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Antes do início do recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores do município de Zé Doca o Projeto de Lei 04 de 16 de novembro de 2022 de autoria da prefeitura do município de Zé Doca que altera os valores das taxas, certidões e licenças cobradas pelo Executivo Municipal.
Com a aprovação da Lei criada pela prefeita Josinha Cunha (PL) que é irmã do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), agora, qualquer morador que fizer uma simples capina em sua propriedade ou podar uma árvore de seu terreno terá que pedir autorização da prefeitura e ter, obrigatoriamente, que pagar uma taxa.
Apenas para capina, o morador zé-doquense terá que desembolsar R$ 0,30 (trinta centavos) por metro quadrado. E mais 0,50 (cinquenta centavos) para transporte do material, também, por metro quadrado.
E não para por aí… no projeto aprovado, quem podar uma árvore terá que pagar a taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais) e se a planta for cortada por completo o valor que a prefeitura deve receber é de R$ 100,00(cem reais).
A nova Lei Municipal também cobra som em via pública (R$ 100 reais a cada hora), e quem quiser fazer um anúncio publicitário em área privada terá que pagar, acredite, nada menos que um salário mínimo (R$ 1.320,00).
– Quem for multado e discordar terá que pagar R$ 800 reais
Para completar o absurdo do Projeto de Lei 04/2022, quem for multado e não aceitar tem que recorrer da decisão na própria prefeitura. A Lei estabelece que para o morador prejudicado ingressar com a “Defesa/Impugnação Administrativa” terá que pagar uma taxa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).
Caso a defesa seja indeferida pela prefeitura, o morador poderá fazer um “Pedido de Reconsideração Administrativa” para o próprio Poder Executivo que custa o valor de R$ 300 (trezentos reais).
E se mesmo assim não conseguir e não tiver satisfeito com a decisão da prefeitura, poderá pedir um “Recurso Administrativo” e pagar mais uma taxa no valor de R$ 300 (trezentos reais).
De forma que no final, o morador multado que não concordar com as taxas da prefeitura irá arcar com o montante de R$ 800 de taxas por ter reclamado, isso fora a multa que fora aplicado.
Esse é o “jeito” PL de administrar…
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DO PROJETO DE LEI –
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Faltando apenas cinco dias para terminar o ano, o prefeito Eduardo Braide ainda não conseguiu articular a votação do orçamento na Câmara.
Prefeito de São Luís sem diálogo com a classe política…
Todas as 26 capitais brasileira já aprovaram a Lei Orçamentária Anual para o exercício 2023, com exceção do prefeito Eduardo Braide (PSD) que não conseguiu articular junto a Câmara de Vereadores de São Luís a aprovação da LOA.
Tanto o prefeito quando a sua cúpula do Palácio de La Ravardière que atuam junto à classe política são extremamente inabilidosos no trato com o vereadores.
E faltando menos de uma semana para acabar o ano, enquanto sobra incompetência no Executivo, o Parlamento está com as atividades suspensas devido a falta de consenso para apreciar e votar a LOA.
De acordo com membros da Comissão de Orçamento da Casa Legislativa, caso seja apreciada, a LOA será colocada em pauta, numa sessão extraordinária, possível no último dia da semana, sexta-feira (30).
A Comissão de Orçamento recebeu 147 Emendas dos vereadores e vereadoras e modificou por completo a proposta que veio do Poder Executivo.
Não há conversa com os 31 vereadores e vereadoras, nem mesmo com o líder do governo na Casa, o vereador Raimundo Penha (PDT).
– Arrecadação 2022
E em meio a todo essa indecisão sobre a não votação da LOA 2023, ainda existe um escândalo milionário envolvendo a gestão do prefeito Braide.
É que a Prefeitura de São Luís arrecadou – até agora antes de acabar o ano – mais de R$ 1 milhão do que foi estimado na LOA 2022, e dessa fortuna, é preciso repassar os devidos recursos pertinentes à Câmara de São Luís.
Braide se faz de desentendido e não quer mandar o dinheiro. De forma que existe dois problemas para Braide revolver em apenas cinco dias:
1 – Buscar entendimento para aprovar o orçamento 2023 e, assim, não ficar engessado para o terceiro ano de seu governo;
2 – Repassar algo em torno de R$ 40 milhões para a Câmara e evitar um golpe contra o parlamento;
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Governador Brandão visitou os Restaurantes Populares na noite de natal…
“Muita gente não tem condição de ter um jantar bacana no Natal e aqui ela vai ter uma comida especial”. A fala é do aposentado Luiz Antônio, morador do bairro João Paulo, em São Luís. Ele foi um dos milhares de beneficiados com a ceia natalina ofertada nas 170 unidades da rede de Restaurantes Populares do Maranhão.
Para celebrar o nascimento de Jesus, o governo do Estado preparou 45 mil refeições natalinas, que foram distribuídas neste sábado (24) para aqueles que mais precisam no Maranhão.
Com mais de 19 milhões de refeições saudáveis e balanceadas servidas em 2022 – ao preço simbólico de R$ 1,00 -, os Restaurantes Populares abriram as portas para garantir alimentação digna também na véspera de Natal, mas dessa vez as refeições foram totalmente gratuitas.
“É muito bom porque a gente nunca teve. Está muito gostosa a comida. Aqui está maravilhoso”, festejou a aposentada Maria da Glória Alves ao sair do Restaurante Popular do Coroadinho, também na capital maranhense.
“[Comida] de primeira qualidade. Acho que todo mundo vai sair com uma boa impressão daqui”, sublinhou o aposentado Felipe de Moraes ao desfrutar da ceia.
Ceia aos que mais precisam
Uma das principais estratégias estaduais para enfrentar a insegurança alimentar no estado, os Restaurantes Populares chegam ao Natal mantendo sua função precípua: ‘compartilhar o pão’ com os que mais precisam. O governador Carlos Brandão fez questão de acompanhar a ceia natalina em algumas das unidades dos Restaurantes Populares de São Luís.
“O lançamento desse projeto foi um sucesso! Natal na mesa de todas as pessoas. Ceia gratuita nos Restaurantes Populares de todo o Maranhão. Fiz questão de estar presente. Não é só fornecer uma ceia gratuita, é, também, estar presente para acompanhar o que a população está sentindo. Comecei visitando o Restaurante Popular do João Paulo, fui ao João de Deus, Coroadinho e estou finalizando no São Francisco. O que a gente pôde perceber foi muita alegria, as famílias participando de uma ceia de qualidade. As pessoas mais humildes têm que ter essa oportunidade, as pessoas mais humildes têm que ter esse olhar especial do governo”, frisou o governador Brandão.
Para Paulo Casé Fernandes, titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), pasta responsável pela gestão dos Restaurantes Populares, a iniciativa visa, acima de tudo, levar aos usuários dos Restaurantes o espírito de solidariedade, uma das principais mensagens da tradição natalina cristã.
“Natal é tempo de compartilhar e de ser fraterno. Foi pensando nesse momento que nosso governador Carlos Brandão propôs à Sedes tal missão, a de promover, para a população que mais precisa e depende dos Restaurantes Populares, um dia para celebrar bons sentimentos com uma refeição digna”, pontuou o secretário.
Cardápio especial
No cardápio especial montado para celebrar a data, foram servidos pratos típicos das ceias natalinas: arroz à grega, farofa, lagarto recheado, chester, salada tropical e o tradicional salpicão.
A festa em celebração ao nascimento do menino Jesus, principal figura religiosa da história ocidental, foi marcada ainda por música de qualidade, decoração especial e pelo sorteio de brindes ao longo da noite.
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Empresário conhecido na região e bem articulado com o governo vai entrar na briga pela Prefeitura de Peritoró.
Um nome novo no cenário político da cidade de Peritoró, o empresário Gustavo do Posto confirmou que vai para o enfrentamento, no campo das ideias, no intuito de construir uma candidatura à Prefeitura Municipal.
“Quero aqui ser prefeito de Peritoró, não para atender a um capricho pessoal, mais porque acredito no potencial da cidade, e por estar certo que poderei contribuir mais ainda para melhorar a vida das pessoas”.
Após reeleição do governador Carlos Brandão (PSB), politico que possuí bom relacionamento e nutri da confiança, Gustavo se cafifou, inclusive, para ter o apoio do Palacio dos Leões, além de outros partidos que fazem parte da base de apoio ao governo.
Reforçando o sentimento de gratidão à Peritoró, por ter lhe proporcionado o título honorário de cidadão, o empresário pretende debater com a sociedade um projeto que tem como prioridade políticas de educação e combate à fome que, são prioridades para diminuir desigualdade.
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Nos 168 equipamentos distribuídos em todas as regiões do estado
Ceia, sorteio de brindes, alegria e confraternização em torno do Natal. Neste sábado (24), o governo do Estado realizou uma agenda muito especial para os milhares de frequentadores da rede de Restaurantes Populares do Maranhão. Nos 168 equipamentos distribuídos em todas as regiões do estado, foi promovida uma ceia natalina com um cardápio especial e totalmente de graça.
Mais de 45 mil refeições foram servidas neste dia e a iniciativa ganhou destaque nacional no jornal Folha de São Paulo na coluna da jornalista Mônica Bergamo. Além da iniciativa da Ceia, o jornal também destacou que o governo preparou um momento de premiação com sorteio vários de brindes.
O secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, enfatizou o simbolismo da iniciativa e o sentimento em poder levar a mais pessoas o espírito de solidariedade e união que o Natal faz despertar.
“Natal é tempo de compartilhar e de ser fraterno. Foi pensando nesse momento que nosso governador propôs à Sedes tal missão, a de promover, para a população que mais precisa e depende dos Restaurantes Populares, um dia para celebrar bons sentimentos com uma refeição digna”, destacou.
O cardápio da ceia especial contempla arroz à grega, farofa, lagarto recheado, chester, salada tropical e o tradicional salpicão. De sobremesa, sonho de valsa. E, ao longo das refeições, será realizado o sorteio dos brindes. A ação natalina é coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e integra a agenda de iniciativas do Natal do Maranhão 2023.
“Vamos fazer uma ceia em todos os Restaurantes Populares para as pessoas mais vulneráveis, aquelas que mais precisam. Os Restaurantes Populares dão dignidade ao povo maranhense”, comemorou o governador Carlos Brandão.
Esta e outras ações que envolvem a rede de Restaurantes Populares do Maranhão fazem com que o macro programa de segurança alimentar se destaque mais ainda. O estado possui o maior número destes equipamentos no Brasil e na América Latina; diariamente, são servidas as três refeições completas – café, almoço, jantar e sobremesa ao custo de apenas R$ 2,50; além disso, a rede de equipamentos oferta capacitação na área alimentar e oportuniza informação e orientação de melhores hábitos alimentares, por meio de uma série de palestras e oficinas.
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Plenário da Casa aprovou na última sessão desta Legislatura a PEC de autoria do dep. Roberto Costa (MDB) que amplia campo de atuação do parlamentar estadual.
Aprovação do projeto deixa claro que algum deputado irá ocupar cargos federais em Brasília…
Na sessão desta quinta-feira (22), a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou a PEC 002/2022 (Proposta de Emenda à Constituição Estadual), de autoria do Deputado Roberto Costa (MDB), que altera o inciso I do Artigo 39 da Constituição do Estado do Maranhão.
A proposta do Deputado, garante ao parlamentar estadual que possa exercer outros cargos, sobretudo na esfera do governo federal em Brasília, sem que para isso perca o seu atual mandato.
Com a aprovação da emenda, o inciso I, do Artigo 39, da Constituição Estadual passa a ter a seguinte redação:
Investidos no cargo de Ministros de Estado, Secretário de Estado, do Distrito Federal, Prefeitura de Capital, de interventor Municipal ou Chefe de Missão Diplomática, Secretário-Executivo de Ministério ou equivalente, dirigente de Autarquia, Fundação Pública, Agência, Empresa Pública ou Sociedade de Economia Mista ou Administrador Regional pertencentes à Administração Pública Federal ou Estadual.
Segundo Roberto Costa, “a ideia é que se possa ampliar o campo de atuação do parlamentar estadual e expandir o direito à investidura do deputado em outros cargos”.
– Mais recursos para serviços essenciais
Durante a sessão, o deputado Roberto Costa teve mais uma emenda aprovada. Desta vez, o tema era acerca da taxa sobre a tonelada de minério por transporte ferroviário.
Inicialmente, o valor fixado seria de R$ 3,00. No entanto, ciente da necessidade de manter os investimentos no Maranhão, Roberto Costa propôs um aumento de mais R$ 1,00 no valor inicial da TMTF, que passou a ser de R$ 4,00 por tonelada de minério transportada no Estado.
A proposta foi aprovada e segue para sanção do governador do Estado, Carlos Brandão.
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Denúncia de Paulo Victor foi feita pelas redes sociais…
O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor, do PCdoB, usou suas redes sociais na noite desta sexta-feira (23) para denunciar graves indícios de irregulares na gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).
De acordo com o parlamentar, o prefeito usando como justificativa “contratação emergencial” fez uma dispensa de licitação no valor de R$ 8 milhões e contratou uma empresa do Piauí para execução de serviços de sinalização de ruas.
Quem assina os termos com a empresa é o secretário Diego Baluz Furtado, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).
“Mais uma vez recebo denúncias graves em relação à Prefeitura de São Luís. Desta vez, o prefeito usou a SMTT para fazer uma contratação emergencial no valor de R$ 8 milhões para serviços de sinalização de trânsito. Tudo isso com dispensa de licitação. Vamos investigar!” Denunciou o parlamentar.
– Falsa emergência
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa junto a especialistas da área, não existe emergência que justifique uma contratação direta por dispensa de licitação para finalidade de sinalização de ruas.
Pior que isso é a justificativa da SMTT que alega que o Processo n° 050-53528/2021 não foi concluído em tempo hábil.
Os indícios da denúncia de Paulo Victor contra a prefeitura de São Luís, apontam para para fraude na licitação.
– Cerro Construções e Sinalização LTDA
A empresa contratada pelo prefeito de forma emergencial e com dispensa de licitação é a “Cerro Construções e Sinalização LTDA”, registrada na Receita Federal sob o endereço Rua Pará, nº 1701, Bairro Matinha – Teresina – PI.
Três pessoas aparecem como sócios da empresa: José Bezerra Veras Júnior, Ana Aurea Brandão Veras e Maria Elizabeth Bastos Veras.
– Nem assumiu a Câmara e Paulo Victor já fez o primeiro estrago na gestão Eduardo Braide
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Osmar Fonseca e o filho Olavo, foram presos acusados de liderar uma organização criminosa especializada em desvio de recursos públicos…
Exatamente às 11:44:28 desta sexta-feira (23), o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, deferiu decisão liminar durante o Plantão Judiciário determinando que a prisão preventiva do ex-prefeito do município de Lago do Junco, Osmar Fonseca dos Santos, 70 anos, e seu filho Olavo Augusto Fontes dos Santos, 36 anos, seja convertida em quatro medidas cautelares.
Impetrado pelo advogado Daniel de Faria Jerônimo Leite, o Habeas Corpus nº 0825699-38.2022.8.10.0000 estabelece que as duas prisões determinadas pelo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra sejam substituídas por monitoração eletrônica (tornozeleira) com a proibição dos presos se ausentarem da Comarca e o comparecimento bimestral em juízo para informar e justificar atividades.
Ainda de acordo com a decisão, do Des. Paulo Velten, os presos Osmar e Olavo também estão proibidos de frequentarem qualquer repartição ou órgão vinculado à Prefeitura Municipal de Lago do Junco e de manterem contato com outros investigados sobre os fatos em apuração, que possam interferir na produção probatória, ou seja, contato pessoal, telefônico ou por meio eletrônico ou virtual, enquanto durar a instrução.
“Proibição de mudança de endereço e de ausentarem-se do país sem autorização judicial, pelo que os Pacientes devem providenciar a imediata entrega de seus passaportes à autoridade policial; e proibição de participarem, diretamente ou por interposta pessoa, de contratos ou licitações com a Prefeitura Municipal de Lago do Junco e de ocuparem cargos ou funções públicas, tudo sem prejuízo de nova decretação da prisão preventiva, se concretamente demonstrada sua necessidade cautelar, ou de imposição de outras medidas alternativas, nos termos do art. 319 do Código de Processo Penal.” Completa o togado na Decisão.
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO –
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Denúncia do parlamentar veio por meio das redes sociais…
Por meio de publicação em suas redes sociais nesta sexta-feira (23), o deputado federal Duarte Júnior, do PSB, denunciou o prefeito Eduardo Briade (PSD) por contratação irregular.
De acordo com o parlamentar, o gestor da capital contratou a empresa Phocus Propaganda e Marketing LTDA pelo valor de mais de 6 milhões de reais e usando o subterfúgio de contratação emergencial.
“NO APAGAR DAS LUZES! O prefeito de São Luís acaba de realizar uma contratação de forma EMERGENCIAL, com DISPENSA de licitação, uma agência de propaganda, por mais de R$ 6 MILHÕES!” Denúncia o deputado.
O caso deve chegar ao conhecimento do Ministério Público que tornará as medidas cabíveis…
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Distribuição começou logo no início da semana…
Como forma de contribuir com o Natal de diversas famílias proporcionando mais alimento nas mesas dos moradores de Pedreiras, a prefeita Vanessa Maia, entregou por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social 4 mil cestas básicas adquiridas com recursos próprios do município.
A distribuição de cestas de alimentos começou logo cedo nos arredores do Palácio Municipal na manhã desta quinta-feira, (22), destinadas às famílias da sede e, também, se estenderá na zona rural.
Ao todos serão distribuídas 4.000 cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade.
A prefeita de Pedreiras,Vanessa Maia, ressaltou o compromisso da gestão municipal em levar a iniciativa para a população.
“Essa ação é muito especial, porque fecha com chave de ouro as ações sociais que desenvolvemos em nosso município durante o ano de 2022, ela proporciona mais dignidade para essas famílias, nesse períodos tão significativo que é o natal e nada melhor que proporcionar mais alimento para essas famílias em tempos tão difíceis,mas que confiantes em Deus venceremos e que 2023 será um ano melhor para todos e que daremos continuidade aos nossos trabalhos sociais visando o bem de todos.” Desejou a prefeita.
Participaram da ação o vice- prefeito Walber Rodrigues, a secretária de assistência social Carol Melo, o empresário e líder Fred Maia além de secretários municipais.
