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Promotor de Justiça Hélder Ferreira Bezerra instaurou dois Inquéritos Civis para apurar contratos da Prefeitura de Pastos Bons com empresa de medicamentos.
Prefeito Enoque Mota, de Pastos Bons, na mira do MP-MA.
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) instaurou dois Inquéritos Civis para investigar possíveis irregularidades em contratos firmados entre a Prefeitura de Pastos Bons e a empresa SOS Hospitalar Comércio e Representações, de responsabilidade de Aleandro Gonçalves Passarinho.
As investigações abrangem os exercícios financeiros de 2024 e 2025 e apuram a regularidade na execução contratual e no pagamento de despesas relacionadas ao fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares ao município.
– Investigação sobre contratos de 2024
O primeiro procedimento, registrado sob o nº 000882-062/2025, tem como foco contratos firmados no exercício de 2024, especialmente: Contrato nº 163/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2023; Contrato nº 280/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2024.
Segundo a portaria assinada pelo promotor de Justiça Hélder Ferreira Bezerra, o inquérito foi instaurado após a análise da Notícia de Fato nº 000394-062/2025, que apontou a existência de uma relação contratual contínua e de valores considerados vultosos entre a empresa e o Município.
O objetivo é verificar se houve regularidade na execução dos contratos e nos pagamentos realizados com recursos públicos destinados à saúde.
– Novo inquérito amplia apuração para 2025
O segundo Inquérito Civil, de nº 000883-062/2025, amplia as investigações para o exercício de 2025. Neste caso, o foco principal é o Pregão Eletrônico nº 005/2025 e eventuais contratos ou ajustes firmados com a mesma empresa neste ano.
O Ministério Público requisitou à Prefeitura de Pastos Bons, no prazo de 10 dias, cópia integral do processo licitatório, além de contratos, notas de empenho, notas fiscais e ordens de pagamento emitidas em favor da empresa investigada.
De acordo com o MP, a apuração busca verificar a legalidade dos procedimentos licitatórios, a execução contratual e a correta aplicação de recursos públicos destinados à aquisição de medicamentos e insumos hospitalares.
– Defesa do patrimônio público
Nas portarias, o promotor destaca que cabe ao Ministério Público a defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, conforme previsto na Constituição Federal.
A abertura dos inquéritos não significa condenação, mas indica a existência de indícios que justificam investigação formal para apurar possíveis irregularidades.
Caso sejam constatadas ilegalidades, poderão ser adotadas medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, incluindo ações por improbidade administrativa.
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Secretário rebate críticas do deputado Carlos Lula nas redes sociais.
Eleito sob a bandeira de defender a melhoria da saúde no Maranhão, o deputado estadual Carlos Lula tem pautado seu mandato em criticar a atual gestão da área no estado, mais especificamente o secretário Tiago Fernandes, de quem tem recebido respostas certeiras que desmontam as narrativas falaciosas do parlamentar.
Tiago, como ninguém, pode avaliar a gestão de Carlos Lula à frente da Secretaria de Estado da Saúde (SES), por ter sido seu adjunto e secretário municipal em São José de Ribamar durante a gestão do deputado à frente do órgão estadual.
Por ter conhecimento da pasta desde 2021, quando assumiu como adjunto, e de tudo o que ocorria na gestão de Carlos Lula à frente da SES, Tiago tem rebatido, com propriedade, todas as tentativas de politização promovidas pelo deputado na Assembleia Legislativa.
As críticas têm se intensificado nos últimos dias. Talvez pela proximidade do período eleitoral.
A postura adotada por Lula contra o trabalho da SES atinge, inclusive, servidores que contribuíram para que o deputado conquistasse uma cadeira na Assembleia.
Enquanto isso, Tiago tem feito o caminho inverso, valorizando e defendendo quem luta todos os dias por uma saúde melhor para o Maranhão.
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Chamou atenção na tarde/noite desta quarta-feira (11) o “muro” feito por populares durante o ato de cumprimento dos mandados de prisão de oito vereadores do município de Turilândia.
Na porta da Delegacia, enquanto os parlamentares eram levados para a viatura, familiares e aliados dos presos fizeram um cordão humano e ergueram uma lona para impedir gravação de vídeo e fotos.
Os oito vereadores são investigados por um esquema de corrupção que desviou de recursos públicos da Prefeitura de Turilândia no bojo da Operação Tântalo II, deflagrada em 22 de dezembro de 2025.
O Ministério Público pediu a prisão deles sob alegação de descumprimento de medidas cautelares, foi então, que a Desembargadora Graça Amorim converteu a prisão domiciliar em prisão preventiva.
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O Governo do Maranhão está reforçando o trabalho das forças de segurança no estado, incluindo ações internas e externas na área de atendimento a emergências.
Estado mobiliza 8 mil agentes e entrega novas ambulâncias para fortalecer esquema de segurança do Carnaval.
Nesta quarta-feira (11), foram entregues ao sistema de segurança pública 16 ambulâncias equipadas para atendimento pré-hospitalar imediato. A medida integra a Operação Carnaval Seguro 2026.
Os veículos seguem padrões atualizados de segurança e funcionalidade e foram adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública (FES) e do Fundo Amazônia, por meio de convênio estabelecido com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), totalizando R$ 5,8 milhões em investimentos.
Serão destinadas 13 ambulâncias ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), dois veículos à Polícia Militar (PMMA) e um veículo à Polícia Civil (PC-MA).
Durante a solenidade, realizada em frente ao Palácio dos Leões, na Praça Dom Pedro II, em São Luís, o governador Carlos Brandão destacou que a entrega das ambulâncias faz parte da Operação Carnaval Seguro 2026, por meio da qual o Governo do Maranhão está garantindo segurança, assistência em saúde e outras medidas para que os foliões possam curtir a programação dos circuitos oficiais com tranquilidade.
“Essas novas ambulâncias chegam em um momento muito oportuno, já que estamos às vésperas da abertura oficial do Carnaval 2026, e essa aquisição reforça o planejamento estratégico de segurança para o evento. Adotamos uma política muito forte de distribuição das ambulâncias para as forças de segurança, pois sabemos que elas são fundamentais para salvar vidas e transportar pacientes em situações de emergência e em casos de acidentes, sejam foliões ou mesmo policiais e bombeiros”, pontuou Brandão.
O governador também ressaltou que já foram entregues 280 ambulâncias na atual gestão.
“Cada prefeitura está recebendo uma ambulância totalmente equipada para fortalecer o atendimento nas unidades municipais de saúde e garantir o transporte dos pacientes para os centros de referência, se necessário. Também estamos renovando a frota das unidades de saúde do estado, de modo que todo o sistema de saúde do Maranhão esteja preparado para prestar atendimento de forma eficiente à população”, assinalou.
O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, destacou que as ambulâncias fazem parte dos investimentos realizados para reestruturar as forças de segurança do estado.
“Estas 16 novas ambulâncias fortalecerão o atendimento pré-hospitalar em ocorrências e representam os investimentos contínuos do governador Carlos Brandão na área da segurança pública. Esta iniciativa reflete a reestruturação do setor, visando o fortalecimento da ordem, da tranquilidade e o apoio à sociedade maranhense em todos os municípios”, declarou.
– Operação Carnaval Seguro 2026:
Brandão também aproveitou a oportunidade para detalhar aos veículos de imprensa o planejamento estadual para garantir a segurança durante o período oficial do Carnaval do Maranhão 2026, que acontece de 13 a 17 deste mês.
Por meio da Operação Carnaval Seguro 2026, o governo do Estado está empregando um efetivo de 8 mil oficiais e praças, inclusive com a convocação daqueles que estavam em período de férias.
“Realizamos diversas reuniões para definir o planejamento de segurança para o nosso Carnaval, que atualmente é o maior carnaval público do Brasil. São 8 mil homens atuando na segurança das festas em São Luís, sem prejuízo da segurança em bairros e nos municípios do interior, pois convocamos o efetivo que estava de férias e estamos pagando extra. A Polícia Militar está presente, em parceria com outros órgãos. Há um hospital de campanha e diversos pontos estratégicos de observação, com policiais posicionados em locais elevados para melhor vigilância. Também temos revista na Avenida Litorânea, para coibir a entrada de pessoas portando armas, e ampliamos o videomonitoramento para identificar foragidos e pessoas com mandados de prisão, entre diversas outras ações”, informou Brandão.
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O vereador da cidade de Colinas, “Cleiton do Hospital”, usou as redes sociais nesta quarta-feira (11) para denunciar uma ameaça, segundo ele, feita pelo deputado federal Marcio Jerry, do PCdoB.
O parlamentar sustenta que estava participando de um evento na cidade de Presidente Dutra quando Jerry chegou e sentou ao seu lado e afirmou já ter conversado com o ministro do STF, Flávio Dino sobre uma suposta operação da Polícia Federal a ser realizada na cidade de Colinas, onde o vereador exerce mandato eletivo.
“Cleiton do Hospital” diz que se sentiu intimidado com as palavras de ameaças proferidas pelo deputado federal e decidiu registar um boletim de ocorrência para se resguardar.
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Preso no último dia 03 de fevereiro por descumprimento de medidas cautelares, o influenciadora digital maranhense Otavio Vitor Lima de Sousa, irmão da influenciadora Tainá Sousa, foi visto nesta quarta-feira (11) dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís, onde cumpre prisão preventiva.
Otavio Vitor aparece no vídeo de barbas e ao lado de colegas de cela durante a roda de conversa. As imagens de Otavio Vitor com roupas de presidiário foi divulgado pela própria SEAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) durante um vídeo institucional na conta de Instagram do órgão.
De acordo com o vídeo, a SEAP em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), realizou o grupo terapêutico “Humanos sendo Humanos” na Unidade Prisional de São Luís 2, integrando as ações de cuidado psicossocial desenvolvidas no sistema penitenciário maranhense para internos LGBTQIAPN+.
“A atividade foi conduzida pela Supervisão de Saúde da SEAP, e ministrada pela psicóloga Dávila Jucá, proporcionando um espaço qualificado de escuta, acolhimento e reflexão aos internos. A iniciativa reafirma o compromisso da SEAP com a promoção de políticas de humanização, atenção à saúde mental e fortalecimento do processo de ressocialização.” Diz o texto da divulgação.
– Operação Dinheiro Sujo
Otavio Vitor Lima de Sousa foi um dos alvos da Operação Dinheiro Sujo deflagrada em julho de 2025 pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC). Ele é investigado por integrar uma organização criminosa voltada à exploração de jogos de azar e à lavagem de dinheiro proveniente dessas atividades ilícitas.
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Vereadores de Arari decidiram apoiar Rui Jorge para disputa de vaga na Assembleia Legislativa nestas eleições de 2026.
O pré-candidato a deputado estadual, Rui Jorge, recebeu nos últimos dias apoio de seis vereadores do município de Arari, são eles: Léa Lopes, Nelinho, Polota, Aurinete Freitas, Lucinha Brito e Marcelo Santana.
A confirmação das adesões ocorreram em duas reuniões diferentes, ambas realizadas na residência da prefeita reeleita da cidade de Lago da Pedra, Maura Jorge, mãe do pré-candidato à Assembleia Legislativa.
“A política que nasce da humildade, do trato respeitoso e da consideração com as pessoas costuma produzir resultados que discursos duros não alcançam. É exatamente isso que explica o movimento articulado por Maura Jorge em Arari, em apoio à nossa pré-candidatura”, comentou Rui Jorge.
O apoio dos vereadores ararienses ao projeto político do filho da prefeita de Lago da Pedra faz parte de um movimento que é fruto de uma trajetória em que Maura Jorge sempre soube plantar respeito e consideração, mantendo relações verdadeiras ao longo do tempo, inclusive com quem pensa diferente.
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Por meio de suas redes sociais o governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou na manhã desta quarta-feira (11) que o Corpo de Bombeiros do Maranhão está buscando contato com os Bombeiros do Estado do Pará e também da Marinha do Brasil no sentido de auxiliar nas buscas pelo “mestre” do barco COPAMA 32, que naufragou no litoral do município de Salinas – PA.
“Acompanho o caso da embarcação que partiu da Raposa (MA) e naufragou, no último domingo (8), na costa do Pará, com um dos seis pescadores ainda desaparecido. O nosso Corpo de Bombeiros está em contato com a corporação local e com a Marinha, que conduzem as buscas. Minha solidariedade à família, que aguarda aflita por respostas.” Escreveu Brandão.
O pescador desaparecido é o morador de Raposa, James Vinicius Costa Marques, conhecido como “Vico”, de 39 anos, desaparecido após o naufrágio em alto-mar no litoral do Pará, na noite de domingo, dia 08.
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MP-MA constatou por meio de interceptação telefônica e quebra de sigilo telemático que os vereadores descumpriram as cautelares anteriormente fixadas no bojo da Operação Tântalo II.
Os oito vereadores que tiveram a prisão decretada pela Desª Graça Amorim.
18h30: A Desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou na tarde desta terça-feira (10) a prisão de preventiva de oito vereadores do município de Turilândia que tinham sido alvos da Operação Tântalo II. De acordo com Graça houve descumprimento de medidas cautelares por parte dos parlamentares.
Os vereadores que tiveram prisão decretada nesta tarde a pedido do Ministério Público, são: (1) Gilmar Carlos Gomes Araújo; (2) Mizael Brito Soares; (3) José Ribamar Sampaio; (4) Nadianne Judith Vieira Reis; (5) Sávio Araújo e Araújo; (6) Josias Fróes; (7) Carla Regina Pereira Chagas e (8) Inailce Nogueira Lopes.
Outros dois vereadores, Daniel Barbosa Silva e José Luís Araújo Diniz, não tiveram a prisão decretada, mas continuam sob medida cautelar de prisão domiciliar. Contra eles, a Desembargadora não encontrou indícios de violação das medidas impostas e, portanto, decidiu pela manutenção das cautelares anteriormente fixadas, observando-se o princípio da individualização da responsabilidade.
– Como se deu o descumprimento segundo o MP-MA
No dia 22 de dezembro de 2025, os vereadores de Turilândia foram alvos de medidas cautelares no bojo da Operação Tântalo II, contudo, o MP-MA pediu que dentre outras providências, fosse substituído a prisão preventiva dos parlamentares municipais pela medida cautelar de prisão domiciliar, cumulada com monitoramento eletrônico e proibição absoluta de contato com os demais investigados e testemunhas.
Naquela oportunidade, estabeleceu-se uma única e estrita exceção à regra de incomunicabilidade: permitiu-se o contato exclusivamente entre os vereadores, e tão somente quando estivessem dentro do prédio da Câmara Municipal, em dias úteis, no horário compreendido entre as 08h00min e as 17h00min, com a finalidade exclusiva de viabilizar o exercício da atividade parlamentar e evitar a paralisia do Poder Legislativo local.
Ocorre que, na última sexta-feira, dia 06, o Ministério Público atravessou petição comunicando o descumprimento flagrante, reiterado e estrutural das referidas medidas cautelares por parte de 8 (oito) dos 11 (onze) vereadores investigados. O MP-MA enviou à justiça um Relatório Técnico elaborado a partir da análise de dados obtidos mediante interceptação telefônica e quebra de sigilo telemático judicialmente autorizadas.
Segundo o MP-MA, os diagramas de interações e as transcrições das chamadas demonstram um intenso fluxo de comunicações realizado após a ciência das medidas cautelares, envolvendo os vereadores acima nominados e investigados não parlamentares, bem como contatos realizados em horários noturnos e feriados, e, ainda, a utilização de linhas telefônicas registradas em nome de terceiros para burlar o monitoramento estatal.
Diante do descumprimento, o Ministério Público requereu a revogação das medidas cautelares diversas da prisão e a consequente decretação da prisão preventiva dos oito vereadores infratores, sob o argumento de que as medidas alternativas se mostraram ineficazes para conter a reiteração delitiva e a articulação do grupo.
De forma que o pedido foi aceito pela Desembargadora Graça Amorim nesta tarde e será dado o cumprimento por parte das forças policiais a qualquer momento…
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Familiares do pescador James Vinicius Costa Marques, conhecido como “Vico”, de 39 anos, desaparecido após o naufrágio de uma embarcação em alto-mar no litoral do Pará, denunciaram a falta de apoio efetivo nas operações de resgate, contrariando informações divulgadas oficialmente por órgãos de segurança.
Áudios enviados ao Blog DC revelam o desespero e a indignação da família, que afirma não haver, no local, estrutura adequada para as buscas, como avião, helicóptero ou equipe de mergulho atuando de forma contínua.
“Eles dizem que não tem avião, não tem helicóptero, não tem nada aqui. Falam que o vento está forte, que o mergulhador não pode descer. A gente chama no rádio e mudam de conversa”, relata um familiar em um dos áudios, visivelmente abalado.
Outro trecho do relato afirma que a embarcação de apoio estaria distante do ponto do naufrágio e que, segundo os familiares, não houve tentativa efetiva de içar ou rebocar o barco. “Se fosse para vir só de barco, não ia funcionar. Aqui tem barco demais. O que precisava era avião e mergulhador, e isso não tinha”, diz a denúncia.
– O caso
O naufrágio ocorreu na noite de domingo (08), a mais de 30 milhas náuticas da costa, em alto-mar, nas proximidades de Salinópolis, no Pará. A embarcação de fibra, conhecida como “COPAMA 32” ou “Mar 32”, pertence ao Município de Raposa (MA) e estava a serviço da Cooperativa de Pesca do Maranhão (COPAMA).
No momento do acidente, seis pescadores estavam a bordo. Cinco foram resgatados com vida por outra embarcação pesqueira que passava pela região. No entanto, Vico, que era o mestre e comandante do barco, permanecia na cabine no momento em que uma forte onda atingiu a embarcação, sendo dado como desaparecido.
– Versão oficial
Em nota, a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, informou que ativou imediatamente o protocolo de Busca e Salvamento (SAR) e que equipes especializadas estariam atuando na área do sinistro.
O 13º Grupamento de Bombeiros Militar de Salinópolis também divulgou que instalou uma Sala de Situação, seguindo a metodologia do Sistema de Comando de Incidentes (SCI), com atuação integrada entre os órgãos.
Segundo o comandante do grupamento, Major Rodrigo Martins do Vale, as ações estariam sendo realizadas de forma coordenada, com apoio institucional e gestão adequada das informações.
Apesar das informações oficiais, os familiares insistem que a realidade no local é diferente da divulgada, afirmando que não visualizam os meios aéreos citados e que as buscas não estariam ocorrendo com a intensidade necessária.
Abalados emocionalmente, parentes e amigos relatam angústia, insegurança e sensação de abandono, enquanto aguardam notícias do pescador desaparecido.
A reportagem reforça que os áudios divulgados refletem a percepção da família, diretamente afetada pela tragédia, e que o espaço segue aberto para esclarecimentos adicionais da Marinha do Brasil, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura de Raposa, proprietária da embarcação.
As buscas seguem em andamento.
