Juiz de Direito da 12ª Vara Cível de São Luís/MA, suspendeu os efeitos de Resolução do PSB que expulsou seis deputados estaduais da sigla sem o devido processo administrativo, sem direito à ampla defesa e ao contraditório.

Ex-suplente de Senadora expulsou do PSB, sem qualquer alegação plausível, os deputados Adelmo de Andrade Soares, Andreia Lopes Martins Rezende, Antônio Pereira Filho, Daniella Jadão Meneses Cunha, Davi Brandão Farias e Raimundo Florêncio Monteiro Neto.

O Juiz de Direito da 12ª Vara Cível de São Luís/MA, Gustavo Henrique Silva Medeiros, decidiu de forma liminar, na tarde desta segunda-feira (02), suspender todos os efeitos da Resolução PSB/MA n.º 01/2026, assinada pela ex-suplente de Senadora Ana Paula Lobato, na qual ela de forma completamente arbitrária ela expulsou seis deputados estaduais dos quadros do partido sem que nenhum processo administrativo tenha sido instaurado e sem direito à ampla defesa e ao contraditório.

A decisão consta no bojo do Processo de Número: 0807058-57.2026.8.10.0001, que tramita em segredo de justiça.

O Mandado de Segurança, com pedido de medida liminar inaudita altera pars, foi impetrado pelos Deputados Estaduais Adelmo de Andrade Soares, Andreia Lopes Martins Rezende, Antônio Pereira Filho, Daniella Jadão Meneses Cunha, Davi Brandão Farias e Raimundo Florêncio Monteiro Neto objetivando sustar ato supostamente ilegal e abusivo atribuído à Senhora Ana Paula Dias Lobato Nova Alves, na qualidade de Presidente da Comissão Provisória Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Maranhão.

A alegação da Senadora, esposa do opositor Deputado estadual Othelino Neto, para expulsar os seis deputados é de que os parlamentares “atuaram em contrariedade à orientação partidária” e “permaneceram integrando a base política do Governo do Estado, em afronta direta à decisão da Executiva Estadual”.

– Juiz desmoraliza Ana Paula Lobato 

Na sua decisão, o Juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros, destaca que a senadora Ana Paula Lobato, enquanto presidente estadual do PSB, “ao editar tal ato, parece ter olvidado um princípio basilar do Estado Democrático de Direito: ninguém pode ser punido sem o devido processo legal (art. 5º, LIV e LV, CF).”

O magistrado diz que o PSB, agiu unilateralmente. “Não há notícia de notificação prévia, prazo para defesa ou reunião de órgão julgador com participação dos interessados. A resolução tem, em princípio, contornos de “juízo de exceção”, sumário e autoritário, incompatível com o ordenamento jurídico pátrio. A “autonomia partidária” (art. 17, §1º, CF) não é um salvo-conduto para o arbítrio, devendo obediência à Constituição e às próprias normas estatutárias que a agremiação se impôs.”

Ainda conforme a decisão do juiz, reforça a ilegalidade do ato a tese de que a dissolução dos vínculos partidários visa, por via oblíqua, interferir na escolha da Liderança da Bancada na Assembleia Legislativa. O Art.56 do Estatuto do PSB é cristalino ao dispor que “As bancadas do PSB escolherão livremente seu líder”.

“Ao expulsar sumariamente a quase totalidade da bancada às vésperas do início dos trabalhos legislativos, a autoridade coatora esvazia o conteúdo normativo do dispositivo estatutário, usurpando para a Executiva uma prerrogativa que é eminentemente parlamentar. Tal conduta fere o Princípio Democrático Intrapartidário, transformando o partido em feudo de seus dirigentes, em detrimento da representatividade dos mandatários eleitos pelo voto popular.”

Prints mostram que Des. federal Ney Bello definiu “cinco mandamentos” para Brandão não ser afastado até abril de 2026…

O desembargador federal Ney Bello, citado no escândalo de mensagens e áudios vazados em outubro de 2025 que acabaram de vez com as relações entre dinistas e brandonistas no Maranhão, foi flagrado no último domingo (1) assistindo a uma partida do Corinthians ao lado do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, conforme publicou o site Marrapá.

Na semana em que o escândalo veio à tona, o deputado federal petista Rubens Pereira Júnior confirmou tratativas políticas com o magistrado envolvendo articulações no Maranhão, ampliando a pressão por apuração do caso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O magistrado é amigo de infância de Flávio Dino e tio do deputado estadual Leandro Bello. Em mensagem encaminhada atribuída ao ex-secretário estadual Rubens Pereira, ele teria imposto cinco condições políticas para garantir estabilidade ao governo estadual.

As condições seriam: afastar o irmão do governador de assuntos do Estado, devolver secretarias ao PT, anunciar publicamente candidatura ao Senado com Felipe Camarão como sucessor, afastar parentes do governo e se abster de interferir na eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão. “Com isso, ele senta e governa”, dizia a mensagem seguinte à lista de exigências.

No mesmo camarote estavam também acompanhando a final da Supercopa do Brasil entre Flamengo e Corinthians, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes acompanham neste domingo, em Brasília, a final da Supercopa do Brasil entre Flamengo e Corinthians, disputada na Arena BRB Mané Garrincha.

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O deputado participou da sessão solene no Congresso Nacional, reafirmou compromisso com o desenvolvimento do Maranhão e destacou parceria com o presidente Lula.

Juscelino Filho inicia novo ano legislativo com atuação municipalista.

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil/MA) participou, nesta segunda-feira (2), da sessão solene de abertura do último ano da 57ª Legislatura, que marcou o início dos trabalhos do Congresso Nacional em 2026.

A cerimônia foi realizada no Plenário Ulysses Guimarães, e contou com a presença de senadores, deputados federais, ministros de Estado, prefeitos e autoridades do Poder Judiciário.

“Janeiro foi de muitas agendas e entregas pelo Maranhão. E hoje iniciamos, no Congresso Nacional, mais um ano legislativo, que será de ainda mais trabalho pelos brasileiros e, em especial, pelo povo maranhense. Seguiremos percorrendo nosso estado, dialogando com a população, ouvindo as demandas das cidades e garantindo benefícios e conquistas que promovam desenvolvimento. Meu compromisso é com quem mais precisa”, destacou Juscelino Filho.

O parlamentar também aproveitou a ocasião para enviar mensagem de votos de bom trabalho, diálogo e união à Assembleia Legislativa do Maranhão e às câmaras municipais.

“Desejo um excelente ano de trabalho a todos os deputados estaduais e vereadores do Maranhão. Contem com meu mandato e minha atuação em favor dos municípios aqui em Brasília. Ao lado do presidente Lula, vamos continuar trabalhando juntos pelo Maranhão e pelo Brasil”, afirmou.

Durante a sessão, foram lidas as mensagens do presidente da República, destacando números da gestão e projetos considerados prioritários do governo federal para 2026, além de pronunciamentos dos presidentes do STF, Edson Fachin, do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta.

• Audiência no MEC:

Ainda nesta segunda-feira, Juscelino Filho cumpriu agenda no Ministério da Educação (MEC), acompanhado do reitor do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), professor Carlos César. Na reunião, trataram das obras de expansão e melhorias dos campi da instituição nos municípios de Vitorino Freire e Açailândia.

A Assembleia Legislativa do Maranhão abriu os trabalhos legislativos de 2026, nesta segunda-feira (2), com a realização da sessão solene, no Plenário Nagib Haickel.

Abertura dos trabalhos legislativos reúne autoridades e projeta prioridades para 2026.

O ato foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), que fez a leitura da Mensagem Governamental e destacou ações do governo referentes ao ano passado e as prioridades para 2026.

Uma cerimônia militar com hasteamento de bandeiras e revista às tropas pela presidente Iracema e o governador Carlos Brandão, realizada em frente ao Palácio Manuel Beckman, marcou o início do evento.

Em prosseguimento, foi realizada entrevista coletiva de imprensa no hall do Plenário Nagib Haickel com a participação dos chefes dos poderes Legislativo e Executivo, parlamentares, bem como do secretário de Estado de Planejamento (Seplan), Vinicius Ferro Castro, que apresentou uma síntese das ações do governo até aqui e as perspectivas para 2026.

Iracema Vale destacou o interesse do Poder Legislativo Estadual em manter a independência e a harmonia em relação aos demais poderes e continuar o compromisso de fazer o melhor pelo povo maranhense.

“Nosso intuito, como sempre, é trabalhar em prol do povo do Maranhão. Manter a harmonia da Assembleia com outros poderes. É sempre interesse da Casa do Povo manter a nossa autonomia e independência, mas também trabalhar em plena harmonia com os demais poderes. Renovamos nosso compromisso de fazer o melhor pelo povo maranhense”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Por sua vez, o governador Carlos Brandão destacou o trabalho em harmonia com a Assembleia, respeitando a independência entre os poderes.

“Estive presente em todos os anos de abertura dos trabalhos desta Casa, que é a casa do povo, e para prestar contas de nosso trabalho. Mas, acima de tudo, destacar a harmonia entre os Poderes. Temos uma excelente relação com a Assembleia e o Tribunal de Justiça, sempre respeitando a independência de cada um. Agradeço o apoio recebido desta Casa e continuaremos nosso trabalho em favor do povo”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Prestigiaram a sessão solene, dentre outras autoridades, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos do Ministério Público do Maranhão (MPE/MA), Maria Regina da Costa Leite; o vice-presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª-MA (TRT/MA), desembargador Gérson de Oliveira Costa Filho; o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA), Daniel Brandão; o secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB/MA), Daniel Blume, representando o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa.

• Expectativas:

Em relação às expectativas para o novo ano legislativo, os parlamentares disseram que a Assembleia continuará trabalhando em defesa dos interesses do povo e do desenvolvimento do Maranhão.

O decano da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PP), destacou a importância de a deputada Iracema Vale manter-se na presidência da Assembleia Legislativa.

“É uma honra, um orgulho ter uma mulher, primeira mulher eleita e reeleita da história do Maranhão, da história recente do nosso Estado, e saber que ela faz um trabalho atuante, positivo, com muita sensibilidade, com muita altivez e correção com toda a população do nosso Estado. Este é um ano eleitoral e vamos continuar o compromisso de trabalhar pelo povo maranhense”, ressaltou Arnaldo Melo

Para o deputado Cláudio Cunha (PL), o Parlamento maranhense tem feito um excelente trabalho e a nossa expectativa é que esse ritmo continue, com o debate em torno da solução dos problemas do povo.

“Nós temos a certeza de que o povo maranhense vai colher os frutos de tudo o que é discutido pelos deputados estaduais em benefício de toda a população”, disse.

Florêncio Neto (PSB) frisou que este ano é diferente por ser um período eleitoral, quando os deputados precisarão migrar, também, para suas bases eleitorais. “Nosso objetivo é renovar a confiança do eleitorado e continuar o nosso trabalho pensando no coletivo”, disse o parlamentar.

Helena Duailibe (PP) adiantou um pouco sobre os projetos que pretende levar à frente nessa legislatura e, além disso, frisou que vai continuar o trabalho em diversas frentes e com compromisso, também, com a comunidade católica. “Que Deus nos dê sabedoria para continuar a trabalhar pelo povo do Maranhão”, finalizou.

Vereador Hélio Tivi, investigado por homicídio.

O Tribunal de Justiça do Piauí decretou a prisão do vereador de Balsas, Hélio Sousa, conhecido como Hélio Tivi (União Brasil), suspeito de ser o mandante de um homicídio registrado no município de Santa Filomena, no Sul do Piauí. O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2025 e teve como vítima Luís Carlos.

De acordo com a Polícia Civil do Piauí, a vítima foi encontrada morta dentro de sua residência, no bairro São João, com várias perfurações provocadas por disparos de arma de fogo.

No local, os policiais recolheram cerca de oito cápsulas deflagradas. A casa estava com a porta aberta quando a guarnição chegou para atender a ocorrência.

As investigações apontam que pelo menos um dos executores utilizou um veículo Fiat Strada de cor vermelha para cometer o crime.

Monitoramentos realizados pela polícia indicaram que o automóvel permaneceu estacionado em um dos endereços investigados durante a madrugada seguinte ao homicídio.

A partir dessas informações, os agentes conseguiram identificar o vereador como o responsável pelo contrato de locação do veículo.

Ainda segundo a polícia, o crime teria sido motivado por vingança. Luís Carlos respondia a um processo por homicídio no Maranhão, no qual a vítima seria o irmão do vereador.

Após ser preso, ele foi colocado em liberdade e passou a residir em Santa Filomena há cerca de oito meses.

Na última quinta-feira (29/01), equipes da Polícia Civil foram até o endereço de Hélio Tivi para cumprir o mandado de prisão, mas o parlamentar não foi localizado.

Desde então, ele é considerado foragido da Justiça. O caso segue sob investigação.

Parceria com o Governo do Estado assegura consultas e óculos gratuitos em Vitorino Freire.

O município de Vitorino Freire viveu um importante momento de cuidado com a saúde no último sábado, 31 de janeiro, com a entrega de 900 óculos de grau à população.

A ação, viabilizada pela deputada estadual Andreia Rezende, por meio de parceria com o Governo do Estado, foi comandada por Tulio Rezende, filho da parlamentar.

A iniciativa garantiu consultas oftalmológicas gratuitas para todos os beneficiados, além da entrega gratuita das armações, assegurando acesso completo ao atendimento e à correção visual necessária.

A ação reforça o compromisso com a saúde preventiva e a melhoria da qualidade de vida dos moradores de Vitorino Freire.

Durante o evento, estiveram presentes o ex-deputado estadual Stênio Rezende, Larissa DP, o vereador Djamim, o ex-vereador e líder político Cyreno Rezende, além do diretor do Centro de Ensino Aparício Bandeira, Adeude Silva.

Em sua fala, Tulio Rezende destacou o alcance social da iniciativa.

“Essa é uma ação que transforma vidas. Ver as pessoas enxergando melhor, com dignidade e sem nenhum custo, mostra que quando há parceria e compromisso com o povo, os resultados chegam a quem mais precisa”, afirmou.

Para as pessoas que ainda não conseguiram retirar seus óculos, a organização informou que a entrega continuará no Centro de Ensino Aparício Bandeira, durante o horário normal de funcionamento da escola, localizada na Rua João de Deus, Bairro de Fátima.

Entrega da Estrada de Santana reforça união de forças políticas pelo desenvolvimento de Ribamar.

Com o apoio de forças políticas divergentes em mais um grande município maranhense, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pregou a união de esforços para garantir mais desenvolvimento a São José de Ribamar ao participar da inauguração da importante Estrada de Santana, pavimentada pelo Governo do Estado:

“Aqui temos um time completo para trabalhar cada vez mais e transformar Ribamar em uma cidade cada vez melhor”.

Agradecendo ao prefeito Dr. Julinho, ao ex-prefeito Luís Fernando, ao vice-prefeto Natércio e ao ex-presidente da Câmara de Vereadores, Dudu Diniz, Orleans destacou que a pavimentação asfáltica da Estrada de Santana era uma obra muito onerosa para o município, por isso a importância da parceria com o Governo do Estado que garantiu melhor infraestrutura a cerca de 50 ml pessoas.

Ele defendeu que todas as forças políticas da cidade superem as divergências e permaneçam unidas pelo objetivo de melhorar ainda mais a infraestrutura de São José de Ribamar.

O secretário de Assuntos Municipalistas voltou a manifestar a felicidade de ver tantas obras estaduais saindo do papel em todos os municípios, e pela oportunidade de trabalhar com o melhor governador que o Maranhão já teve, que não tem tempo para perseguição e fuxico, que está trabalhando todo dia, obstinado em melhorar a vida de todos os maranhenses.

“Muito já foi feito. Ao mesmo tempo em que combate a extrema pobreza, nosso governo está gerando emprego, renda e oportunidades. Hoje o governador também assinou ordem de serviço para mais 100 quilômetros de asfalto em São José de Ribamar. Tenho certeza que esse trabalho vai continuar avançando, com união e parceria”, finalizou Orleans Brandão.

Categoria pede aumento salarial, tíquete de R$ 1.500 e ajustes no plano de saúde. Com o descumprimento da liminar, o TRT estabeleceu multa diária de R$ 70 mil ao Sindicato dos Rodoviários.

Greve dos rodoviários chega ao 4º dia sem ônibus nas ruas de São Luís.

A greve dos rodoviários de São Luís e da Região Metropolitana chegou ao 4º dia nesta segunda-feira (2) sem circulação de ônibus, mesmo após uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinar que 80% da frota deveria operar. A paralisação afeta cerca de 700 mil usuários.

A categoria reivindica reajuste salarial de 12% (contraproposta apresentada na última rodada de negociação), tíquete-alimentação no valor de R$ 1.500 e a inclusão de mais um dependente no plano de saúde.

Com o descumprimento da liminar, o TRT fixou multa diária de R$ 70 mil ao Sindicato dos Rodoviários. A decisão também determina que, a cada 48 horas de descumprimento, haverá bloqueio de recursos da entidade por meio do sistema BacenJud.

Uma audiência de mediação chegou a ser realizada na sexta-feira (30) entre o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET), mas terminou sem acordo. Uma nova reunião está marcada para terça-feira (3), às 9h.

Durante a manhã desta segunda-feira (2), passageiros enfrentaram longas esperas e filas para embarcar em vans e ônibus alternativos em avenidas movimentadas da capital, como a principal da Cidade Operária e o Anel Viário.

Escolas públicas e privadas, além de universidades, suspenderam as aulas devido à dificuldade de deslocamento dos alunos e servidores.

Carros por aplicativo também tiveram aumento na procura, e usuários relatam que as corridas ficaram mais caras com a paralisação.

Segundo o Sindicato dos Rodoviários, foram registradas pelo menos sete paralisações gerais nos últimos anos.

Na última semana, a empresa Expresso Rei de França (antiga 1001) já havia suspendido os serviços por atraso no pagamento dos salários.

• O que diz a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT):

Em nota, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou que o pagamento do subsídio ao sistema de transporte público encontra-se em dia e que foram liberados vouchers para corridas por aplicativo aos usuários do transporte público.

•Leia a nota na íntegra:

“A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que o compromisso do Município de São Luís com o pagamento do subsídio ao sistema de transporte público encontra-se em dia. Informa, ainda, que desde a manhã de ontem foram liberados vouchers para corridas por aplicativo aos usuários do transporte público, enquanto perdurar a greve e que serão pagos respeitando a decisão do STF.

Por fim, a SMTT espera que empresários e rodoviários cheguem a um entendimento o mais breve possível, a fim de restabelecer a regularidade do serviço de transporte público oferecido à população”.

• O que diz a MOB:

“A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informa que o subsídio estadual está sendo pago regularmente, dentro dos prazos estabelecidos. Esclarece que as questões trabalhistas são de responsabilidade das empresas operadoras, conforme previsto nos contratos de concessão.

No mais, a MOB segue em diálogo com os sindicatos e adota, dentro de suas competências legais, as medidas cabíveis para contribuir com a retomada do serviço o quanto antes”.

Por meio de um vídeo, o deputado federal Marcio Honaiser, do PDT, falou neste domingo (1°) sobre o rompimento político anunciado ontem, sábado (31), pelo ex-prefeito, o médico Erik Augusto Costa e Silva, seu principal aliado na cidade de Balsas.

Erik afirmou que será candidato a deputado federal nestas eleições o que causou a surpresa de Honaiser, que esperava o apoio do amigo.

Em resposta no vídeo em tom bem ameno, o deputado federal do PDT disse que está decepcionado e triste com Dr Erik e esperava dele uma postura diferente nestas eleições.

Em tempo, o projeto de reeleição de Márcio é considerado muito difícil e, agora, com a saída do Dr Erik, a situação política eleitoral do parlamentar é considerada crítica.

De acordo Polícia Militar, Rodrigo Magalhães dos Santos, de 25 anos já tinha mandado de prisão em aberto por outros crimes.

Rodrigo Magalhães dos Santos matou Windeberg dos Santos durante assalto na Lagoa da Jansen.

Rodrigo Magalhães dos Santos, de 25 anos, foi preso na madrugada deste domingo (1º) suspeito de matar a tiros Windeberg dos Santos após um assalto na região da Lagoa da Jansen, na Avenida Professor Mário Meireles, no bairro Ponta do Farol, em São Luís. Segundo a Polícia Militar, ele já tinha mandado de prisão em aberto por outros crimes.

O suspeito foi localizado por equipes da Divisão de Inteligência da PMMA na casa onde morava, no bairro Ilhinha, e levado para a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), que conduz a investigação.

Durante a ação, a polícia apreendeu uma motocicleta com características semelhantes à usada no crime e um aparelho celular.

– Sobre o crime