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Com 2 mil atendimentos e destaque em conciliações, Pedro do Rosário se consolida como referência em acesso à justiça.
O município de Pedro do Rosário segue se destacando quando o assunto é acesso à justiça e resolução de conflitos.
Além de conquistar o 1º lugar no ranking de acordos realizados pelo programa Justiça de Todos em 2025, com 28 acordos firmados, a cidade também apresenta números expressivos no volume de atendimentos realizados pela Sala da Justiça.
De acordo com os dados mais recentes, foram registrados 2.000 atendimentos, abrangendo diversos serviços essenciais à população. A maior demanda está nas consultas processuais, que somam 1.200 atendimentos, representando 60% do total.
Em seguida, aparecem as audiências de conciliação e mediação, com 400 atendimentos (20%), reforçando o papel fundamental da cultura do diálogo na resolução de conflitos.
Outro destaque importante é a atuação na garantia de direitos e proteção da população, com a realização de 50 Medidas Protetivas de Urgência e 20 assinaturas de Medidas Cautelares, evidenciando o compromisso com o enfrentamento à violência e a promoção da segurança jurídica.
A Sala da Justiça também atuou na emissão de 90 certidões negativas e realizou 240 atendimentos em outros serviços jurídicos e administrativos, ampliando o acesso da população a diferentes demandas legais.
Esse conjunto de resultados mostra que o avanço de Pedro do Rosário não se limita apenas ao número de acordos firmados, mas reflete um trabalho estruturado, que garante atendimento amplo, eficiente e humanizado.
Os números reforçam o compromisso da gestão do prefeito Toca Serra e da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, que têm investido no fortalecimento de políticas públicas voltadas ao acesso à justiça e à cidadania.
A atuação integrada com os facilitadores locais tem sido essencial para garantir que esses serviços cheguem, de fato, a quem mais precisa.
Mais do que estatísticas, os dados revelam um impacto direto na vida das pessoas: conflitos resolvidos, direitos assegurados e uma população cada vez mais próxima do Judiciário.
Pedro do Rosário segue, assim, como referência no programa Justiça de Todos, mostrando que investir em conciliação e ampliar os atendimentos é um caminho eficaz para promover justiça com mais rapidez, dignidade e alcance social.
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Dos quase 20 nomes que o PDT irá lançar para a Assembleia Legislativa do Maranhão, veja quais são os principais.
O último dos 08 (oito) partidos que devem eleger deputados estaduais nestas eleições é o PDT. O Blog do Domingos Costa traz agora a relação dos principais nomes da legenda que já estão devidamente filiados após o período de janela partidária.
Pela nominata, até agora, a sigla conseguirá eleger apenas 01 (uma) cadeira na Assembleia Legislativa.
Vale destacar que a janela partidária para quem irá disputar as eleições este ano terminou, contudo, o sistema de filiação do TSE fica ainda aberto até os próximos dias. Portanto, poderá ser acrescentado nomes à esta relação e/ou, eventualmente, outros ainda podem trocar de partido nos acréscimos.
Na ordem das fotos acima, já assinaram a ficha de filiação: João Igor, Dinair Veloso, Cid Costa, Missionário Amorim, Arnaldo Gomes, Angela Silva, Charles Dos Carrinhos e Marleidy Bernabé.
Neste post, o Blog do DC publica apenas os principais filiados que irão disputar vagas na Assembleia Legislativa, a nominata completa do partido será oficializa apenas após o registro de candidatura, no mês de agosto e, certamente, haverá algumas mudanças pontuais.
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Um homem identificado como Lupércio Alves de Lima (foto) foi preso nesta quinta-feira (09) pela Polícia Civil do Maranhão no município de Miranda do Norte.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, Lupércio é acusado de estelionato e o mandado de prisão expedido contra ele é temporária de 30 dias.
Ele foi preso após um homem procurar o Ministério Público para denunciar que vendeu móveis projetados para Lupércio Alves e não recebeu o pagamento.
De acordo com a vítima, além de não receber pelos móveis, Lupércio ainda zombava do trabalhador alegando que se ele fosse procurar a justiça, não daria em nada.
Diante da denúncia, o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, do Ministério Público do Maranhão, requisitou inquérito ao Delegado de Polícia de Miranda do Norte, Renilton da Silva Ferreira.
O Delegado, então, expandiu a investigação e descobriu que Lupércio Alves de Lima era autor de vários outros golpes usando o mesmo modus operandi: comprava e não pagava, assumia compromissos financeiros e não honrava.
Durante a apuração, a Polícia Civil do Maranhão também desvendou que Lupércio Alves chegou a ameaçar um dos seus cobradores com uma arma de fogo.
Diante dos fatos constatados, o Ministério Público representou pela prisão do acusado que acabou encarcerado nesta manhã.
– Denunciado por fraudes em contratos
Lupércio Alves de Lima foi preso nesta manhã acusado de praticar uma série de golpes de estelionato.
No site do Ministério Público do Maranhão, consta que 08 de agosto de 2019, que a 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim fez uma Denúncia contra o ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim; o ex-secretário municipal de Cultura e Turismo Carlos Alexandre Muniz Lopes; o ex-pregoeiro Ricardo Barros Pereira; o ex-assessor jurídico Humberto Henrique Veras Teixeira Filho; e os empresários Jaime Rocha da Costa e Lupércio Alves de Lima.
Todos os envolvidos são suspeitos de integram uma organização criminosa que teria fraudado processos licitatórios para a realização do carnaval de 2016 no município. De acordo com uma representação formulada por Marcos Antônio Duarte de Sena, apesar da empresa JCR Produções Ltda., de Jaime Rocha da Costa, ter sido a vencedora do Pregão Presencial n° 021/2016 para fornecimento de estrutura de palco, iluminação, camarim, gerador e bandas, o material teria sido efetivamente fornecido pelo denunciante, contratado diretamente pelo prefeito Magno Amorim, por R$ 60 mil.
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Ex-prefeita Dinair Veloso, alvo do MP.
O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa no município de Timon, envolvendo ex-secretários da gestão municipal.
A investigação tem como foco indícios de enriquecimento ilícito e prejuízo aos cofres públicos, relacionados à nomeação de ex-secretários sem justificativa administrativa legítima e em desacordo com os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que teria gerado despesas indevidas com pessoal e pagamento de remuneração sem a devida prestação de serviços.
Entre os investigados estão:
Dinair Sebastiana Veloso da Silva, Pedro Alexandre Lima do Nascimento, Antônio Lucélio Carvalho Mendes, Carlos Zangirolami Sousa Silva, Francisco Helber Costa Guimarães, Leylianne Beserra de Almeida Monteiro e Laurieny Alves Carvalho Leal, todos citados no procedimento como responsáveis pelas irregularidades apontadas.
Segundo o Ministério Público, as apurações também consideram que parte dos envolvidos não compareceu às audiências anteriormente convocadas, o que reforçou a necessidade de aprofundamento das investigações por meio da conversão do procedimento em inquérito civil.
Ainda conforme a portaria, há indícios de práticas dolosas que podem se enquadrar na Lei de Improbidade Administrativa, especialmente em situações que envolvem dano ao erário e violação aos princípios da administração pública.
O órgão ministerial informou que seguirá com diligências para reunir provas mais detalhadas, e que o caso pode resultar no ajuizamento de ação civil pública contra os responsáveis, caso as irregularidades sejam confirmadas.
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Dra Fernanda Lima, prefeita de Fortaleza dos Nogueiras.
No dia 08 de abril de 2026, o Ministério Público do Estado do Maranhão tornou pública, por meio do Diário Eletrônico, a instauração de um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades envolvendo contratos administrativos no município de Fortaleza dos Nogueiras.
A portaria foi publicada oficialmente em 09 de abril de 2026, sob o nº 070/2026.
A investigação é conduzida pela promotora de Justiça Dailma Maria de Melo Brito Fernández, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas.
De acordo com o Ministério Público, o procedimento foi instaurado a partir da conversão de uma Notícia de Fato (SIMP nº 009010-509/2025), após o encerramento do prazo inicial sem conclusão das apurações. Com isso, o caso passou a tramitar como inquérito civil, permitindo a realização de diligências mais aprofundadas.
O foco da investigação é a empresa R DA S Cavalcanti Transportes e Construções – EPP, contratada pelo município, cuja capacidade técnica e operacional está sendo questionada.
O objetivo é verificar se a estrutura da empresa é compatível com os serviços contratados pela administração pública.
Segundo o MP, a apuração busca identificar possíveis irregularidades na execução dos contratos, o que pode indicar falhas na fiscalização, na contratação ou até prejuízos ao erário.
Entre as providências iniciais determinadas estão o registro do procedimento no sistema interno, a comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público e a designação de servidoras para auxiliar nos trabalhos investigativos.
O inquérito tem prazo inicial de um ano para conclusão, podendo ser prorrogado caso haja necessidade de novas diligências.
Caso sejam confirmadas irregularidades, os responsáveis poderão ser alvo de medidas judiciais, incluindo ações por improbidade administrativa.
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Com liderança no setor, deputado articula prioridades para 2026 e reforça diálogo entre Congresso, governo e iniciativa privada.
Deputado apresenta prioridades legislativas e reforça papel da conectividade no desenvolvimento do país.
O deputado federal Juscelino Filho (PSD/MA) lançou, nesta quarta-feira (7), em Brasília (DF), a Agenda Legislativa e Regulatória de 2026 da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
À frente da iniciativa, o parlamentar tem conduzido debates estratégicos no Congresso Nacional, promovendo a articulação entre o poder público e o setor produtivo para impulsionar a conectividade e o desenvolvimento digital no país.
“O setor de telecom hoje é muito estratégico para o país, ele precisa estar forte e de pé. Essa Frente Parlamentar vem para se somar a várias outras no Congresso, mas não para ser mais uma delas. Nasceu para ficar, para representar esse setor e fazer com que ele tenha uma voz ainda mais forte, mais firme dentro do Parlamento. A gente veio para ajudar a construir um setor cada vez mais forte, que entregue um Brasil melhor para os brasileiros”, disse Juscelino.
O lançamento da Agenda Legislativa e Regulatória da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais reuniu senadores, deputados federais e representantes de entidades e empresas dos setores de telecom e da radiodifusão.
O documento reúne 134 proposições e atos prioritários, dos quais 82 á estão em estágio urgente ou avançado.
• Pautas prioritárias :
Entre os principais temas da agenda de 2026, estão o PL 270/2025, sobre política nacional de infraestrutura de cabos submarinos; as propostas ligadas ao FUST; o projeto sobre compartilhamento de postes e condutos; o leilão da faixa de 700 MHz, marcado para 30 de abril; o marco da inteligência artificial; a discussão sobre incentivos para provedores regionais; o ReData; e a consulta pública da Anatel sobre cibersegurança.
Os temas estão divididos em eixos: infraestrutura e crítica e soberania; expansão e última milha; espectro terrestre e não-terrestre; cibersegurança e resiliência; economia digital; radiodifusão e OTT; inovação e novas tecnologias; e conectividade social e acesso remoto.
Evento em Brasília marca união entre Congresso, governo e iniciativa privada pelo avanço digital.
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Rejanny Braga e Junia Nunes deixam o PL e passam a integrar o União Brasil.
O cenário político no Maranhão começa a se movimentar com mais intensidade, e uma mudança recente chamou atenção nos bastidores: o Partido Liberal (PL) perdeu duas suplentes de vereadora consideradas estratégicas, que agora passam a integrar o União Brasil.
Entre os nomes está Rejanny Braga, que já chegou a assumir mandato como vereadora em São Luís. Com forte presença nas comunidades, atuação na televisão e nas redes sociais, Rejanny construiu visibilidade política e capilaridade popular — fatores que aumentam o peso de sua saída do PL.
Outro nome é Junia Nunes, ligada à Igreja Mundial e com influência significativa junto ao público evangélico. Sua entrada no União Brasil amplia o alcance do partido nesse segmento, considerado decisivo nas eleições.
A movimentação é vista como um ganho estratégico para o União Brasil, que passa a fortalecer sua base com lideranças já conhecidas e com atuação direta nas comunidades.
Por outro lado, o PL sofre uma baixa relevante ao perder dois nomes com potencial eleitoral e capacidade de mobilização.
Nos bastidores, a leitura é clara: mais do que uma simples troca partidária, o movimento indica reposicionamento político e articulação antecipada visando as próximas eleições.
A tendência agora é que ambas intensifiquem agendas, ampliem presença pública e consolidem seus nomes dentro da nova sigla.
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Federação UP, formado por União Brasil e PP, até agora, elege apenas um deputado, mas briga pela segunda cadeira.
Dando prosseguimento aos prognósticos visando as eleições deste ano produzido pelo Blog do DC, trazemos agora os filiados da Federação UP, formada pelos partidos União Brasil e Partido Progressista, no que diz respeito a disputa por cadeira de deputados estaduais.
A federação irá lançar mais de 20 nomes, contudo, neste post foram selecionados apenas 12 (doze) nomes que já estão devidamente filiados, conforme as imagens deste post.
A federação UP trabalha para sair das urnas com dois deputados estaduais, contudo, o tamanho da nominata, hoje, dos partidos permite eleger apenas 01 (uma) cadeira.
Vale destacar que a janela partidária para quem irá disputar as eleições este ano terminou, contudo, o sistema de filiação do TSE fica ainda aberto até os próximos dias. Portanto, poderá ser acrescentado nomes à esta relação e/ou, eventualmente, outros ainda podem trocar de partido nos acréscimos.
Na ordem das fotos acima, já assinaram a ficha de filiação: Paulo Casé, Kaio Hortegal, Aluísio Carneiro, Professora Vanderly, Dr Cláudio Paz, Capitão Welton, Hellen Maravilha, Junia Nunes, Mayara Pinheiro, Delegado Jessé, Renê Sousa e Pastor Célio.
Neste post, o Blog do DC publica apenas os principais filiados que irão disputar vagas na Assembleia Legislativa, a nominata completa do partido será oficializa apenas após o registro de candidatura, no mês de agosto e, certamente, haverá algumas mudanças pontuais.
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França do Macaquinho, ex-prefeita de Santa Luzia pode ser absolvida.
Nesta quinta-feira (09/04), às 9h, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgará um caso que pode provocar forte repercussão em Santa Luzia: a possível absolvição da ex-prefeita França do Macaquinho, mesmo após condenação por causar um rombo milionário no Fundo de Previdência dos servidores municipais.
A decisão de primeira instância foi clara.
A Justiça reconheceu que, durante sua gestão, o Município deixou de repassar contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência dos Servidores (IPRESAL) entre 2017 e 2021, gerando um prejuízo superior a R$ 63 milhões aos cofres públicos.
O juiz concluiu que houve omissão deliberada no repasse dos valores arrecadados, caracterizando ato de improbidade administrativa e dano ao erário.
Como consequência, a ex-prefeita foi condenada à suspensão dos direitos políticos por 8 anos, devolução de R$ 63.359.809,83 aos cofres públicos e pagamento das custas processuais.
Após a condenação, a defesa apresentou recurso, que foi considerado fora do prazo tanto pelo juiz de primeiro grau quanto pelo próprio Desembargador Relator.
Contudo, de forma inesperada, o Desembargador voltou atrás e passou a admitir o julgamento do recurso — decisão contestada pelo Município de Santa Luzia.
Agora, mesmo diante da condenação em primeira instância e contra o parecer contrário do Ministério Público, a 2ª Câmara de Direito Público do TJMA poderá absolver a ex-prefeita.
O julgamento ocorrerá amanhã (09/04), às 9h, e será decisivo para definir se a condenação por um dos maiores prejuízos já registrados na Previdência municipal será mantida ou revertida.
A decisão está nas mãos do Tribunal.
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TCU considera regular aplicação de recursos e afasta restrições eleitorais contra Nagib.
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu afastar a inelegibilidade do ex-prefeito de Codó e atual deputado estadual Francisco Nagib (MDB), ao julgar o processo que analisava a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A medida tem impacto direto no cenário político de 2026, garantindo ao parlamentar a possibilidade de disputar a reeleição.
Por unanimidade, a Corte deu provimento parcial ao recurso apresentado por Nagib e excluiu o débito de R$ 171 mil anteriormente imputado. O relator do caso, ministro Antonio
Anastasia, considerou a documentação apresentada suficiente para comprovar que os recursos foram destinados corretamente a ações voltadas à educação infantil.
Na decisão, o TCU destacou que, apesar de uma omissão inicial na prestação de contas, não houve dano ao erário nem prática de ato doloso de improbidade administrativa.
Com isso, foram afastados os critérios que poderiam enquadrar o parlamentar na Lei Complementar n° 64/1990, conhecida como Lei da Inelegibilidade.
O entendimento está alinhado à jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exige a presença simultânea de irregularidade insanável e ato doloso para configurar inelegibilidade. Sem esses elementos, a restrição não se aplica.
Em nota, Francisco Nagib afirmou que a decisão confirma a regularidade de sua gestão e classificou como falsas as informações que apontavam impedimentos à sua candidatura.
O deputado reiterou que pretende concorrer novamente à Assembleia Legislativa do Maranhão em 2026.
