Em um movimento que tem gerado grande repercussão, a Prefeitura de Cajapió homologou a contratação de serviços de coffee breaks, lanches e quentinhas para diversos eventos institucionais, totalizando cerca de meio milhão de reais. A empresa W L Pinheiro – ME foi a vencedora do processo licitatório na Modalidade Pregão Presencial n° 031/2023.

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

A primeira homologação, feita pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, contratou os serviços por um valor de R$ 61.090,00. Esta contratação abrange a prestação de serviços para eventos institucionais diversos, incluindo solenidades, seminários, reuniões, palestras e cursos.

Secretaria Municipal de Assistência Social

A Secretaria Municipal de Assistência Social também homologou a contratação dos mesmos serviços pelo valor de R$ 214.600,00. Esta homologação cobre eventos de interesse da secretaria, como encontros e treinamentos.

Secretaria Municipal de Educação

A Secretaria Municipal de Educação contratou os serviços por um valor de R$ 80.160,00, visando atender a demanda de eventos institucionais da área educacional.

Secretaria Municipal de Saúde

Por fim, houve a homologação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, que contratou os serviços pelo valor de R$ 151.700,00. Este montante cobre a prestação de serviços para eventos relacionados à saúde pública do município.

A soma dos valores contratados pela Prefeitura de Cajapió, totalizando R$ 507.550,00, tem gerado questionamentos sobre a necessidade e a prioridade de tais gastos. Muitos cidadãos estão preocupados com o impacto deste valor significativo no orçamento municipal e a efetiva necessidade de tais serviços em tempos de contenção de despesas públicas.

Coronel Senilson usa imagem do governador de São Paulo em campanha para Prefeitura de Pinheiro…

Qual a relação política do Maranhão e São Paulo? Aparentemente nenhuma! Contudo, o coronel da Polícia Militar maranhense, Senilson, conseguiu unir por meio da política os dois Estados.

Em uma estratégia de campanha pouco convencional, o coronel Senilson, pré-candidato à prefeitura de Pinheiro pelo Partido Republicanos 10, decidiu utilizar a imagem do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em seu material de divulgação. A escolha atípica tem gerado questionamentos e curiosidade.

A imagem publicada recentemente nas redes sociais do coronel Senilson mostra, além dele próprio, o governador de São Paulo, em um claro esforço de associação. O post traz a mensagem: “O melhor Partido! O melhor pré-candidato! A melhor escolha!”.

A utilização da imagem de um governador de outro estado é vista como uma tentativa inusitada de chamar atenção e possivelmente associar sua candidatura a uma figura política de maior visibilidade nacional. No entanto, a escolha também levanta perguntas sobre a real intenção por trás dessa estratégia e a relevância de tal associação para os eleitores de Pinheiro.

Magno Bacelar desistiu de desistir…

Terça-feira (24) bastante conturbada para o ex-deputado estadual e ex-prefeito da cidade de Chapadinha, Magno Bacelar, conhecido como “nota 10”.

Na condição de pré-candidato a prefeito, Magno usou suas redes sociais na parte da manhã e anunciou a retirada de sua pretensão de disputar o comando do Executivo chapadinhense.

Assim que a “nota oficial” do Bacelar circulou no WhatsApp, Instagram e demais redes sociais a repercussão foi grande nada cidade. O bafafá foi tão intenso que Magno mudou de ideia no começou da tarde.

O comunicado da desistência foi apagado das suas redes sociais e “nota 10” publicou, imediatamente, um vídeo assegurando a continuação da sua pré-campanha. Ele aproveitou e marcou logo a data da sua convenção: 02 de abril da Mansão do Forró, a partir das 17h.

Vale destacar que Chapadinha conta com quatro nomes na disputa pela prefeitura: a favorita que é atual prefeita do PL, Belezinha; e os opositores Aldy Júnior (União Brasil), Josenildo Garreto (Podemos) e o próprio Magno Bacelar (PT).

A pré-candidata a prefeita de Palmeirândia, Drª. Vagma Trinta (PSB), confirmou seu favoritismo para as eleições municipais de 2024 após a divulgação de uma pesquisa de intenção de votos.

De acordo com a pesquisa MA-00571/2024, realizada entre os dias 11 e 12 de julho, Drª. Vagma lidera a disputa com 46,25% das intenções de voto.

O atual prefeito, Edilson da Alvorada, aparece em segundo lugar com 33,5% das intenções de voto. Já 15,5% dos entrevistados não souberam ou não opinaram sobre a escolha, e 4,75% optaram por votar em branco ou nulo.

A pesquisa foi realizada pela empresa Qualitativa Instituto Opinião Pública e entrevistou 300 eleitores em Palmeirândia.

A Drª. Vagma Trinta, pré-candidata do PSB, mesmo partido do governador Carlos Brandão.

Ex-Prefeito Sydnei, do município de Anajatuba.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu o acórdão nº 226/2024 sobre o processo nº 2696/2020-TCE/MA, referente à Prestação de Contas Anual de Governo do município de Anajatuba/MA para o exercício financeiro de 2019. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MA nesta segunda-feira (22).

– Recurso de reconsideração

O ex-prefeito Sydnei Costa Pereira apresentou Recurso de Reconsideração contra o Parecer Prévio PL TCE/MA nº 657/2023, que havia desaprovado a prestação de contas. Os procuradores do ex-prefeito foram Amanda Teixeira Lobo da Silva, João Batista Ericeira, Marconi Torres Ferreira, Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva, e Raissa Campagnaro de Oliveira.

Os conselheiros, em sessão plenária ordinária, decidiram por unanimidade manter o parecer prévio que desaprovou as contas de 2019, considerando que os argumentos apresentados no recurso não foram suficientes para modificar a decisão anterior. A decisão baseou-se no relatório e voto do conselheiro-relator Álvaro César de França Ferreira, discordando do Parecer nº 5727/2024/GPROC3/PHAR do Procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis.

A decisão incluiu:

1. Conhecer do Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-prefeito, mas manter a desaprovação das contas;

2. Manter na íntegra o Parecer Prévio PL-TCE/MA nº 657/2023;

3. Dar ciência ao recorrente Sydnei Costa Pereira sobre as deliberações, por meio da publicação do acórdão no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MA.

Com exclusividade, o Blog do Domingos Costa teve acesso a mais um vídeo (assista acima) no qual o Pastor Evangélico Neto Frota, da Igreja Rei dos Reis, no bairro do Cohafuma em São Luís, foi flagrado na noite domingo (21) aos beijos com uma bela morena, até agora não identificada.

As imagens foram feitas logo após Neto ter feito uma pregação na igreja onde é o pastor líder. Ele saiu do púlpito da congregação e, depois, foi com a mesma roupa: uma calça jeans, sapato preto e camisa azul marinho com detalhes branco nas mangas, para a casa de eventos “Matuto Show”, localizada na Avenida Rei de França no Turu.

Ao Blog do DC, Frota justificou que foi ao local participar de uma comemoração de aniversário de um amigo no evento “Jeitinho Carioca na Ilha”, que é realizado na casa de eventos durante as noites de domingo. “Fui, fiquei por aproximadamente 40 minutos só para dar um abraço em um amigo que fazia aniversário.” explicou.

Contudo, um emissário do Blog do DC flagrou em outro ângulo, conforme o vídeo acima, Neto Frota ao lado de uma mesa lotada de bebida e “sarrando” uma mulher ainda não identificada.

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Nova pesquisa Econométrica divulgada nesta terça-feira (23) revela a larda liderança do prefeito Raimundo Zuca na intenção de votos. O levantamento, registrado sob o protocolo MA-05331/2024 na Justiça Eleitoral, foi conduzido entre os dias 10 e 12 de julho de 2024, com uma margem de erro de 3,62%.

No cenário espontâneo, quando as perguntas aos entrevistados não são apresentados os nomes dos pré-candidatos, Raimundo Zuca aparece com 69% das intenções de voto, seguido pelo pré-candidato Aroldo Garimpeiro com 21%; nulos somam 2,8% e não sabem ou não responderam 6,2%.

Já no cenário estimulado, quando os pré-candidatos são apresentados, Raimundo Zuca: 72,6%; Aroldo Garimpeiro: 22,3%; Nulo: 4,2% e não sabem ou não responderam 0,8%

Com 72,6% das intenções de voto, Raimundo Zuca demonstra uma forte liderança, enquanto seu principal adversário, Aroldo Garimpeiro, registra 22,3%. Os votos nulos somam 4,2%, e 0,8% dos eleitores ainda estão indecisos.

Com uma liderança significativa nas pesquisas, Raimundo Zuca está bem posicionado para vencer a eleição para prefeito de Joselândia. A pesquisa indica que, se as eleições fossem hoje, Zuca teria uma vitória decisiva, reforçando sua mensagem de crescimento e continuidade para o município.

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 15ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa das Pessoas com Deficiência, emitiu a Recomendação nº 03/2024-15ª PJE-DPD, com o objetivo de assegurar a gratuidade da entrada em eventos culturais, esportivos e de entretenimento para pessoas com deficiência que utilizam cadeira de rodas, estendendo esse benefício também a seus acompanhantes. A medida foi publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Eletrônico.

– Contexto e fundamentos legais

A recomendação é fundamentada na Constituição Federal de 1988, que estabelece a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º, III) e o objetivo de promover o bem-estar de todos sem discriminação (art. 3º, IV). Além disso, o Ministério Público tem a atribuição de defender a ordem jurídica e os interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF/88).

A recomendação também está amparada na Lei nº 7.853/1989, que assegura às pessoas com deficiência o pleno exercício de seus direitos, incluindo cultura e lazer. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e a Lei Estadual do Maranhão nº 10.097/2014 reforçam esses direitos, garantindo a gratuidade em eventos para pessoas com deficiência e seus acompanhantes.

– Recomendação à empresa “4 Mãos Entretenimento”

A empresa “4 Mãos Entretenimento” (W&S Publicidade e Representações Ltda, CNPJ 17.087.597/0001-56) foi especificamente recomendada a cumprir essas normas de gratuidade. A empresa deve divulgar amplamente esse direito ao público e capacitar seus funcionários e colaboradores para garantir o cumprimento adequado das disposições legais.

A empresa tem um prazo de cinco dias para demonstrar a adoção das providências necessárias para o cumprimento da recomendação.

Cléber Verde e Hildo Rocha prometeram ao MDB que o vice de Braide seria do partido, contudo, Braide não irá atender a promessa…

O deputado federal e presidente nacional do MDB Baleia Rossi (SP) e toda a Executiva Nacional emedebista foram enganados pelos maranhenses deputado federal Cléber Verde e o suplente Hildo Rocha.

Meses atrás, Cléber e Hildo asseguraram a Baleia e à Executiva do MDB que caso a legenda ficasse do lado de Eduardo Braide (PSD) o vice no projeto de reeleição na chapa do prefeito de São Luís nessas eleições seria do quadro do partido da Movimento Democrático Brasileiro.

Acontece que a mídia alinhada ao Palácio de La Ravardière divulgou nesta terça-feira (23) que Braide escolheu a atual vice-prefeita Esmênia Miranda (ex-policial militar) para continuar na chapa.

E agora, como fica o MDB, desmoralizado?!

A convenção do PSD irá acontecer no dia 25 de julho, próxima quinta-feira, na Assembleia Legislativa do Maranhão, no Auditório Fernando Falcão.

Em abril de 2023m o Blog Domingos Costa trouxe à tona um possível esquema milionário envolvendo a falsificação de documentos de carta de fiança emitidos pela empresa PACIFIC BANK GARANTIDORA. O caso, que envolve a família Kucinsk e seus advogados, está agora sob a mira do Ministério Público Federal (MPF).

Nessa mesma vertente, o Blog do DC tem acompanhado de perto o caso milionário envolvendo a rescisão judicial de contratos de compra e venda de imóveis rurais (fazendas) situados no âmbito no município de Carolinas que tramita na Vara Única da Comarca de Riachão (MA) e arrolam  a Imobiliária Gaúcha LTDA, de Cascavel, no Paraná, cujo donos são os irmãos Hermes Kucinski e Valdir Kuncinski.

Esse caso, desgastante para o Tribunal de Justiça do Maranhão, gerou uma série de denúncias graves.

Uma das primeiras matérias do Blog do DC revelou uma carta de fiança fidejussória supostamente falsa, apresentada no Agravo de Instrumento nº 0808913-79.2023.8.10.0000. Avaliada em pouco mais de R$ 65 milhões, a carta teria sido usada como garantia numa tentativa deliberar dinheiro penhorado nas contas das esposas dos devedores. Embora o assunto tenha sido abafado na época, a família Kucinsk continuou movendo recursos no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para liberar os valores.

A família Kucinsk protocolou cinco recursos de agravo de instrumento e mais dois incidentes: um para declarar a suspeição do juiz da Comarca de Riachão (MA), processo nº 0800534-64.2024.8.10.0114, já arquivado pelo TJMA, e outro para declarar o suposto impedimento do desembargador José Jorge Figueredo, processo nº 0812685-16.2024.8.10.0000, que, também, já encontra-se arquivado.

– MPF de São Paulo

Apesar dos esforços, a família foi surpreendida por uma reviravolta no caso, que chamou a atenção do MPF de São Paulo. A carta de fiança supostamente falsa, no valor de pouco mais de R$ 65 milhões, levou o MPF a investigar um esquema milionário envolvendo crimes como lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, estelionato e uso de documento falso.

O esquema envolve várias pessoas no Brasil, incluindo contadores e advogados, e utilizava o nome de um “laranja”, Rafael Luís Fermino, que recebia R$ 2 mil mensais. O grupo abriu vários CNPJs em seu nome, como a empresa PACIFIC BANK GARANTIDORA, CNPJ nº 07.456.800/0001-60. Fermino alega desconhecer ser proprietário de empresas com capital social milionário até ser intimado pela Polícia Federal.

Além da PACIFIC BANK GARANTIDORA, o grupo criminoso abriu outras empresas, como AGRO REI COMERCIALIZAÇÃO DE COMMODITIES AGRÍCOLAS S/A., AGRO INVEST LTDA, BANCINVEST FINANCIAL S/A., e S COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

No caso da suposta carta de fiança apresentada pela família Kucinsk no Agravo de Instrumento nº 0808913-79.2023.8.10.0000, a 4ª Câmara de Direito Privado do TJMA ignorou a informação sobre a suposta falsidade documental. No entanto, o caso foi levado à Delegacia de Defraudações da Capital e está sendo investigado pelo inquérito nº 0850938-07.2023.8.10.0001.

As investigações realizadas pelas Polícias Federal de São Paulo e do Paraná indicam que várias pessoas e empresas utilizaram cartas de fiança falsas, emitidas pela PACIFIC BANK GARANTIDORA, e pelas outras empresas citadas acima, em processos judiciais e licitatórios. Além disso, fontes ouvidas pelo Blog Domingos Costa afirmam que outras cartas de garantias de fiança foram protocoladas em processos judiciais envolvendo os advogados da família Kucinsk, em outros Estados.

O Tribunal de Contas da União (TCU) também investiga contratos de licitações onde essas garantias foram usadas.

Estudos preliminares das investigações conduzidas pelas Polícias Federal de São Paulo e do Paraná, além do MPF de São Paulo, revelam que o grupo criminoso atua principalmente em processos judiciais e licitatórios pelo Brasil. Isso levanta suspeitas de que algo maior esteja acontecendo nos processos no Maranhão.

Lembrando que o Agravo de Instrumento nº 0808913-79.2023.8.10.0000, onde o documento sobre o qual recai a suspeita de falsidade foi protocolado está no Gabinete da 01ª Vice-Presidência do TJMA, aguardando a análise de um recurso que foi interposto pela família Kucinsk.

O Blog do DC continuará acompanhando o caso, buscando entender por que o TJMA ignorou o pedido de investigação sobre a falsidade do documento no valor de pouco mais de R$ 65 milhões. Questões importantes precisam ser respondidas: a quem interessa que este caso não seja investigado?

É aguardado, ainda, um possível pronunciamento das autoridades maranhenses sobre o caso e a instauração de procedimentos para verificar a existência de outros documentos de garantia fidejussória expedidos pela PACIFIC BANK GARANTIDORA, CNPJ nº 07.456.800/0001-60, e pelas outras empresas utilizadas pelo grupo criminoso, protocolados em processos no Judiciário Maranhense em processos de licitação no Estado.

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