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A reforma da rampa da Câmara de Pinheiro custou 128 mil reais…
Um caso de dois anos atrás voltou à tona pelas redes sociais nesta terça-feira (27) e tem movimentado a política da cidade de Pinheiro. Trata-se da absurda “obra” de reforma e adaptação da rampa de acesso à Câmara Municipal de Vereadores.
Documentos os quais o Blog do Domingos Costa teve acesso revelam que a reforma custou R$ 128.212,88 (cento e vinte oito mil duzentos e doze reais e oitenta e oito centavos). E é bom que fique claro, não se trata da construção da rampa, mas tão somente da “reforma e adaptação”.
Embora a “obra” tenha sido inaugurada no dia 12 de setembro de 2018 pelo presidente da Casa, o vereador “Elizeu de TanTan”, apenas agora o caso foi denunciado aos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos.
Um empresário do ramo de construção civil consultado pelo Blog do DC, questionado sobre o real valor da construção de uma rampa como a da foto deste post, disse foi enfático na resposta: “Construindo do zero o custo do jeito que aparece na foto é de 15 mil reais, e se for apenas a reforma esse valor fica em torno de R$ 7 mil”.
– ABAIXO DADOS DA EMPRESA EXECUTORA DA “OBRA” E DOCUMENTOS DA REFORMA DA RAMPA DE R$ 128 MIL:
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Colônia de Pescadores de Raposa, uma das maiores do Maranhão…
A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reativou 3.007 licenças de pescadores profissionais no Maranhão que tinham sido suspensas em maio deste ano. A Portaria Nº 1.391, publicada no Diário Oficial da União do último dia 19, revoga a Portaria nº 872, de 27 de maio de 2022, que havia suspendido as licenças.
Assim, todas as licenças de pescador profissional suspensas voltam a estar ativas no Sistema Informatizado de Registro da Atividade (SISRGP), a partir da data de publicação no DOU. Os pescadores que por motivo da suspensão não realizaram o recadastramento SISRGP 4.0, já estão aptos ao recadastramento.
No Maranhão, os pescadores profissionais que tiveram as licenças há sete meses têm registros em municípios como São Luís, Raposa, Pinheiro, Paulino Neves, Matinha, Cajari, Carutapera, Bacabal, Peri-Mirim, Cedral, Bom Jardim, Bequimão, Turiaçu, Viana, Araguanã, Olinda Nova do Maranhão, Miranda do Norte, Santa Helena, Bela Vista do Maranhão, Tutóia, Porto Rico do Maranhão, Barreirinhas e dezenas de outras cidades.
Homens e mulheres
A maioria dos pescadores maranhenses atingidos pela portaria que suspendeu suas licenças profissionais é homem, alguns com idade já avançada, como Marcelino Pereira, 57 anos, de São Luís, e José de Maria Quinto Pimentel, 69 anos, de Ribamar Fiquene, na Região Tocantins. Mas também há mulheres entre os trabalhadores da pesca que haviam sido penalizados e agora recuperam o direito de exercer a profissão para a qual estão habilitados. Uma delas é Auricélia Silva Costa, 51 anos, de Matinha. Em Belágua, Clarice da Cruz Saminez, 40 anos, também obtém sustento com o exercício da atividade pesqueira.
A SAP informa que os pescadores profissionais que já haviam entregue recurso administrativo devem aguardar a conclusão do processo de análise e inclusão da data de 1º registro no SISRGP. É responsabilidade do pescador(a) profissional manter seus dados cadastrais atualizados no sistema.
A nova Portaria também informa que os pescadores profissionais que não regularizaram a Licença de Pescador(a) Profissional para a inclusão da data de primeiro registro deverão protocolar a cópia do documento comprobatório ou da Licença de Pescador Profissional, preferencialmente, de forma digital nos sítios eletrônicos: Peticionar documentos eletronicamente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento — Português (Brasil), Protocolar documentos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) — Português (Brasil), ou fisicamente na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Unidade da Federação de residência do interessado.
Veracidade
A suspensão dos registros visou averiguar a veracidade das informações de cada pescador, constantes nos processos administrativos e no SISRGP, especialmente em relação à data do primeiro registro realizado. A ação visava inibir prejuízos que esses registros possivelmente irregulares poderiam gerar, especialmente em relação ao recebimento indevido de benefícios voltados à categoria.
Confira aqui a lista dos pescadores que tiveram as licenças suspensas e agora restabelecidas.
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Vereador Marcos Paraíba mentiu para a justiça e tentou barrar o projeto.
O Juiz Caio Davi Medeiros Veras da Comarca de Olho d`Água das Cunhãs/MA, cidade que fica a 302km da capital, revogou decisão que impedia a Câmara Municipal de Vereadores de apreciar um Projeto de Lei que autoriza o município a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil com o objetivo de aquisição de máquinas, equipamentos e veículos e apoio a projetos de investimentos no âmbito do Programa Eficiência Municipal.
O Juiz havia sido levado a erro pelo vereador Marcos Paraíba e determinado que o Poder Legislativo Municipal se abstivesse de votar o Projeto durante o recesso.
Após a Câmara Municipal prestar informações e cientificar que o art. 112 e §§, do Regimento Interno, autoriza a realização de Sessões Extraordinárias em qualquer hora e dia, inclusive nos domingos e feriados o Juiz revogou a decisão o que abre espaço para o Legislativo Municipal possa analisar esse e outros projetos importantes para o Município.
O Blog do Domingos Costa apurou que atitude do vereador de agir na calada da noite enganando a Justiça para suspender a votação do Projeto gerou revolta na população, pois caso o município consiga o crédito junto ao Banco do Brasil terá uma economia mensal de mais de 200 mil reais com a locação de máquinas e veículos.
Pelo visto o vereador não quer saber o que é melhor para a população, mas apenas atrapalhar a gestão do município. Só que dessa vez ele foi pego na mentira.
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Prefeito “Nilson do Cassó”, do município de Primeira Cruz…
A coluna semanal do Dr. Peta, publicada neste domingo (25) no Jornal Pequeno, revelou que um prefeito do Litoral maranhense escondeu uma alta quantia em seu apartamento, num condomínio da Rua Aririzal, na Cohama em São Luís.
De acordo com o JP, uma mulher não identificada que seria a subsíndica do prédio e que tinha livre acesso no imóvel do prefeito, após adquirir a confiança do chefe do Executivo, furtou algo em torno de R$ 300 mil do dinheiro guardado pelo político.
Ainda de acordo com a publicação, o prefeito não procurou a polícia para reclamar do sumiço do dinheiro porque não teria como justificar a origem dos recursos.
Pois bem, curioso que é, o Blog do Domingos Costa foi em busca de saber qual prefeito do Litoral maranhense possui apartamento no Rua Aririzal, na Cohama em São Luís.
E após apuração minuciosa restou apenas o nome do senhor Ronilson Araújo Silva, popularmente conhecido como “Nilson do Cassó” prefeito do município de Primeira Cruz.
Para quem não sabe o significado de ‘bunker’ no “mundo político”, trata-se de um esconderijo usado por políticos para armazenar dinheiro em espécie.
O mais famoso ‘bunker’ que veio a publico na política brasileira foi do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), onde a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em várias malas em 1 apartamento em Salvador (BA) em setembro de 2017.
– Outro lado
O Blog do DC procurou o prefeito “Nilson do Cassó” para se pronunciar a respeito do caso, mas não conseguiu localizar o gestor primeira-cruzense até a publicação deste post.
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Weverton Rocha tentou virar ministro do governo Lula via Davi Alcolumbre, mas foi barrado pela cúpula do União Brasil…
Após a acachapante derrota nas urnas e amargando apenas a terceira colocação numa eleição que acabou ainda no primeiro turno pela disputa do governo do Maranhão, o senador Weverton Rocha (PDT) para diminuir o prejuízo, tentou dá o pulo do gato nas últimas semanas.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, o pedetista se movimentou em Brasília junto ao amapaense Davi Alcolumbre (AP), líder do União Brasil no Senado, para trocar de partido e ser indicado pela sua eventual nova sigla a um ministério do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Ocorre que a cúpula do União Brasil assim que soube da articulação dos senadores Rocha e Alcolumbre tratou de desmontar o plano.
“Aqui não é partido de aluguel, quem Weverton pensa que é para entrar no ônibus e já querer sentar na janela?!”, disparou um dirigente da alta cúpula do União.
Isso sem contar que esse Weverton que articulou para ser ministro do governo Lula é o mesmo que pediu para seus aliados votarem em Bolsonaro no segundo turno, e no dia da eleição, espantosamente, apareceu fazendo o sinal de ‘L’ alegando ter votado do petista.
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Maranhãozinho e o filho, Josimar Júnior em Zé Doca…
O deputado federal Josimar Maranhãozinho, presidente estadual do PL, tem um novo desafio político para as eleições vindouras: eleger o seu filho, Josimar Júnior, prefeito da cidade de Zé Doca, onde a sua irmã, Josinha Cunha é a atual gestora reeleita.
Júnior, hoje tem 19 anos, mas nas eleições municipais, terá 21 anos, portanto, pelas regras eleitorais ganha idade mínima para elegibilidade de disputa do cargo executivo.
No início da semana, o parlamentar começou a estratégia de tentar popularizar o garoto na cidade e publicou uma foto dele e do filho visitando obras da prefeitura.
“Hoje em Zé Doca, acompanhado do meu filho Josimar Jr estivemos visitando as obras do município.” Escreveu o deputado.
– Família cheia de políticos
Na família de Josimar Júnior, além do pai deputado federal e da tia prefeita de Zé Doca, possuem mandato eletivo também a prima, Fabiana Vilar – deputada estadual, o primo, Aldir Júnior – vereador por São Luís e a outra tia, Deusinha – prefeita do município de Maranhãozinho.
Ah, antes que esqueça, a mãe também é deputada estadual e em janeiro assume o mandato de quatro anos na Câmara Federal…
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Profª. Rosinha, ex-prefeita de Cururupu…
A pedido do Ministério Público do Maranhão o Juiz de Direito da Comarca de Cururupu, Azarias Cavalcante de Alencar, determinou no último dia 25 de novembr, a indisponibilidade de bens da ex-prefeita de Cururupu, Rosária de Fátima Chaves, da ex-secretária municipal de educação, Gesicleide de Jesus Macedo Reis e Udinaldo Rabelo.
Todos são investigados em uma Ação do Ministério Público que apura os Crimes de Responsabilidade e a decisão compreende eventuais bens móveis e/ou imóveis, veículos ou qualquer ativo financeiro encontrado em nome dos acusados.
No total, o juiz determinou o bloqueio de R$ 1.648.630,66 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e seis centavos). O valor bloqueado corresponde ao dano ao erário apurado até o momento, o que significa que o valor pode ser alterado ao final do processo.
O juiz afirmou em sua decisão que na oportunidade da análise do caso, verificou que o pedido liminar apresentado pelo Ministério Público merece ser acolhido, visto que as medidas assecuratórias pleiteadas têm como objetivo, a reparação do dano decorrente da infração penal, conforme restou-se comprovado pelo Ministério Público.
“Restam suficientes os pressupostos para o deferimento da medida cautelar pleiteada, admitida no âmbito criminal como medidas assecuratórias, na forma dos artigos 125 e seguintes do Código Processual Penal, do Decreto- Lei no 3.240/1941, com aplicação subsidiária do Código Processual Civil, ante a prática de suposto ato criminoso com dano ao erário, não se fazendo necessária a presença do requisito periculum in mora, mas tão somente existência de provas relevantes de lesão ao erário e/ou enriquecimento ilícito, que se constituem nos indícios veementes previstos no codex processual penal”, disse o magistrado.
Para garantir que os danos causados pelos acusados ao município de Cururupu sejam devidamente reparados, o juiz determinou o bloqueio judicial através de valores existentes nas contas bancárias em nome dos investigados, até o limite do dano, permanecendo as mesmas bloqueadas, até posterior deliberação da justiça.
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Rafael Velasco Brandani é o número II da SEAP-MA, ele foi anunciado por Dino para Secretário Nacional de Políticas Penais.
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou pelo Twitter nesta terça-feira (27) quem será o Secretário Nacional de Políticas Penais da pasta: o policial penal Rafael Velasco Brandani.
“O policial penal Rafael Velasco Brandani será o novo Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele tem experiência na área, em Minas Gerais e no Maranhão. Neste Estado é o atual subsecretário de administração penitenciária.” Anunciou Dino.
Sem sombra de dúvidas a indicação de Velasco segue orientação de Murilo Andrade de Oliveira – atual secretário de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP) que optou em ficar no calmo Maranhão e não ir para a agitação em Brasília.
Obviamente, o plano A do ministro da Justiça seria o nome de Andrade, que como bem disse Dino ao fazer o anúncio para a área, Rafael Velasco é o número II da SEAP no Maranhão. Ele é considerado o braço direito de Murilo Andrade na pasta.
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De olho nas eleições municipais vindouras, os “amigos do poder” agora tentam se aproximar de Brandão, a quem eles queriam “enterrar” no último dia 02 de outubro.
Carrinho, Deibson Balé, Toinho Patioba colaram em Brandão durante evento do governo…
Um fenômeno político vem ocorrendo no Maranhão apenas dois meses após as eleições. Diversos prefeitos que idolatravam o senador Weverton Rocha (PDT) decidiram desapegar do pedetista após a “surra” nas urnas e começaram a se aproximar desesperadamente do governador Carlos Brandão (PSB).
Exemplo é que nesta segunda-feira (26) o governador Carlos Brandão participou de ampla agenda de entregas de obras e serviços nos municípios de Presidente Dutra e São Mateus, e nas duas cidades aparecem pedetistas “fogueteiros” de todos os lados.
Fanático pelo candidato a governador derrotado Weverton, o prefeito da cidade de Viana, Carrinho (PL), não quis desgrudar um instante sequer do chefe do Palácio dos Leões. O gestor aproveitou para tirar fotos e tietar o socialista.
A mesma atitude seguiu o prefeito do município de Trizidela do Vale, Dr, Deibson Bale, que aliás, é do mesmo partido de Weverton, o PDT. O gestor era um dos mais que mais mostrava os dentes, ao lado de Brandão, o largo sorriso batia de orelha a orelha.
Por sua vez, Toinho Patioba, prefeito de Gonçalves Dias, que na campanha eleitoral – assim com os dos citados acima – lotou vários ônibus para a Convenção de Weverton Rocha no estádio Nhozinho Santos em São Luís, foi outro que não soltou aos mãos do governador.
E pior que isso, em uma reportagem de um site da sua região, Patioba ainda inventou uma história mirabolante afirmando que foi convidado para o a cerimonia por Brandão, de quem, segundo ele, “é aliado e amigo de longas datas”.
Como bem diz um conhecido ditados populares: “nada como um dia após o outro”…
E verdade seja dita, Brandão sabe quem são seus amigos para todas as horas e sabe, também, diferenciar os “amigos de verdade” e os “amigos do poder”.
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Vereador Marcos Paraíba…
O vereador Marcos Antonio de Oliveira Araújo, mais conhecido como Marcos Paraíba enganou o Juiz da Comarca de Olho d`Água das Cunhãs para obter uma decisão contra um Projeto de Lei que visa beneficiar a população.
Isso mesmo, o vereador enganou o Juiz dizendo que havia a previsão de que um Projeto de Lei que autoriza o município a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil com o objetivo de aquisição de máquinas, equipamentos e veículos e apoio a projetos de investimentos no âmbito do Programa Eficiência Municipal seria votado amanhã dia 27.
O Juiz acreditando na previsão do vereador – que não juntou nenhuma comprovação da existência da sessão,deferiu a liminar para que Câmara não aprecie o projeto sob a alegação de que a Câmara Municipal já estaria de recesso.
O que o vereador não disse ao Juiz é que ainda não há convocação para votação do Projeto e que o art. 112 e §§, do Regimento Interno, diz que as Sessões Extraordinárias poderão ser convocadas pelo Presidente de ofício ou por deliberação da Câmara, podendo ainda ser realizadas em qualquer hora e dia, inclusive nos domingos e feriados
Portanto, o vereador escondeu esses fatos para enganar o juiz que acabou por impedir que a Câmara possa exercer o seu papel para ajudar a população
O Blog do Domingos Costa entrou em contato com o Presidente da Câmara do Município e o mesmo disse que ainda não há até o momento convocação para votação de qualquer projeto, mas que o jurídico da Casa está estudando a decisão e que levará ao Poder Judiciário as informações corretas sobre o caso.
