato, já foram realizados três pagamentos milionários: O primeiro no dia 09 de dezembro de 2025 no valor de R$ 6,5 milhões (nota de empenho nº 1209011); o segundo, no dia 27 de janeiro de 2026 no valor de R$ 1,4 milhão (nota de empenho nº 127022), e o terceiro pagamento, no dia 28 de janeiro de 2026, no valor de R$ 6,4 milhões (nota de empenho nº 128020).

De forma que até esta data, foi transferido para a conta bancária da empresa Projeta Solar LTDA o equivalente a R$ 14,4 milhões em pagamento, relativo a 54% dos serviços contratos.

Chama atenção que até a data do primeiro pagamento, dia 09 de dezembro de 2025, o serviço sequer tinha iniciado. É preciso saber, também, como foi emitida a primeira Ordem de Serviço (OS ) e de que forma o “serviço” foi empenhado, liquidado e pago em R$ 6,5 milhões se nada havia sido feito.

– Dinheiro federal usado, endereço da empresa e o dono 

O contrato em questão é do de número 2511002/2025, Concorrência Eletrônica nº 05/2025, Processo Administrativo nº 0109001/2025, Contrato Administrativo nº 2511002/2025, selado entre a prefeitura de Grajaú, na gestão Gilson Guerreiro e a Projeta Solar LTDA.

A empresa possui registro na Receita Federal mediante o CNPJ: 20.841.373/0001-00, sob o endereço Avenida Ataliba Vieira de Almeida, 2710- Campo Velho, Chapadinha – MA. O nome do único sócio proprietário atual é Richerd Dahmer Baggio.

– Problema com órgãos federais 

O dinheiro usado para pagar a empresa Projeta Solar LTDA é federal, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Uma simples investigação dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos, tais como Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) consegue identificar um sistemático de prejuízo aos cofres públicos por meio de superfaturamento e, ainda, a existência de esquema de emissão e venda de notas fiscais fictícias, ou “frias”, nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.

O Blog do DC apura o envolvimento de um suplente de deputado federal da Região Tocantina nesse esquema…

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DO CONTRATO – 

ABAIXO OS DADOS DOS TRÊS PAGAMENTOS REALIZADOS ATÉ AGORA, BEM COMO DATAS E VALORES:

LEIA TAMBÉM:

– Licitação para “energia solar” repleta de vícios e irregularidades deve virar escândalo em Grajaú

Durante encontro do PSD, partido do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, na última sexta-feira (06), em que lideranças nacionais da sigla foram apresentadas como possíveis nomes para a disputa presidencial, o presidente do partido, Gilberto Kassab, decidiu encerrar a coletiva após questionamentos de jornalistas sobre o Caso Master.

Ao responder o questionamento de um jornalista sobre a parcialidade do ministro do STF, Alexandre de Moraes, Ratinho Júnior afirmou que o tema é “caso de polícia”, enquanto Ronaldo Caiado apenas desconversou e disse que só trataria do assunto se fosse presidente da República.